Professor Wendel garante isenção total do IPTU e bolsa para estudantes

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Wendel Mesquita foi o terceiro sabatinado na rodada de entrevistas do BHAZ (Moisés Teodoro/BHAZ)

O deputado estadual e candidato à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) do Solidariedade, Wendel Mesquita – o Professor Wendel -, disse que pretende isentar totalmente o IPTU dos comerciantes de BH durante o ano de 2021 até que a economia da capital se recupere. Ele também prometeu criar uma bolsa para estudantes das escolas municipais que atingirem uma boa média ao longo dos anos e estender o horário das Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) para às 19h. Wendel propôs ainda reduzir a tarifa de estudantes para R$ 2 e limitar o número de carro de aplicativo na capital. 

Essas e outras informações foram reveladas pelo candidato durante entrevista exclusiva concedida ao BHAZ. O deputado é terceiro a participar da sabatina que o portal vai realizar com todos os 15 postulantes a assumir a PBH a partir de 2021. Acompanhe a cobertura das eleições municipais em todas as nossas redes e clique no nome do candidato para conferir as entrevistas já realizadas:

Wendel criticou os protocolos adotados pela atual gestão de Alexandre Kalil (PSD) na pandemia. Segundo o concorrente, abrir o Shopping Oiapoque em plena pandemia foi um erro e “quebrou a confiança da população”. Por outro lado, elogiou a postura do atual prefeito em proibir o retorno das aulas, mas disse que é o momento de discutir o retorno das atividades. 

“Chegou o momento em que nós precisamos colocar o dedo na ferida e fazer critérios de forma bem estabelecidas. Não pode voltar ali de forma reduzida, com horário reduzido? Tem muitas coisas que podemos discutir”, afirmou. 

Isenção total do IPTU

Professor Wendel garante que, caso seja eleito, vai ajudar na recuperação dos comerciantes – fortemente afetados pela pandemia do novo coronavírus – com a isenção de impostos municipais. Ao BHAZ, ele disse que pretende garantir que os empresários fiquem livres do IPTU por pelo menos um ano. “A isenção total do IPTU até que o comerciante volte a ter fôlego. Então, no ano de 2021 essa isenção aconteceria. Não posso prever 2022”, disse. 

O concorrente à PBH não descartou estender as isenções até 2023. “Ele [comerciante] não pagaria no ano de 2021, fora também a desoneração dos impostos no ano de 2021 e uma continuidade, podendo estender para os outros anos 2022 e 2023 essa desoneração do imposto municipal”. 

De acordo com o deputado estadual, isso é possível devido ao crescimento do caixa da PBH durante  a pandemia. “A nossa proposta é muito simples, é exonerar e buscar o incentivo do IPTU. ‘Mas, e o caixa?’ O caixa nós estamos estudando, a prefeitura cresceu 13% do orçamento. Tem o recurso, tem que cortar no supérfluo”, destacou. 

Empréstimos

Ainda segundo Professor Wendel, além das isenções, será criado um plano de empréstimo para os comerciantes da capital. “Outro ponto que vamos trabalhar fortemente é o microcrédito, assim como o governo do Estado e o governo federal criaram soluções de emprestar recurso. Isso é um empréstimo, que fique bem claro, quase a juros zero. Tem juros pequenos aí da inflação, mas para que a gente possa também dar essa oportunidade para o comerciante se reerguer porque falta dinheiro no mercado e o comerciante não consegue pagar suas dívidas do jeito que está”, explicou.

Bolsa para estudantes

Para recuperar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da educação municipal, que caiu de 6,3 para 6 neste ano, o candidato afirmou que pretende criar uma bolsa para incentivar os estudantes. “A gente tem um outro projeto que é o poupança jovem municipal. Esse projeto funcionou durante um tempo no estado, só que no ensino médio, e a gente quer trazer uma nova configuração para a educação municipal.”, relatou.

“O aluno, quando entra no fundamental, no primeiro ano, se ele alcançar 70% da média naquele ano, receberá um valor x depositado em uma conta poupança. E ele só vai poder retirar esse valor no nono ano, ou seja, nove anos depois quando ele for para o ensino médio. Mas, vamos supor que durante nove anos ele teve a média de 70% em cada série, então ele vai receber o valor total. E esse valor só pode ser usado para a formação profissional”, explicou. 

