O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) indeferiu, nesta sexta-feira (9), a candidatura de Fabiano Cazeca (PROS) à prefeitura de BH. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada após a constatação de irregularidade em uma empresa da qual ele é sócio nas eleições de 2014. Cazeca garante que a campanha continua normalmente e acusou os “conchavos da velha política”.
O indeferimento da candidatura, conforme o TRE-MG, se deu por causa de uma AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura) – trâmite realizado quando se recebe a informação de que um candidato não preenche os requisitos de elegibilidade. No caso de postulante pelo PROS, o problema teria sido com a Cazeca Assessoria e Cobrança Ltda, empresa da qual o candidato é sócio e que foi condenada a pagar multa por doação de recursos acima do limite legal nas eleições de 2014.
De acordo com o juiz Carlos Roberto Loiola, da 36ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, está configurada a inelegibilidade de Cazeca durante oito anos – de modo que ele só poderia se candidatar a partir de 2024. Os advogados de defesa argumentaram que o político já havia se candidatado, sem indeferimento, em 2018, mas o juiz avaliou que a decisão na AIRC à época “não desconstituiu a decisão de 2016 e não vincula este magistrado para as questões deste pleito de 2020”.
A decisão da Justiça Eleitoral cabe recurso em segunda instância, com prazo de três dias.
O que diz Cazeca?
Em nota divulgada nesta tarde, Fabiano contou que se surpreendeu ao descobrir que o PROS não divulgou o material de sua candidatura para a veiculação no horário eleitoral de rádio e televisão, que começou hoje (9). “Solicitei uma posição oficial sobre essa postura do partido, que considero prejudicial à minha candidatura e também à chapa de candidatos à Câmara Municipal de Belo Horizonte. Não recebi. Inconformado, fui até à sede do partido pedir explicações”, afirmou em trecho de posicionamento (leia na íntegra abaixo).
O político disse ainda que, com a falta de respostas, registrou um boletim de ocorrência junto à PM e levantou a hipótese de que estaria sendo alvo de censura: “Nas propagandas eleitorais da minha candidatura fiz propostas para resolver os graves problemas que hoje estamos vivendo em Belo Horizonte e afirmei uma posição muito firme em relação à atual gestão do município. Será que não enviaram as minhas propagandas por censura? Será que não enviaram esta propaganda especificamente por conter uma crítica concreta ao atual prefeito?”.
Cazeca também defendeu que o obstáculo na campanha eleitoral mostra que sua candidatura já está “incomodando os poderosos de plantão” e afirmou que vai superar a “crise”. “Sempre tive que batalhar muito para alcançar tudo o que conquistei na vida. Sei superar crises. Sei como enfrentar problemas e encontrar soluções. E não será essa rasteira que vai me derrubar”, finalizou.
Nota de Fabiano Cazeca
Nesta quinta-feira, dia 8 de outubro, recebi com grande surpresa a notícia de que meu partido, o PROS – Partido Republicano da Ordem Social – não havia enviado as propagandas eleitorais de rádio e televisão da minha candidatura à prefeito para que fossem veiculadas no primeiro dia de programa eleitoral, que teve início hoje, dia 9.
Aliás, é importante lembrar que a minha candidatura foi aprovada por unanimidade pelo PROS em convenção. E dias depois conquistamos a aliança com o Partido Trabalhista Cristão (PTC), também por unanimidade, formando a coligação registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chamada “A competência que BH precisa”.
Solicitei uma posição oficial sobre essa postura do partido, que considero prejudicial à minha candidatura e também à chapa de candidatos à Câmara Municipal de Belo Horizonte. Não recebi. Inconformado, fui até à sede do partido pedir explicações. Também não recebi. Fui obrigado a fazer um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Militar para registrar o fato.
Nas propagandas eleitorais da minha candidatura fiz propostas para resolver os graves problemas que hoje estamos vivendo em Belo Horizonte e afirmei uma posição muito firme em relação à atual gestão do município.
Em uma delas, inclusive, denunciei que o atual prefeito de Belo Horizonte, apesar de ter prometido ficar em dia com os impostos do município, continuava devendo o IPTU, algo que considero bastante grave em se tratando do principal mandatário da cidade.
Será que não enviaram as minhas propagandas por censura? Será que não enviaram esta propaganda especificamente por conter uma crítica concreta ao atual prefeito? São perguntas que estão sem respostas. Estou aguardando a posição oficial do partido, uma vez que é muito importante contarmos com a propaganda eleitoral na Televisão e no Rádio para apresentar as nossas propostas e denunciar a incompetência, o autoritarismo e a falta de sensibilidade social da atual gestão.
Tendo em vista a situação, desde ontem, 8 de outubro, já acionei o departamento jurídico da minha campanha para apurar os fatos. Faço questão absoluta de esclarecer essa situação não só para a Justiça Eleitoral, mas para toda a população de Belo Horizonte.
Sei que a nossa candidatura já começou a incomodar os poderosos de plantão. Está incomodando o sistema, o mecanismo, os conchavos da velha política. Mas, quem conhece a minha trajetória, sabe que na minha vida nada nunca foi fácil. Sou uma pessoa movida a desafios.
Sempre tive que batalhar muito para alcançar tudo o que conquistei na vida. Sei superar crises. Sei como enfrentar problemas e encontrar soluções. E não será essa rasteira que vai me derrubar. Nossa campanha continua firme. É Fabiano Cazeca: a competência que BH precisa!
