Justiça suspende retorno de aulas presenciais em Minas

sala aula escola
Escolas foram fechadas logo no início da pandemia do novo coronavírus (Amanda Dias/BHAZ)

Uma decisão liminar do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) proibiu a reabertura de escolas estaduais em Minas Gerais. Conforme a SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais), as aulas nas instituições estaduais seriam retomadas no próximo dia 19, inicialmente apenas para os alunos do 3º ano do ensino médio, nos municípios da onda verde do plano Minas Consciente (relembre aqui). Por meio de nota, a SEE-MG informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da Justiça (leia abaixo na íntegra).

O pedido de liminar foi realizado pelo Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). O sindicato, desde o início da discussão, considerava que as escolas mão tinham condição de abrir as portas.

“Não temos a oferta de estrutura para que as escolas abram. O governo do estado procedeu transferindo a responsabilidade para as prefeituras, fazendo com que elas avaliem os quadros de contaminação e de saúde da população. A reabertura das escolas é comprovadamente, por estudos, que aumenta os casos de contaminação. Não é questão de opinião, é de manutenção da vida de profissionais, estudantes e familiares”, informou ontem (6), ao BHAZ, Denise Romano, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG.

O que diz a decisão?

A liminar é do dia 1° de outubro e foi assinada pelo desembargador Bitencourt Marcondes. Ele deu um prazo de dez dias para que as autoridades apresentem informações. No texto, ele determina que a volta às aulas só pode ocorrer depois que os procedimentos de segurança forem ajustados.

“Ante o exposto, concedo parcialmente a liminar para determinar a suspensão do retorno das atividades presenciais nas escolas estaduais, nos moldes estabelecidos pela Deliberação nº 89/89 e pela Resolução SEE nº 4.423/20, até que sejam adotadas e implementadas todas as medidas previstas no protocolo sanitário da Secretaria de Estado da Saúde, além do fornecimento de máscaras e EPI’s para os servidores, máscaras para os alunos e aplicação de questionário diário sobre sinais e sintomas para entrada de alunos e servidores, devendo cada unidade de ensino estadual cumprir rigorosamente essas condicionantes, por meio de declaração assinada e publicada na unidade de ensino pelos respectivos gestores escolares, que se responsabilizarão pelo seu conteúdo, sob as penas da lei”, decidiu.

Minas Consciente

De acordo com a SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais), as atividades presenciais nas escolas de educação básica seriam retomadas a partir dessa segunda-feira (5), apenas nos municípios inseridos na onda verde do plano Minas Consciente.

Por meio de nota enviada ontem ao BHAZ, a pasta reforça que “a decisão sobre a abertura das instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, será de cada município”. O protocolo sanitário, disponível aqui, traz orientações detalhadas para os gestores escolares, “incluindo as medidas de segurança no contexto da pandemia, como restrições no ambiente escolar, higienizações constantes e alerta em casos suspeitos ou confirmados de infecção por coronavírus, havendo possibilidade de suspensão das aulas presenciais”.

Ainda segundo a SEE-MG, antes do retorno presencial dos estudantes, no dia 19 de outubro, “será aplicado em todas as escolas estaduais um checklist do protocolo sanitário publicado pela SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) para reforçar a segurança de servidores, alunos e comunidades escolares”.

O checklist será assinado pelos diretores e validado pelos inspetores escolares do estado, com o objetivo de verificar questões como a disponibilidade de álcool, sabonete líquido e máscaras, bem como a organização das escalas, considerando os parâmetros de distanciamento”.

Repercussão

Nas redes sociais, as pessoas já falam sobre o assunto. Veja:

Nota da SEE-MG

“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A SEE/MG ressalta que para o retorno das atividades presenciais foi criado um protocolo sanitário pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e que na rede pública estadual de ensino as recomendações e orientações contidas no documento serão aplicadas.

Além disso, a SEE/MG destaca que, antes do retorno presencial dos estudantes na rede estadual, será aplicado nas escolas um checklist do protocolo sanitário publicado pela SES para reforçar a segurança de servidores, alunos e comunidades escolares. O checklist será assinado pelos diretores e validado pelos inspetores escolares do estado, com o objetivo de garantir a disponibilidade de álcool, sabonete líquido e máscaras, EPI’s para funcionários, bem como a organização das escalas, considerando os parâmetros de distanciamento. Nas escolas estaduais, as atividades presenciais serão retomadas de forma gradual e não obrigatória, a partir do dia 19 de outubro, inicialmente apenas para os alunos do 3º ano do ensino médio, nos municípios localizados na onda verde do plano Minas Consciente onde for autorizado pelo município”.

Edição: Aline Diniz
Aline Diniz
Aline Dinizaline.diniz@bhaz.com.br

Editora do BHAZ desde janeiro de 2020. Jornalista diplomada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) há 10 anos e com experiência focada principalmente na editoria de Cidades, incluindo atuação nas coberturas das tragédias da Vale em Brumadinho e Mariana. Já teve passagens por assessorias de imprensa, rádio e portais.

Camila Saraiva
Camila Saraivacamila.saraiva@bhaz.com.br

Jornalista formada pela PUC-Minas em 2015. Pós-graduada em Jornalismo em Ambientes Digitais pelo Centro Universitário UniBH em 2019.

Guilherme Gurgel
Guilherme Gurgelguilherme.gurgel@bhaz.com.br

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Escreve com foco nas editorias de Cidades e Variedades no BHAZ.

Vitor Fernandes
Vitor Fernandesvitor.fernandes@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde fevereiro de 2017. Jornalista graduado pela PUC Minas, com experiência em redações de veículos de comunicação. Trabalhou na gestão de redes do interior da Rede Minas e na parte esportiva do Portal UOL. Com reportagens vencedoras nos prêmios CDL (2018 e 2019) e Sindibel (2019).

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