Em Minas, 61% das mulheres vítimas de violência doméstica são negras

violência doméstica
Para especialista, é impossível discutir violência de gênero sem a perspectiva de raça (Elza Fiúza/Agência Brasil)

Dandara* ficou duas semanas se trancando no quarto. Os sintomas da ansiedade, que havia sido diagnosticada por causa do estresse do trabalho como professora, tinham se agravado na pandemia: estado de alerta exagerado, tensão, dores no corpo e insônia. “Eu tinha medo de dormir e ele arrombar a porta e acontecer alguma coisa”, afirma. A insegurança de estar na própria casa aumentou sobretudo em setembro deste ano quando, em uma das discussões que passaram a ser mais recorrentes com o isolamento, o irmão de 44 anos pegou uma faca na cozinha e tentou matá-la. “Aquilo foi a gota d’água, mas eu fiquei com medo de pedir a medida protetiva e isso aguçar ainda mais a ira dele”, lembra.

A professora de 40 anos vive com o irmão, Davi*, numa casa herdada dos avós em Belo Horizonte, na capital mineira. Alcóolatra e dependente químico desde a adolescência, ele perdeu o emprego há aproximadamente dois anos e, a partir disso, segundo Dandara, os conflitos começaram. “Eu tentava conviver o mínimo possível, colocava mil agendas no meu dia, saía de manhã e chegava à noite e não o encontrava [em casa]. Mas com a pandemia, eu fiquei fazendo trabalho remoto, então o convívio virou diário e os enfrentamentos mais frequentes”, explica. 

As brigas aconteciam pelos mais diversos motivos, seja pela divisão de serviços domésticos, que Davi se negava a fazer, ou porque Dandara o confrontava quando algum pertence dela sumia ou aparecia quebrado. “As discussões vinham de coisas do convívio mesmo, de deixar a casa toda bagunçada e quando eu cobrava ‘você sujou, você tem que limpar’ ele vinha ‘você não manda em mim’, ‘você é uma vagabunda’, ‘é uma puta’”, conta, ao recordar, com dificuldade pela emoção, que ele passou das ofensas para a ameaça. “Começou com agressão verbal. Então, as ameaças se intensificaram, [ele dizia] ‘um dia eu vou te dar um tiro na cabeça’, ‘vou te matar’”.

Em maio, os dois acabaram recebendo um tio que morava em outra cidade e precisava fazer um tratamento de saúde na capital mineira. Com a presença dele no local, de acordo com ela, a situação acabou sendo revelada para outros familiares.

“Quando ele [irmão] viu que a coisa tinha sido externalizada e que outros parentes estavam ficando preocupados, ele fez todo um processo de tentar queimar a minha imagem, de que tudo era encenação minha”, relata, ao comentar que, quando vizinhos ficaram sabendo, Davi* mentia. “Ele achava que por ser homem, mais velho, que a casa era dele e que ele estava certo e dizia para os outros que eu o perseguia”, continua.

O caso começou a ter repercussão entre os familiares e Dandara recebeu apoio. Enquanto isso, o irmão ficava cada dia mais agressivo. “Ele dizia que eu tinha destruído a vida dele, porque estava todo mundo contra ele. Aí pegou uma faca e tentou me esfaquear”, lembra. 

Com isso, o tio e outros parentes iniciaram um processo de convencimento para tirá-lo de casa. Há três semanas, Davi se mudou para a residência de outros familiares em outra cidade. “Eu acabei não formalizando essa tentativa [de homicídio] a pedido dos familiares que fizeram essa primeira intervenção para ver se conseguiam cessar essas agressões. Se não, eu chamaria a polícia”, conta. 

Dandara afirma que percebe com clareza hoje que o nível de violência foi aumentando à medida que ela mantinha a situação em segredo e buscava explicações externas para o que acontecia. “Eu fiquei relativizando [a violência] porque ‘ah, está bêbado’, ‘ah, está drogado’, então vou relevar porque é meu irmão e está num processo de adoecimento causado pela dependência, então nesses dois anos eu não contei para ninguém”, prossegue.

