O país das pessoas honradas

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Paulo Freire, vice-presidente Hamilton Mourão e padre Julio Lancellotti (Reprodução + Romério Cunha/VPR + Reprodução/@padrejulio.lancellotti/Instagram

Nos últimos dias, aprendemos que a honra pode ser compreendida de muitas formas.

Os mais tradicionais diriam que a honra é uma virtude. Uma qualidade da pessoa íntegra, proba, virtuosa, cumpridora de seus deveres e obrigações.

Para o Supremo Tribunal Federal, um homem honrado é aquele que não leva desaforo para casa; ele pode até mesmo esfaquear uma mulher se suspeitar que ela teve um relacionamento afetivo. Afinal, mesmo após o término da vida em comum, o homem honrado não poderia tolerar que a “sua” antiga companheira se envolvesse com outro homem…

Já o vice-presidente da República entende que honrado é o homem covarde, que tortura barbaramente pessoas que deveriam estar sob seus cuidados. Honrado é aquele que conseguiu a proeza de ser o único militar condenado por tortura em um país que ainda não passou a limpo a sua ditadura.

Senhor da vida e da morte

Como testemunhado pelo sargento Marival Fernandes, que serviu por quatro meses sob o comando do coronel torturador, cabia a seu superior escolher quem iria viver ou morrer.

Ele participava ativamente das sessões de tortura e não diferenciava homens ou mulheres, jovens, idosos ou crianças. Centenas foram torturados das piores formas possíveis; dezenas foram mortos.

Mas ele era um homem honrado…

Quem ama não mata

Na segunda metade dos anos 70, o assassinato de Ângela Diniz por Doca Street teve repercussão nacional.

A morte da socialite, alvejada por seu namorado, e o subsequente sucesso de sua defesa, patrocinada pelo advogado Evandro Lins e Silva, consagraram a tese da legítima defesa da honra. Em um país sexista e machista, foi bem aceita a tese de que o comportamento da vítima justificaria o seu assassinato.

Afinal, não se poderia esperar menos de um homem honrado…

Doca Street acabou condenado a 15 anos de prisão. O primeiro julgamento foi anulado e, acreditava-se, foi superada a legítima defesa da honra. O assassino teve azar: Se fosse julgado 40 anos depois, no país das pessoas honradas, seria a própria Suprema Corte a lhe dar o ganho de causa…

O mérito dos desonrados

Há algo muito estranho em um país em que os torturadores, os assassinos, os milicianos, os corruptos e os mercadores da fé são as pessoas honradas, em quem se deve depositar toda a confiança e também a esperança de um futuro melhor.

Quando um dos mais famosos educadores do país é atacado por pretender alfabetizar os adultos, quando um padre é ameaçado de morte por proteger os moradores de rua e quando nem o próprio Papa é poupado por sua visão social, podemos ter certeza de que já se operou uma profunda inversão de valores.

Nesse país de pessoas honradas, é preferível ficar com os desonrados…

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
Rodolpho Barreto Sampaio Júniorrodolpho.sampaiojr@gmail.com

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior é doutor em direito civil, professor universitário, Diretor Científico da ABDC – Academia Brasileira de Direito Civil e associado ao IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Foi presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/MG. Apresentador do podcast “O direito ao Avesso”.

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