Surgiu a dúvida com pandemia: qual é a data das eleições 2020? A disputa, realizada normalmente em outubro, terá uma data diferente neste ano. Então, anote: a data do primeiro turno das eleições 2020 é dia 15 de novembro. Já o segundo turno está marcado para o dia 29 do mesmo mês.
Em primeiro lugar, é bom lembrar a data das eleições antes da mudança. O calendário divulgado inicialmente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) previa o primeiro turno em 4 de outubro. Já o segundo turno estava marcado para o dia 25 de outubro.
“O adiamento não era uma vontade política do TSE. Mas o encaminhamento do entendimento uníssono de todos os médicos e cientistas que nós pudemos ouvir”, afirmou em junho o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal.
As autoridades ouviram infectologistas, epidemiologistas, biólogos e físicos para definir a nova data das eleições. Dessa forma, os especialistas sustentaram que os casos de Covid-19 no Brasil começariam a cair em setembro. Por isso, adiar as eleições para novembro proporcionaria mais segurança aos eleitores e todos os envolvidos no processo.
Congresso Nacional
Nesse ínterim, o Congresso Nacional discutiu e aprovou a mudança da data das eleições 2020. Assim, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) recebeu o sinal verde no Senado Federal, no dia 23 de junho. Posteriormente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto no dia 1º de julho.
Dessa forma, as datas das eleições deste ano são: 15 de novembro, para o primeiro turno, e 29 de novembro, para o segundo turno.
Como resultado, Luís Roberto Barroso elogiou a tramitação e aprovação da proposta. O presidente do TSE cumprimentou o líder do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o relator da PEC, senador Weverton Rocha (PDT-MA), pela condução dos debates sobre a proposta.
“Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, afirmou Davi Alcolumbre em sua conta oficial do Twitter. A aprovação da PEC também muda a data das convenções partidárias e das prestações de contas.
Veja como ficaram as datas das eleições 2020 após as mudanças:
- Convenções partidárias – 31/ago a 16/set
- Registro candidaturas -até 26/set (às 19h)
- Propaganda eleitoral – a partir de 27/set
- 1º turno – 15/nov
- 2º turno – 29/nov
- Diplomação – até 18/dez
- Posse – 1º/jan
- Prestação de contas parcial – até 27/out (com a movimentação até 20/out)
- Prestação de contas final – até 15/dez
- Julgamento das contas – até 12/fev/21
Leia o texto final da Emenda Constitucional aqui.
Sem biometria
As datas das eleições não foram a única mudança. As eleições deste ano não vão contar com o sistema de identificação biométrica. As autoridades também ouviram referências sanitárias para definir o que deveria ser feito. Dois fatores foram fundamentais para a suspensão da biometria:
- O leitor de impressões seria um foco de contaminação, já que não pode ser higienizado com frequência;
- A identificação biométrica tende a causar filas maiores pois o processo é mais demorado do que a coleta de assinatura. Portanto, seriam formadas mais aglomerações.
Com TSE e Agência Brasil