Como era a única que trabalhava e sustentava as despesas, ela aponta que o machismo e o racismo imperavam durante as ofensas e ameaças. “Tem aquela coisa da fragilidade, de achar que a mulher negra é subalterna e tem que ouvir calada. Nas agressões verbais dele, escutei que eu era tão nada que ninguém me quis. [Ouvi coisa como] ‘você não é casada, não tem ninguém para te defender’, então teria que agradecer de não estar fazendo nada pior”, aponta. 

Apesar de não ter registrado o caso, a cor de Dandara predomina nas notificações oficiais da Polícia Civil de Minas Gerais: 61% das vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher se declararam negras ou pardas, segundo os dados de maio a agosto de 2020. 

perfil vítimas violência doméstica
Neste segundo quadrimestre, foram contabilizados 47.442 casos, o que equivale a um aumento de 2,7% na comparação com o mesmo período do ano passado (Ponte Jornalismo)

Mulheres de mais de 35 anos, como Dandara, são as mais suscetíveis à violência psicológica. Já 47% das vítimas de agressão física são mulheres de 18 a 24 anos. Entre as adolescente, de 12 a 17, a porcentagem também é alta: 45%.

Os números de feminicídios permaneceram estáveis quando comparamos março, quando teve início a quarentena, até agosto deste ano, com o mesmo período de 2019.

Dupla violência

Para além dos problemas com alcoolismo e uso de drogas ilícitas, na visão de Dandara, a questão central da violência que sofreu pelo irmão tem raiz no racismo e na misoginia. “Essa coisa de colocar a mulher negra abaixo de todas as pessoas da sociedade é uma das estratégias de violência que ele usou porque eu não sei se ele falaria isso para uma mulher branca”, afirma.

A coordenadora do N’zinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte e da AMNB (Articulação de Mulheres Negras do Brasil) Ayala Santerio destaca que discutir violência de gênero sem a perspectiva de raça é “ignorar a história escravista e colonial do país que violenta até hoje as mulheres negras”. 

“Elas sempre foram vistas como parideiras de força de trabalho, exploradas física e sexualmente pelos senhores de engenho, associadas sempre ao trabalho doméstico e à concepção de que a gente não pode ocupar outros espaços que não sejam esses continua”, explica.

O coletivo foi fundado em 1987 na capital mineira por mulheres integrantes do MNU (Movimento Negro Unificado) e atua em diversas frentes junto a um conjunto de entidades que integram a Rede de Mulheres Negras de Minas Gerais.

Santerio explica que mesmo dentro de uma mobilização que pauta a questão racial, há interseccionada a questão de gênero. “O machismo também estava muito presente, então essas mulheres com formação, que fizeram faculdade de pedagogia, contabilidade e outros cursos, que decidiram buscar a emancipação das mulheres negras pela educação”, pontua.

A principal atuação é de capacitação de profissionais nas redes públicas e privada para que o atendimento em setores como saúde e educação sejam mais humanizados e atendam com eficiência populações negras, pobres e periféricas, além de desenvolvimento de projetos voltados a esse espectro.

Uma das nossas ações que Santerio destaca foi capacitar professores para a implantação da lei 10.639/2003 que obriga o ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas públicas, previsão que, apesar de estar em lei, é pouco abordada nos currículos. “As crianças negras precisam entender que a nossa história não começa com a escravidão e que não é feita só de sofrimento e violência. A própria N’zinga foi uma rainha que lutou contra a colonização em Angola”, exemplifica.

“Nós fomos sequestrados dos nossos direitos e isso se reflete por vermos poucas mulheres negras em cargos de liderança, sendo as principais vítimas de violência, ganhando os menores salários. Por isso, nós temos que ocupar tudo o que é nosso por direito”, completa.

Morta em casa, no hospital ou pela PM

A ativista feminista, bissexual e membro da Rede Afro LGBT+ de Minas Gerais Sandra Muñoz concorda. “A Covid-19 é só mais uma etapa de violência contra as mulheres negras. A gente está morrendo em hospitais porque não tem atendimento, a gente é maltratada na delegacia quando vai fazer denúncia, a gente é morta pela polícia e tem nossos filhos mortos pela polícia”, critica.