Hora de discutir a volta às aulas

Professor Wendel elogiou a ação da prefeitura de fechar as escolas e proibir o retorno das aulas. Entretanto, segundo ele, chegou o momento de preparar o retorno das atividades. “Naquele primeiro momento, a PBH acertou quando decidiu paralisar as aulas e estendeu por um período maior. Diferentemente do comércio, dentro da sala de aula é uma situação de ainda mais vulnerabilidade na transmissão do vírus”, diz. 

“Na minha opinião, neste momento a gente precisa já restabelecer esse retorno. Não podemos entrar em 2021 sem algo já planejado”, acrescenta o candidato. Ainda segundo Wendel, a atual gestão errou ao não estabelecer o ensino remoto. “A prefeitura falhou muito, ela deveria ter implementado um sistema mais próximo ali com os alunos e criado ali uma possibilidade para os estudantes entrarem via internet para dar continuidade em suas aulas”, afirma. 

O candidato ressalta que vai construir uma proposta de retorno às aulas em diálogo com a categoria. Ele garante que as aulas serão retomadas em 2021. “Se elas [as aulas] não retornarem na atual gestão, pode ter certeza, que na nossa posse, nós já vamos ter na transição um plano fortemente preparado para retorno das atividades porque não podemos virar o próximo ano sem ter esse retorno”, concluiu.

Ampliação das Emeis

Ainda como proposta na área da educação, Wendel prometeu construir mais unidades de ensino e reduzir a fila de espera dos alunos. “Temos que ampliar o número de vagas das Emeis. Eu tenho a proposta de trazer mais oito Emeis. A prefeitura diz que 3 mil crianças de 0 a 3 anos estão fora da escola… Pelos dados e pesquisas que fiz, esse número é maior e pode chegar a 5 mil, então a gente tem que ampliar e colocar mais alunos no tempo integral”.

O candidato disse ainda que vai ampliar o horário de funcionamento das Emeis, pois, segundo o próprio, o período atual não atende a necessidade dos pais. “A mãe não consegue deixar o filho só meio horário e trabalhar. Temos que voltar a aquecer o mercado de trabalho e colocar essas pessoas de volta gerando renda. São pais e mães de família e nosso propósito é estender o horário das Emeis até às 19h, porque a saída às 17h traz um prejuízo, pois os pais não conseguem sair do trabalho 16h30 para pegar seu filho na educação infantil”, afirmou. 

Tarifa a R$ 2

Professor Wendel disse que pretende reduzir a tarifa do ônibus para estudantes da rede municipal alcançando o valor de R$ 2. O candidato descartou a possibilidade de termos uma passagem sem custo. “A gente sabe que tarifa zero, e fizemos todos os estudos, é muito difícil. Não adianta você colocar também nas costas das empresas que estão ali fazendo o transporte público. Isso não é justo: você transferir algo que é do poder público. Mas a tarifa a R$ 2 é possível”, diz.

Segundo o deputado, o custo dessa redução não seria repassado às empresas de transporte – nem aos passageiros. O dinheiro para arcar com o benefício viria de cortes no gabinete da PBH. “Só o gabinete do prefeito tem um custo anual. Eu estava estudando o orçamento, de R$ 40 milhões. Se a gente tirar R$ 20 milhões disso aí, olha o quanto dá para fazer. E nós vamos criar um fundo municipal de incentivo ao transporte público para custear essa tarifa do estudante a R$ 2”, prometeu. 

Transporte público

Quanto ao transporte público, o candidato disse que pretende subsidiar o ônibus e exigir o retorno dos trocadores. De acordo com o próprio, o dinheiro para manter o serviço viria de cortes na gestão e a volta dos profissionais será uma exigência para que as empresas tenham acesso ao fundo. Outra questão que está no nosso plano de governo é a volta do trocador. É humanamente impossível, nós estamos tendo um adoecimento dos motoristas de ônibus e a população está pagando o preço que não deveria pagar”, disse.

Outra proposta de Professor Wendel, incluída em seu plano de governo, é a criação de um monotrilho ligando as regiões da Pampulha e Noroeste até o Centro de Belo Horizonte. Ao BHAZ, ele disse que, além disso, pretende aumentar as linhas de ônibus na capital e o número de vagas para idosos nos coletivos. 

Caixa-preta é ‘invenção’

Questionado sobre a caixa-preta da BHTrans, termo levantado por Kalil durante a campanha em 2016 que culminou na sua eleição – e muito discutido entre os candidatos -, Wendel disse que não existe nada além de informações que são acessíveis. 

