As aulas nas escolas públicas de Minas Gerais estão autorizadas a voltar, de forma gradual, a partir desta segunda-feira (5), nas cidades que aderiram ao Minas Consciente e estão na onda verde de flexibilização. O governo fez um protocolo de retomada para dar início ao retorno dos estudantes. Contudo, o Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) recomenda que as prefeituras não autorizem o retorno das escolas, por conta do alto risco de contaminação dos estudantes e profissionais da educação pelo novo coronavírus.
De acordo com a SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais), as atividades presenciais nas escolas de educação básica poderão ser retomadas a partir desta segunda-feira (5), apenas nos municípios inseridos na onda verde do plano Minas Consciente.
A pasta reforça que “a decisão sobre a abertura das instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, será de cada município”. O protocolo sanitário, disponível aqui, traz orientações detalhadas para os gestores escolares, “incluindo as medidas de segurança no contexto da pandemia, como restrições no ambiente escolar, higienizações constantes e alerta em casos suspeitos ou confirmados de infecção por coronavírus, havendo possibilidade de suspensão das aulas presenciais”.
3º ano do ensino médio
Nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais, as atividades presenciais serão retomadas de forma gradual e não obrigatórias, a partir do próximo dia 19, inicialmente apenas para os alunos do 3º ano do ensino médio, nos municípios da onda verde do plano Minas Consciente.
Na rede pública estadual, a presença dos alunos nas escolas é direito de escolha das famílias. “Será mantido o Regime de Estudo não Presencial, que é integrado pelas teleaulas do Se Liga na Educação, pelo aplicativo Conexão Escola e pelo Plano de Estudo Tutorado (PET). Nas escolas estaduais, todo o processo de contabilização de carga horária do aluno será feita a partir da execução dos PETs”.
Checklist
Ainda segundo a SEE-MG, antes do retorno presencial dos estudantes, no dia 19 de outubro, “será aplicado em todas as escolas estaduais um checklist do protocolo sanitário publicado pela SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) para reforçar a segurança de servidores, alunos e comunidades escolares”.
O checklist será assinado pelos diretores e validado pelos inspetores escolares do estado, com o objetivo de verificar questões como a disponibilidade de álcool, sabonete líquido e máscaras, bem como a organização das escalas, considerando os parâmetros de distanciamento”.
Não é o momento
Para Denise Romano, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, a volta às aulas é feita sem nenhum tipo de planejamento. “Não temos a oferta de estrutura para que as escolas abram. O governo do estado procedeu transferindo a responsabilidade para as prefeituras, fazendo com que elas avaliem os quadros de contaminação e de saúde da população. A reabertura das escolas é comprovadamente, por estudos, que aumenta os casos de contaminação. Não é questão de opinião, é de manutenção da vida de profissionais, estudantes e familiares”.
A representante do sindicato explica que estão dialogando para que as prefeituras de municípios da Onda Verde não aceitem a reabertura. “Não temos garantias sanitárias e de infraestrutura. O estado teve sete meses para realizar melhorias. Temos máscaras e álcool em gel, mas sabemos que vai muito além disso. Tem muitas outras variáveis. O protocolo feito pelo estado para retorno é impossível de ser executado”.
Nesta quarta-feira (7), às 9h, o Sind-UTE/MG participa de audiência pública na Comissão de Educação da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), na qual, entre outras questões, o retorno dos estudantes às aulas presenciais será discutido.