Quando Rebeca Silva Mello, 28 anos, recebeu a notícia de que havia passado no concurso do Ministério Público da União (MPU), achou que o pior havia ficado para trás. Contudo, uma banca avaliadora reprovou a jovem no exame de cotas, alegando que ela não possui o fenótipo de pessoas negras.
“Eles me reprovaram sem me dar motivos”, afirma a economista, moradora da Asa Norte, em Brasília. O impasse foi levado, então, à Justiça do DF que, após decisão de primeira instância a favor de Rebeca, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame do MPU em 2018, recorreu. Agora, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmaram que houve falha na avaliação de Rebeca, que deve ser readmitida pelo órgão.
Na decisão, o desembargador Teófilo Caetano, avalia que os critérios de avaliação da banca não foram apropriados. De acordo com o magistrado, o Cebraspe entendeu que a aprovada não foi vítima de descriminação racial “por ser bonita”, uma vez que ela não possui características atribuídas aos negros, “cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada”, cita.
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