Kalil descarta prazo para volta às aulas, mas garante que BH está preparada

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Kalil descartou volta às aulas, mas garante que BH já está preparada para o retorno (Amanda Dias/BHAZ)

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou há pouco, no início da tarde desta segunda-feira (28), que está descartada qualquer possibilidade de volta às aulas na cidade – inclusive, se recusou a estipular um prazo para o retorno. Ao mesmo tempo, garantiu que a cidade já está preparada com as adaptações necessárias para a diminuição do contágio da Covid-19 em todas as unidades da prefeitura.

“Estamos preparados para abrir amanhã. Investimos R$ 14 milhões nas 209 creches e mais todas nossas EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil). Estão todas preparadas para nosso protocolo”, afirmou o prefeito, depois de descartar qualquer possibilidade de volta às aulas neste momento. “Hoje vim aqui matar um assunto que não pode ser politizado, é um assunto médico. ‘Ah, quer dizer que não vai abrir escola?’ Não. Está provado aqui e no mundo que a escola é um antro de Covid”.

O anúncio, que mobilizou parte do secretariado da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), é uma resposta ao recente imbróglio envolvendo o Colégio Militar. A unidade de ensino chegou a ignorar uma decisão judicial e teve um dia de aula, no último dia 21, antes de uma batalha nos tribunais ser travada. Na sexta-feira (25) passada, chegaram a ser publicadas duas decisões contrárias: uma permitindo e, a que prevaleceu, proibindo as aulas (leia mais abaixo).

Alvarás

Na última quinta, Kalil suspendeu os alvarás de todas as unidades de ensinos situadas em BH. “A questão do alvará é uma questão prática, não é uma questão de cassar alvará de escola. Cassar alvará é de botequim. Foi apenas para evitar uma corrida jurídica que se ensaiou na abertura da escola do Exército”, afirmou o prefeito. “Vamos cassar alvará de escola? Alguém é louco? Mas também não devemos reabrir agora”.

“Foi uma ação que tomamos para evitar um descontrole. Vimos uma escola que tentou abrir, abriu e fechou quatro vezes sem abrir. Imagine 15, 20 escolas [tomando o mesmo rumo, de judicializar a abertura]… [Para viabilizar a] abertura de escola, BHTrans está envolvido, metrô está envolvido, trânsito está envolvido”, argumentou. “A escola mexe com milhões, é muita gente”.

Parâmetro

Após ser pressionado, o time da PBH revelou o parâmetro com o qual estão trabalhando para a volta às aulas ao citar estudos internacionais. “[É seguro] que a abertura seja feita, no ensino infantil, quando é atingida a taxa de 5 casos por 100 mil habitantes/dia. Ensino Médio e Superior, são 50 casos por 100 mil habitantes/dia. E BH está muito longe disso”, afirmou o secretário de Saúde, Jackson Machado.

Na última sexta, segundo dados do Governo de Minas, essa taxa de transmissão por dia estava em 61,2. “A gente tem muita responsabilidade porque sabe que o número de máscaras é limitado e convivência prolongada [em uma escola]. Todos os protocolos sanitários já estão prontos, já foi estudado, já sabemos como vai acontecer, mas só será implantado quando os números permitirem”, complementou.

“Menos de 20 casos por 100 mil habitantes já seria uma volta mais tranquila, mas não só número de casos. Temos que readequar espaço da escola, como pia, janela… [E isso já foi feito], se amanhã tiver um número adequado [de transmissão da Covid], podemos voltar amanhã. Mais importante é a comunidade escolar estar aderida aos cuidados sanitários”, explicou o infectologista Unaí Tupinambás, integrante do comitê da PBH.

“Uma pessoa que estiver tendo contato com alguém doente em casa, por exemplo, não pode ir à escola. Seja ela estudante ou servidor, professor… Imagine um surto em uma sala. Tem que ter um protocolo para isolar aquela sala e não espalhar por toda a escola. Não é tão simples”, continuou. “E, mesmo com vacina, essas normas vão ter de ser mantidas por dois, três anos”.

