Justiça libera o funcionamento de mais 26 escolas infantis em Belo Horizonte

mesas em sala de aula
Salas de aula estão vazias desde o início da pandemia, em março (Amanda Dias/BHAZ)

O retorno das aulas presenciais em mais 26 escolas infantis de Belo Horizonte foi liberado pela Justiça mineira. A decisão foi tomada nessa terça-feira (6), porém foi divulgada na quarta-feira (7). O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) aceitou o pedido das instituições pela terceira vez. Até então, os alvarás de funcionamento que as escolinhas possuíam tinham sido suspensos pela prefeitura de BH (relembre aqui).

O pedido feito pelo advogado das instituições consistia em derrubar o decreto do prefeito Alexandre Kalil que suspendeu o retorno das aulas presenciais dessas escolas. O juiz responsável pela decisão reconhece que a educação infantil é facultativa e, com isso, determinou que “os pais poderão levar os filhos para as escolas e creches, ao seu critério, para que possam trabalhar com tranquilidade, e para que os menores sejam cuidados por especialistas”.

Um outro argumento usado pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva para a decisão foi de que as escolas infantis e creches geralmente são de pequeno porte e, por isso, estão passando por dificuldades financeiras. Foram muitas as rescisões de contrato com as escolinhas que, segundo o juiz Rinaldo, poderá causar o fechamento delas e um “prejuízo irreparável para o município e para os cidadãos”.

A Justiça lembra também da reabertura de outros estabelecimentos, e que é frequente a presença de crianças nesses lugares, levadas por opção dos pais. “com o fechamento delas [escolas infantis], os pais estão contratando babás e procurando escolas e creches irregulares para o retorno das atividades, o que coloca em risco a vida e a saúde dessas crianças”, afirmou o juiz no documento da decisão.

Protocolos para o funcionamento

Ainda segundo o documento, as escolas infantis e creches devem respeitar as medidas de restrição e controle de crianças para voltar ao funcionamento. Devem ser seguidos também os protocolos sanitários para a contenção e prevenção da Covid-19, todos estabelecidos pelas autoridades de saúde.

Lista das escolas

Confira as 26 escolas e creches que conseguiram autorização para voltar ao funcionamento:

CASTELINHO ENCANTADO 

CENTRO DE EDUCACAO JARDIM DA BOA SEMENTE 

COLEGIO ICM 

COLÉGIO SISTEMA DE ENSINO 

EDUCAÇÃO GENTE MIÚDA CRESCER 

ESCOLA CONSTRUIR 

ESCOLA CRISTÃ ARCA DA ALIANÇA 

CVM EDUCACIONAL 

ESCOLA INFANTIL CORUJINHA 

LUCIA DE ALMEIDA FARIA SANTOS (sem nome fantasia)

ESCOLA INFANTIL VOVÓ NENEN

ESCOLA VILA BURITIS EDUCAÇÃO INFANTIL 

IDEIA DE CRIANCA ESCOLA DE EDUCACAO

INSTITUTO EDUCACIONAL ARCA DOS SONHOS 

CRESCER E APRENDER EDUCAÇÃO INFANTIL 

JOSUÉ CAMPOS DA SILVA (sem nome fantasia) 

IESA INSTITUTO EDUCACIONAL SARAMENHA 

INSTITUTO MONTEIRO LOBATO 

INSTITUTO OLIVEIRA CASTRO DE ENSINO 

INSTITUTO PEDAGÓGICO CRISTAO INTEGRA 

GLEICE DE SOUZA FIGUEIREDO (sem nome fantasia)

SEMEAR INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAO 

INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM 

SISTEMA EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS 

SEI – SOCIEDADE DE EDUCACAO INTEGRADA 

VILA CASTELO EDUCACAO INFANTIL

Edição: Vitor Fernandes
Andreza Miranda
Andreza Mirandaandreza.miranda@bhaz.com.br

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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