Muñoz está reformando uma casa em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, para acolher vítimas de violência e propiciar auxílio jurídico e psicológico com ajuda de advogadas voluntárias, mas pretende se mudar para a capital. Na primeira reportagem da série “Um Vírus e Duas Guerras”, a Ponte mostrou que as mulheres sofrem com a falta de casas-abrigo no estado, que tem apenas cinco.

Vítima de violência sexual aos 19 anos e vendo a mãe de criação ser agredida desde a infância, a ativista mineira coordenava a Casa Cristal Lilás em Salvador (BA), onde acolhia LGBTs e mulheres que sofreram violência. No entanto, após o falecimento da mãe, em 2017, as dívidas de manutenção da casa e as ameaças de morte que sofria, principalmente de maridos das vítimas, ela precisou deixar o Brasil, morando por um ano no Paraguai e Argentina.

Sandra Muñoz em protesto
Sandra em ato do dia 14/3, quando o assassinato de Marielle completava 2 anos; protesto aconteceu na Praça Rui Barbosa-Praça da Estação (Arquivo pessoal)

Para ela, a descrença nas instituições faz com que as vítimas de violência, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade social, hesitem em fazer denúncias. “Por isso a gente precisa ocupar cadeiras nas câmaras dos vereadores para a gente fazer política para nós mesmas também. Não adianta ter qualquer mulher em cargo de chefia como a Damares [Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos] que fez toda uma mobilização para impedir uma criança de fazer aborto mesmo previsto em lei”, pondera a respeito do caso de uma menina do Espírito Santo que foi estuprada pelo tio e ficou grávida. Ela teve que ir para o Recife (PE) realizar o procedimento. O hospital foi alvo de protesto por grupos contra o aborto após o vazamento de informações da vítima, o que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Já Ayala Santerio, do N’zinga, acredita que, mesmo existindo violência estatal, seja na falta de oferta de serviços públicos de qualidade, no encarceramento em massa ou nas mortes praticadas pela polícia, as pessoas negras têm buscado lutar mais pelos seus direitos e por espaços, o que também explicaria a porcentagem de registros de denúncias na Polícia Civil. “Se a gente pode apontar algum ponto positivo é o fato de que está tendo um reconhecimento maior da própria identidade. As pessoas estão se vendo como negras e se ver como negra muda tudo. Eu poderia te dizer que há cinco anos as mulheres não denunciavam violência. Hoje elas estão indo para cima”, explica.

De acordo com ela, o fortalecimento de uma rede que atenda a população negra faz toda a diferença. “Nós trabalhamos com advogadas negras porque quando essa mulher for na delegacia, ela vai ser respaldada por alguém que passou pelo mesmo que ela, que vai ter um olhar de empatia e não só de alguém que está ali por obrigação”, pontua.

Nesse sentido, a defensora pública Laurelle Carvalho de Araújo, do Nudem-BH (Núcleo Especializado na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência de Belo Horizonte), aponta que os servidores precisam se capacitar para compreender as demandas de cada mulher e que tem percebido, nos cinco anos que atua no núcleo, o aumento de procura de mulheres negras pela Defensoria.

“Na pandemia, eu e outra defensora fizemos um curso de feminismo negro para a gente entender como melhorar nossos atendimentos, para saber como orientar uma mulher que está em uma comunidade, numa situação de vulnerabilidade, que é muito diferente de uma mulher que mora num condomínio e também passa por violência”, afirma.

Agressores tentam furar isolamento

De acordo com Laurelle, os atendimentos realizados pelas quatro defensoras que compõem o núcleo na capital saltaram de 1.599 presenciais, entre 16 de março a 25 de setembro de 2019, para 2.899 atendimentos remotos no mesmo período deste ano.

Ela aponta três fatores que teriam influenciado esse aumento: uma das defensoras ter tirado licença-maternidade por seis meses em 2019; férias que outras tiraram sem substituição de cargos, o que reduziu a capacidade de atendimento; aumento de disponibilização dos canais remotos na pandemia, como a possibilidade de registrar casos de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva pela delegacia virtual, recurso que foi disponibilizado pela Polícia Civil em julho; e maior divulgação de informações de como fazer denúncias.

