Na rede estadual, os primeiros alunos a regressarem às escolas serão os estudantes matriculados no ensino médio, conforme a secretária estadual de educação, Julia Sant’Anna. Em coletiva de imprensa realizada hoje (23), na Cidade Administrativa, ela informou que as aulas para estes alunos serão retomadas no dia 19 de outubro. No entanto, a SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação) e a SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde) não apresentaram o protocolo sanitário relacionado à reabertura das unidades escolar. O documento ainda está em construção e só deve ficar pronto na próxima semana.
“O retorno gradativo acontecerá a partir do terceiro ano. Haverá o cuidado com as orientações e o fortalecimento das aulas remotas pela Rede Minas com conteúdo para o Enem, o Enem Conectado. O detalhamento acontecerá nos próximos dias”, informou Julia. Ela explicou ainda a urgência de retomar as aulas com os estudantes em anos mais avançados. “As aulas começarão com o grupo do terceiro ano, por conta da urgência do Enem. O início das aulas presenciais relativas ao terceiro ano acontecerá no dia 19 de outubro”, disse.
Com relação aos outros anos, o estado ainda não definiu uma data de retorno nas escolas estaduais. Já nas instituições municipais e privadas, cada escola poderá escolher a forma de retorno. Não há obrigatoriedade com relação ao ensino médio na rede privada, por exemplo.
Como seria hoje?
No entanto, conforme o secretário-geral Mateus Simões, as escolas do ensino médio estadual precisam estar na onda verde do Minas Consciente para abrirem as portas (relembre aqui o programa). Atualmente, somente a região Norte está na onda verde.
“Não é obrigatório a adesão para municípios e escolas [particulares]. O controle de frequência depende da decisão destes entes. As escolas estaduais não farão controle de presença afim de aprovação do ano letivo. As atividades continuam no sistema remoto”, explicou Simões.
Como vai funcionar?
A autorização para a reabertura, válida a partir do dia 5 de outubro, não indica uma obrigação da retomada das aulas. A organização deve ser feita por parte das instituições, seguindo o protocolo que, segundo a SEE-MG, será divulgado na próxima semana. Os municípios, mesmo os adeptos ao programa Minas Consciente, podem optar por serem mais restritivos. Os alunos não receberão falta, caso escolham não irem à aula.
As cidades que estão na Onda Amarela do Minas Consciente (relembre aqui o programa) serão autorizadas a retomar as aulas da Educação Superior e de cursos livres, contemplando alunos de graduação, pós-graduação e outras atividades de ensino. As regiões que regredirem e tiverem que voltar para a Onda Vermelha terão que suspender todas as aulas. As regiões: Triângulo do Sul, Oeste e Centro-Sul e Nordeste estão na onda amarela.
Os municípios que já estão na Onda Verde do programa podem retomar, além do Ensino Superior, as atividades da Educação Básica. A reabertura inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. As cidades que voltarem para a Onda Amarela deverão adotar medidas mais restritivas.
De acordo com a SEE-MG, haverá um monitoramento constante durante a retomada das atividades escolares, com tomadas de decisão a serem feitas semanalmente. A pasta garante que os municípios e as famílias terão autonomia para tomar as decisões e ressalta que existe a possibilidade da suspensão das aulas.