O Estado não produz riqueza, vive de tributos. Dos diferentes tipos de tributos, o mais comum e presente na vida dos cidadãos são os impostos. O objetivo dos impostos é simples: financiar a máquina pública, com destino ao caixa único, de forma a viabilizar o funcionamento dos Poderes do Estado e a execução de políticas públicas. Diferente das taxas, eles não estão atrelados a serviços públicos diretos para a população. Exatamente por este motivo, é necessário redobrado cuidado com o dinheiro do contribuinte, evitando ao máximo qualquer forma de desperdício, privilégio ou má alocação destes recursos.
No Poder Legislativo, o custeio das atividades provém dos duodécimos repassados pelo Poder Executivo mensalmente. A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas dividem 2% do orçamento estadual, um valor considerável. Este valor serve à manutenção da estrutura física, carreiras estatutárias, campanhas de conscientização e comunicação institucional, remuneração dos deputados e gastos dos gabinetes parlamentares.
Nesse sentido é preciso conciliar as necessidades de entrega de resultados efetivos para a população e o gasto racional e eficiente desse recurso advindo do pagamento de impostos. As economias podem ser feitas desde ações mais simples até decisões macro mais impactantes, como a redução expressiva do número de assessores contratados no gabinete parlamentar. A baixa utilização de verbas indenizatórias e cotas de serviço também são caminhos produtivos para uma economia possível e saudável.
Foi realizando ações como estas que conseguimos, em meu mandato, economizar quase 4 milhões de reais até o momento, em um ano e meio de trabalho. Com uma equipe com menos da metade do número de assessores possíveis por gabinete, nossa meta desde o início é “Fazer mais com menos”, mostrando que é totalmente viável a entrega de resultados expressivos à população com redução de gastos, com foco e gestão de recursos, processos e pessoas. Esse respeito com o dinheiro do pagador de impostos é característica essencial para uma melhoria contínua da eficiência da gestão pública.
A economia também não é um fim em si. A contenção dos gastos nos Poderes Públicos pode e deve ser revertida em benefícios para a população, retornando ao caixa único do Estado, gerido pelo Poder Executivo, podendo ser investido em políticas públicas e na redução do déficit orçamentário. Tivemos no final de 2019, por exemplo, o retorno de R$ 46 milhões da Assembleia de Minas para o Governo do Estado, que foram investidos na área da saúde, serviço essencial para a população e que foi tão importante no momento em que estamos vivendo com a crise causada pela pandemia. Foi uma alegria ver a austeridade do meu gabinete contribuir para o cuidado e melhoria de condições de vida para a população mineira. Que assim sigamos aqui em Minas, focando a aplicação dos recursos públicos nos serviços essenciais para os cidadãos: educação, saúde e segurança.