Mulheres atuam em atendimento do direto da mulher
Foto do dia 6/3, quando a Associação Nacional das Defensoras Públicas e Defensores do Brasil promoveu atendimentos na Praça Sete por causa da campanha Em Defesa Delas; Laurelle é a loira e está ao lado de colegas e estagiárias (Arquivo pessoal)

“A delegacia virtual é interessante para as mulheres porque, de madrugada, quando o agressor está dormindo e dá uma brecha para ela, ela consegue denunciar”, explica.

Por outro lado, a defensora contabiliza que a maior parte dos casos que chegaram na pandemia são de descumprimento de medida protetiva. “Tem agressores que não estão cumprindo o isolamento social e a postura deles acaba prejudicando essas mulheres. Elas reclamam dessa situação: eles voltam para casa, muitas vezes bêbados, inclusive, querendo impor a violência sexual e também colocando em risco a segurança da saúde delas”, explica.

No campo de “outras violências” dos dados da Polícia Civil, estão os números de descumprimento de medida protetiva. Entre maio e agosto de 2020, foram 1.438 notificações. Quando analisado mês a mês, a curva é ascendente, sendo que de julho para agosto houve aumento de 22% no número que diz respeito à medida protetiva.  A Ponte não obteve os dados relativos ao mesmo período do ano passado para fazer um comparativo.

Outro agravante, segundo Laurelle, é quando o agressor e a vítima têm filhos. Com a pandemia, ela explica que muitos homens não aceitam as visitas virtuais como forma de ver as crianças e desrespeitam protocolos de segurança. “Eu tenho um caso que eu atendo de uma mulher que tentou fazer visita virtual e o agressor não aceita. O filho deles é um bebê que tem um ano de idade. Ele se aproxima da residência para pegar essa criança e ela reclama que ele está descumprindo não só a medida protetiva, mas também a questão sanitária”, exemplifica.

A defensora aponta que esse problema se faz presente por não haver a aplicação de uma competência híbrida dentro de um mesmo juizado, ou seja, as ações criminais e cíveis de violência contra a mulher são de responsabilidade de uma vara enquanto as de família, que abordam guarda de filhos e divórcio, por exemplo, são de outra vara. Com isso, cada processo tem um defensor, um promotor e um juiz diferente. 

Números para denúncia de violência contra a mulher
Violência pode ser denunciada em Minas Gerais (Divulgação)

Em outubro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.984 que acrescenta ao artigo 14 da Lei Maria da Penha a possibilidade de a vítima entrar com ação de divórcio ou dissolução de união estável no juizado de violência doméstica. Apenas a partilha de bens, conforme a mudança, não é de competência desse juizado.

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, essa determinação ainda não foi aplicada, segundo Laurelle, o que acaba prejudicando o atendimento das mães, já que as defensoras do Nudem-BH não acompanham as ações nas varas de família e o juiz que acompanha as ações de violência doméstica não é o mesmo. “Na maioria das vezes, os casais têm a guarda [dos filhos] compartilhada, só que o juiz fixa a residência com a mãe e estabelece os dias de visita. No início da pandemia, a gente estava conseguindo evitar essa visita presencial, mas agora [com a flexibilização] os juízes estão autorizando essa visita presencial, colocando em risco essas mães”, critica. 

Para ela, além dessa aplicação, é necessário expandir a atuação da Defensoria juntamente com outros serviços públicos. “A gente precisa ampliar a educação de direitos. O jornalismo faz um trabalho importante nisso, todo o sistema de justiça está orientando mais as mulheres, fazendo essa divulgação e capacitação toda e as mulheres estão procurando mais pelos seus direitos, tirando dúvida, e elas não faziam isso antes. Elas têm que continuar cobrando esse retorno”, aponta.

Outro lado

Ponte procurou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de MG a respeito da aplicação da lei que trata da competência híbrida, mas não teve resposta.

*Nomes foram trocados a pedido da entrevistada que teme represálias

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