O retorno das aulas presenciais em mais 26 escolas infantis de Belo Horizonte foi liberado pela Justiça mineira. A decisão foi tomada nessa terça-feira (6), porém foi divulgada na quarta-feira (7). O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) aceitou o pedido das instituições pela terceira vez. Até então, os alvarás de funcionamento que as escolinhas possuíam tinham sido suspensos pela prefeitura de BH (relembre aqui).
O pedido feito pelo advogado das instituições consistia em derrubar o decreto do prefeito Alexandre Kalil que suspendeu o retorno das aulas presenciais dessas escolas. O juiz responsável pela decisão reconhece que a educação infantil é facultativa e, com isso, determinou que “os pais poderão levar os filhos para as escolas e creches, ao seu critério, para que possam trabalhar com tranquilidade, e para que os menores sejam cuidados por especialistas”.
Um outro argumento usado pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva para a decisão foi de que as escolas infantis e creches geralmente são de pequeno porte e, por isso, estão passando por dificuldades financeiras. Foram muitas as rescisões de contrato com as escolinhas que, segundo o juiz Rinaldo, poderá causar o fechamento delas e um “prejuízo irreparável para o município e para os cidadãos”.
A Justiça lembra também da reabertura de outros estabelecimentos, e que é frequente a presença de crianças nesses lugares, levadas por opção dos pais. “com o fechamento delas [escolas infantis], os pais estão contratando babás e procurando escolas e creches irregulares para o retorno das atividades, o que coloca em risco a vida e a saúde dessas crianças”, afirmou o juiz no documento da decisão.
Protocolos para o funcionamento
Ainda segundo o documento, as escolas infantis e creches devem respeitar as medidas de restrição e controle de crianças para voltar ao funcionamento. Devem ser seguidos também os protocolos sanitários para a contenção e prevenção da Covid-19, todos estabelecidos pelas autoridades de saúde.
Lista das escolas
Confira as 26 escolas e creches que conseguiram autorização para voltar ao funcionamento:
CASTELINHO ENCANTADO
CENTRO DE EDUCACAO JARDIM DA BOA SEMENTE
COLEGIO ICM
COLÉGIO SISTEMA DE ENSINO
EDUCAÇÃO GENTE MIÚDA CRESCER
ESCOLA CONSTRUIR
ESCOLA CRISTÃ ARCA DA ALIANÇA
CVM EDUCACIONAL
ESCOLA INFANTIL CORUJINHA
LUCIA DE ALMEIDA FARIA SANTOS (sem nome fantasia)
ESCOLA INFANTIL VOVÓ NENEN
ESCOLA VILA BURITIS EDUCAÇÃO INFANTIL
IDEIA DE CRIANCA ESCOLA DE EDUCACAO
INSTITUTO EDUCACIONAL ARCA DOS SONHOS
CRESCER E APRENDER EDUCAÇÃO INFANTIL
JOSUÉ CAMPOS DA SILVA (sem nome fantasia)
IESA INSTITUTO EDUCACIONAL SARAMENHA
INSTITUTO MONTEIRO LOBATO
INSTITUTO OLIVEIRA CASTRO DE ENSINO
INSTITUTO PEDAGÓGICO CRISTAO INTEGRA
GLEICE DE SOUZA FIGUEIREDO (sem nome fantasia)
SEMEAR INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAO
INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM
SISTEMA EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS
SEI – SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRADA
VILA CASTELO EDUCACAO INFANTIL
