O governador de Minas, Romeu Zema (Novo) e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciaram, na tarde de hoje (28), o repasse de R$ 6,1 milhões em recursos para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). A assinatura do termo ocorreu na Cidade Administrativa. O programa tem o objetivo de comprar alimentos de pequenos produtores para atender cidades em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Com isso, o plano que beneficia pequenos agricultores mineiros chega aos 20,6 milhões em investimentos, em 2020, sendo R$ 4 milhões já investidos pelo Governo de Minas, outros R$ 10,5 milhões de repasses federais para minimizar os efeitos da pandemia.
A cerimônia contou com a participação da secretária de Ana Maria Soares Valentini, responsável pela Seapa (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais).
“Nós iremos atingir algo em torno de mais de seis mil agricultores. Pessoas beneficiadas algo em torno de 600 mil pessoas com os alimentos. Somando ações federais, municipais e estaduais, são 44,4 milhões”, explicou o ministro Onyx Lorenzoni. Já o governador destacou a importância de se ajudar os pequenos produtores durante a crise.
“A história ainda vai fazer um julgamento de como o Brasil está sendo conduzido. Criticar é muito fácil, em um ano ou dois, saberemos. Aqui em Minas, estamos no segundo tempo. Estamos longe de ter resolvido o problema. A pandemia deixou milhões de desempregados e precisamos de ações como essa para que famílias mais afetadas tenham como sobreviver em um momento tão difícil”, afirmou Zema.
O que é o PAA?
O PAA permite que estados, municípios e órgãos federais da administração pública, direta e indireta, comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de licitações. “Esse programa ajuda os pequenos produtores e traz segurança alimentar para a própria família do produtor, que produz uma maior variedade de alimentos”, disse a secretaria da Seapa.
O agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano. Segundo o Ministério da Cidadania, o plano tem o intuito de “promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional”.
Lorenzoni destaca ainda que o objetivo é garantir a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Quando o programa foi criado?
Criado pelo governo federal em 2003, o programa compra alimentos da agricultura familiar para doar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas por rede de assistência social e filantrópica de ensino.
O PAA é executado com recursos do Ministério da Cidadania e viabilizado em Minas pela Seapa e sua vinculada, Emater-MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais).
