Um homem preso por tráfico de drogas teve a sua pena aumentada para seis anos e oito meses, em regime semiaberto. Ele foi preso no ano passado por utilizar equipamentos de delivery de alimentos para entregar droga. Inicialmente, a condenação era de cinco anos de reclusão. A decisão foi tomada pela 6ª Câmara Criminal do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
O homem foi preso em fevereiro de 2019, no município de Salinas, no Norte de Minas. Ele foi abordado pela polícia em uma praça da cidade, quando estava com a bicicleta que usava para fazer entregas e aparentava estar à procura de alguém. Os policiais encontraram três porções de cocaína no bolso do homem e ele confessou que tinha mais droga armazenada em casa.
Os policiais então foram até o local, onde encontraram 513g de cocaína, uma faca, munições calibre 32 e uma mini-balança digital de alta precisão. Ele confessou a prática do crime e disse que receberia R$ 10 mil com as vendas. Segundo ele, os usuários o contatavam via WhatsApp e ele utilizava a bicicleta para fazer a entrega dos entorpecentes.
Extensão da sentença
Discordando da sentença inicial, o Ministério Público solicitou um aumento da pena, apontando as circunstâncias desfavoráveis, bem como a expressiva quantidade de drogas encontradas e o seu poder nocivo. Já a defesa argumentou que os itens achados na moradia não comprovam que o rapaz dedicava sua vida à prática criminosa.
O fato de a ação ocorrer em uma praça no centro da cidade, onde há grande fluxo de pessoas, e o uso do aplicativo, que possibilita grande alcance e ampliação de uma rede de usuários, foram agravantes no caso.
O desembargador Furtado Mendonça, relator do processo, concordou com as pontuações do Ministério Público “Creio que o quantum de aumento em razão da quantidade e natureza do tóxico foi benevolente, merecendo reparo. Trata-se de cocaína, entorpecente de potencial nocivo expressivo. Foi apreendido mais de meio quilo desta droga”, disse.
Com TJMG
