Rodrigo Paiva aciona MPMG contra Kalil e pede volta às aulas em BH

Rodrigo paiva e candidatos no MPMG sala de aula vazia e Alexandre Kalil
Rodrigo Paiva pede investigação contra Kalil e volta às aulas em BH (Luciane Amaral/Novo + Amanda Dias/BHAZ)

O candidato à prefeitura de Belo Horizonte Rodrigo Paiva (Novo) entrou com um representação junto ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) contra o prefeito e candidato à reeleição, Alexandre Kalil (PSD), para solicitar a suspensão do decreto que recolheu os alvarás das escolas da capital. Paiva entregou o documento presencialmente ao órgão na tarde desta terça-feira (6), acompanhado de candidatos à vereança também do partido Novo. 

O documento pede pelo retorno das aulas na rede municipal sob a alegação de que a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) tem flexibilizado setores não essenciais e que, além disso, pais que estão trabalhando estão sem opções de locais para deixar os filhos. 

A PBH decretou a suspensão dos alvarás de todas as escolas e faculdades da capital mineira no dia 24 de setembro. A determinação foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) e vale para creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional (relembre aqui).

Segundo Paiva, com a suspensão, as instituições de ensino não conseguem fazer financiamentos ou assinar contratos. E, sem o alvará de funcionamento, as aulas a distância “perderam a legitimidade”. 

“O Kalil já disse que ensino a distância é uma piada. Não é. Infelizmente, BH foi uma das poucas cidades brasileiras que não ofereceu nada aos alunos. Nas escolas estaduais, enquanto fui presidente da Prodemge, validei um aplicativo de ensino pelo celular. E o governador Romeu Zema também ofereceu aulas pela Rede Minas e pela TV Assembleia e apostilas. E as instituições particulares também apostam no ensino a distância”, disse Paiva.

Procurada sobre a ação, a gestão municipal informou que “A Prefeitura de Belo Horizonte não foi notificada pelo Ministério Público”. 

Segunda vez

Esta é a segunda vez em que o MPMG é acionado para resolver questões sobre a suspensão de alvarás das escolas na capital. Na semana passada, o órgão instaurou um inquérito para apurar se houve improbidade administrativa por parte da PBH ao tomar essa decisão.

A ação foi instaurada após uma reunião com representantes do Sinep (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais). Os sindicalistas alegaram que a suspensão do alvará significa que a instituição de ensino não existe e ainda traz vários transtornos administrativos (saiba mais aqui).

TJMG veta volta às aulas

A nível estadual, nesta terça, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) proibiu a reabertura de escolas estaduais em Minas Gerais, por meio de uma liminar (leia mais aqui). A decisão frustrou os planos da SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais), de retomar as aulas nas instituições estaduais no próximo dia 19.

A volta contemplaria, inicialmente, apenas os alunos do 3º ano do ensino médio dos municípios na onda verde do plano Minas Consciente. A secretaria diz que ainda não notificada oficialmente e que foi criado “um protocolo sanitário pela SES-MG (Secretaria Estado de Saúde de Minas Gerais)”. “Na rede pública estadual de ensino as recomendações e orientações contidas no documento serão aplicadas”, diz a pasta por nota (leia na íntegra abaixo).

Nota da SEE-MG

“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A SEE/MG ressalta que para o retorno das atividades presenciais foi criado um protocolo sanitário pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e que na rede pública estadual de ensino as recomendações e orientações contidas no documento serão aplicadas.

Além disso, a SEE/MG destaca que, antes do retorno presencial dos estudantes na rede estadual, será aplicado nas escolas um checklist do protocolo sanitário publicado pela SES para reforçar a segurança de servidores, alunos e comunidades escolares. O checklist será assinado pelos diretores e validado pelos inspetores escolares do estado, com o objetivo de garantir a disponibilidade de álcool, sabonete líquido e máscaras, EPI’s para funcionários, bem como a organização das escalas, considerando os parâmetros de distanciamento. Nas escolas estaduais, as atividades presenciais serão retomadas de forma gradual e não obrigatória, a partir do dia 19 de outubro, inicialmente apenas para os alunos do 3º ano do ensino médio, nos municípios localizados na onda verde do plano Minas Consciente onde for autorizado pelo município”.

Edição: Thiago Ricci
Rafael D'Oliveira
Rafael D'Oliveirarafael.doliveira@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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