Retorno às aulas presenciais: É a hora certa?

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Amanda Dias/BHAZ

Em meio a uma crise sanitária sem precedentes e de proporção global, o sistema de Educação é um dos setores mais afetados. Desde o início da pandemia, as escolas da rede pública e privada, em todo o território nacional, têm se adaptado de diversas formas para que os impactos causados pela Covid-19 fossem menos desastrosos e prejudiciais ao desenvolvimento das crianças e jovens. O momento difícil pelo qual a Educação atravessa – além da preocupação com a saúde e bem-estar da comunidade escolar -, se desdobra, também, em um intenso desafio financeiro composto por alterações gerenciais, enxugamento de quadro administrativo e altos índices de evasão escolar. 

Dos 193 países do mundo, 134 suspenderam as aulas durante a pandemia da Covid-19. De março a agosto de 2020, mais de 1 bilhão de crianças e jovens ficaram longe da escola de acordo com a Agência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Com os índices de transmissão cada vez mais reduzidos e próximos do controle, 105 desses 134 países – o que equivale a 78% do total – tentam dar início à retomada das aulas desde o mês de julho, incluindo o Brasil, onde governos estaduais têm elaborado protocolos sanitários para que o retorno escolar aconteça de forma gradual e mais segura possível. 

Minas Gerais apresenta vários pontos em comum com os países que tiveram avaliação satisfatória para reabrir as escolas. A curva de contágio estável e decrescente, a adoção de medidas sanitárias de distanciamento e o monitoramento constante dos indicadores de saúde, que é a principal característica do Programa Minas Consciente, fizeram com que o Governo de Minas definisse, na última semana, a data de hoje, 5 de outubro para o início do retorno às atividades escolares presenciais nos municípios da onda verde do Programa. As definições, baseadas em estudos técnicos e epidemiológicos do Comitê Extraordinário Covid-19, também levaram em conta a controlada taxa de ocupação dos leitos, o controle de surtos e a tendência geral de redução de óbitos diários da Covid-19. 

As escolas públicas e privadas, incluindo a Educação Infantil e os ensinos fundamental e médio, poderão retornar às atividades presenciais apenas nas regiões inseridas na onda verde do Programa. O protocolo de saúde será aplicado a todo o setor da Educação. As escolas privadas poderão verificar quais as melhores estratégias para o seu contexto, a exemplo da decisão sobre quais anos retornar em cada momento. Contudo, a decisão da abertura de quaisquer escolas é de autonomia dos municípios. Onde a reabertura não for autorizada pela prefeitura, ela não ocorrerá, assim como é no Minas Consciente. O poder municipal é a palavra final em cada cidade. 

Esse é o primeiro movimento para a volta gradual às aulas presenciais e o vínculo ao Minas Consciente é importantíssimo, pois permite avanços e recuos, se for esse o caso. A decisão de retorno às atividades escolares presenciais é, ainda, respaldada no atual momento epidemiológico no Estado, que não tem nenhuma região na chamada onda vermelha, a mais restritiva do Programa, uma situação que favorece as condições para o retorno educacional responsável e seguro. 

Neste cenário, é fundamental oferecer condições alinhadas aos protocolos sanitários, a exemplo de disponibilizar instalações de higiene, reforçar o uso de máscaras, garantir o distanciamento físico e assegurar o acesso às informações atualizadas sobre a Covid-19, tanto para alunos e educadores, quanto para as famílias, dentre outras medidas relacionadas ao contexto escolar. 

Priorizar a reabertura segura das escolas e garantir o direito à educação são ações essenciais. Por isso, atuei nessa pauta desde o início, sempre mantendo o diálogo ativo com os principais envolvidos no processo como os cidadãos, a Secretaria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Educação, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEP), os representantes de escolas particulares, o Comitê Extraordinário Covid-19 e o Grupo Executivo do Programa Minas Consciente, destacando constantemente que as tomadas de decisões sobre a expectativa de retorno deveriam primar pelo o que a análise dos indicadores de saúde revelassem, a fim de evoluirmos com mais agilidade em prol da educação, mas sem nunca abrir mão da segurança e saúde da comunidade escolar. O debate foi fundamental já que anteriormente a educação estava apartada do Programa Minas Consciente e sem expectativa de retorno presencial. 

Agora, o momento chegou e de forma bem planejada enfrentaremos o desafio de garantir que crianças e jovens possam retornar às escolas e lá possam estudar em segurança. O meu compromisso é assegurar os ganhos educacionais em todo o Estado, ao mesmo tempo em que se garante o bem-estar e a saúde de toda a população. A premissa básica sempre foi e continua sendo o cuidado com a vida das pessoas e, para isso, não é preciso descuidar da educação.

Laura Serrano
Laura Serranocontato@lauraserrano.com.br

Laura Serrano é deputada estadual eleita com 33.813 votos pelo partido Novo. Economista, Mestre pela Concordia University (Canadá), pós-graduada em controladoria e Finanças e graduada pela UFMG com parte dos estudos na Université de Liège (Bélgica). É membro da Golden Key International Honour Society (sociedade internacional de pós-graduados de alto desempenho).

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