Contatos

Outro componente do comitê, o também infectologista Carlos Starling citou mais um estudo para justificar a proibição da volta às aulas. “Tem estudos em locais onde a escola já foi aberta que apontam que uma criança com outra tem cerca de 800 contatos em dois dias. Em uma semana, são cerca de 15 mil contatos pessoais. Faz com que a velocidade de transmissão de vírus em uma semana seja extremamente elevado”, afirmou.

“Um estudo em São Paulo mostrou que 64% das crianças compartilham casa com pessoas em fator de risco. São dados extremamente significativo do potencial viral de escolas: onde você agrega, junta pessoas, tem possibilidade de expansão do vírus”. complementou.

Colégio Militar

O entrave judicial envolvendo o Colégio Militar começou há cerca de dez dias, quando a diretoria da instituição determinou a retomada das atividades presenciais (relembre aqui), ignorando o diálogo com pais, alunos e profissionais da área e contrariando recomendações das autoridades de saúde para o combate à Covid-19.

Antes mesmo do primeiro dia de retomada, a Justiça Federal barrou, em primeira instância, as atividades e, mais tarde, com apenas um dia de aulas presenciais, emitiu uma segunda determinação que fixava em R$ 50 mil a multa por dia de descumprimento da recomendação. O colégio chegou a comunicar que obedeceria a decisão, suspendendo novamente as atividades, mas não demorou muito para que o “vai e vem” da volta às aulas na unidade de ensino ganhasse um novo capítulo.

Pode ou não pode?

Na última sexta-feira (25), o desembargador Jirair Aram Meguerian decidiu que a instituição poderia retomar às atividades. O magistrado ressaltou que apenas os servidores civis federais continuariam no “regime de teletrabalho” – desta forma, os trabalhadores do Sindsep-MG (Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federais no Estado de Minas Gerais), autor da denúncia, não seriam afetados.

No entanto, a decisão foi novamente contestada. O juiz federal Willian Ken Aoki, responsável pelas primeiras determinações e multas, publicou uma decisão impedindo a retomada dos trabalhos no Colégio Militar, justificando que a reabertura da escola colocaria toda a comunidade escolar em risco por causa da pandemia do novo coronavírus. No meio da disputa judicial, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) já havia avisado que nenhuma instituição de ensino está autorizada a abrir as portas.

Histórico

Com o início de restrições no comércio e em atividades de forma geral em março deste ano, BH vivia um mês de flexibilizações. No início de setembro, os bares voltaram a abrir para a permanência do público – anteriormente, podiam funcionar apenas com retirada -, com venda de bebida alcoólica, para aproveitar o feriadão de Sete de Setembro. Parques também foram reabertos, com controle de número de visitantes.

No último dia 18, nova leva de reaberturas: música ao vivo em bares, clubes e as feiras pela cidade, como a tradicional Feira Hippie. Sobre o fato da PBH liberar atividades, mas ainda proibir a volta às aulas, o prefeito foi duro.

“Quando se fala que se abre bares e não se abre escolas, uma pessoa meramente inteligente [entende que] estamos falando de uma crise endêmica e não educacional. Ninguém aqui prefere filho em parques que estão abertos do que em clubes, que também estão abertos. Queremos nossos alunos estudando, mas não vamos politizar uma tragédia”, afirmou Kalil.

“Imaginem os senhores o que seria colocarmos hoje 865 mil alunos numa escola, o impacto nos ônibus, no contágio… [Após serem completados] 14 dias desde que abrimos os bares com disciplina, não houve surto. E vamos ver como será com a abertura das feiras. E assim vamos tocando nossa cidade sem retrocesso, com inteligência e com calma”, finalizou.

Edição: Thiago Ricci
Andreza Miranda
Andreza Mirandaandreza.miranda@bhaz.com.br

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Camila Saraiva
Camila Saraivacamila.saraiva@bhaz.com.br

Jornalista formada pela PUC-Minas em 2015. Pós-graduada em Jornalismo em Ambientes Digitais pelo Centro Universitário UniBH em 2019.

Giovanna Fávero
Giovanna Fáverogiovanna.favero@bhaz.com.br

Estudante de Jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Escreve com foco na área de Guia e Cultura no BHAZ.

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