“Isso é um, vamos dizer, foi uma criação daquele período de campanha para vender a imagem para o cidadão. Não tem caixa preta nenhuma, o prefeito tem acesso a todas as informações. Eu não vou criar uma cultura, vamos dizer, sensacionalista. A caixa-preta está lá, são as informações que o gestor tem acesso. O prefeito que não tem informação das suas secretarias, suas empresas públicas, pode desistir de governar”, afirmou. 

Limite de carros de aplicativo

Os aplicativos de transporte de passageiros foram alvo de discussão no ano passado com a aprovação, na CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte),  da lei que permite e regulamenta o serviço na capital. No entanto, segundo Wendel, a prefeitura falhou e a situação saiu do controle. Agora, o candidato propõe limitar o número de carros em BH. 

“Na verdade, hoje os próprios aplicativos estão desistindo, porque nós temos um número gigantesco de pessoas rodando em aplicativos. Você pega o táxi, o táxi tem ali o limite, atrás de um estudo, aquilo é possível, são 7,5 mil carros. No aplicativo a gente não sabe nem o número. Tem 30, 40, 50 mil? Então virou uma concorrência desleal, os próprios motoristas de aplicativo estão deixando de rodar”, afirmou. 

De acordo com o deputado estadual, o corte no número de carros é necessário para não virar uma “bagunça”. “É esse o caminho, eu não vejo outro. É desesperador, o próprio motorista de app não aguenta rodar porque a concorrência está gigantesca e o número é fora da realidade em Belo Horizonte. A gente tem que ter dentro da nossa realidade aquilo que dá pelo menos para o motorista ganhar algo mínimo, porque do jeito que está ninguém tá ganhando nada praticamente. Se por na ponta da caneta, eu já fiz esse cálculo, no fim das contas o motorista de aplicativo paga para trabalhar”, disse. 

Parceria com hospitais privados

Para reduzir a fila de espera por exames e consultas na rede pública de saúde, o candidato propõe fazer em BH uma parceria com hospitais privados – assim como João Dória (PSDB-SP) fez na capital paulista quando prefeito daquela cidade. 

“Nós temos também um projeto chamado hospital para todos, que foi o que o Dória fez em São Paulo. A gente tem que buscar em todos os governos algo positivos para que a gente possa se inspirar. Ali ele fez um convênio no período noturno e de madrugada para que a rede particular também atendesse os moradores de São Paulo. E nós vamos fazer isso com Belo Horizonte, sem tirar dinheiro de caixa”, afirmou Professor Wendel. 

De acordo com o deputado, a dívida dos hospitais com a PBH vai viabilizar o projeto. “Eu tava fazendo um estudo, só o hospital Belo Horizonte deve para a prefeitura R$ 40 milhões. E por aí vai… São vários outros hospitais da rede particular que não conseguem hoje pagar os impostos. Por que não transformar essa dívida que está lá e até hoje não foi paga em serviço prestado para a sociedade? Por isso nós vamos criar o projeto hospital para todos”, prometeu. 

Upa Norte e Leolina Leonor 

Em relação às denúncias de agressões a profissionais e falta de equipamentos na UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) Norte, Wendel rebateu a fala de Kalil de que era algo normal. “Não é assim não. É assim mesmo quando se fecha os olhos para o que está acontecendo”, reagiu o candidato à fala do atual prefeito.

Para solucionar o problema, Wendel disse que pretende voltar com os gerentes adjuntos da saúde. “Hoje um gerente de uma unidade de saúde é humanamente impossível em algumas unidades. Quando se tem um universo muito grande de atuação, nós temos que ter o gerente adjunto”, propôs. 

Quanto à promessa de inaugurar a maternidade Leonina Leonor Ribeiro, que Kalil disse que não cumpriu e não cumprirá caso seja reeleito, Wendel disse que pretende estudar o tema. “Com relação à maternidade, nós vamos estudar, eu não vou aqui fazer nenhuma promessa vazia. Eu conheço a realidade, já visitei a maternidade… Vamos fazer o possível para abrir, porque está lá, é um equipamento que já está construído e agora vai ficar fechado?”, questionou.

Vilarinho

Questionado pelo leitor do BHAZ Patrick Fernando sobre a situação da Vilarinho, que sofre com alagamentos em período de chuva, Wendel disse que sabe como solucionar o problema. “O problema da Vilarinho tem solução. Eu vi o atual projeto da prefeitura e tem falhas gritantes. Eu reuni um grupo de engenheiros. Então nós temos que modificar algumas coisa porque não adianta também fazer um projeto, gastar milhões e até bilhões e, de repente, na chuva, volta a ter ali novamente o derramamento de água e a tragédia acontecer de novo”, disse o candidato. 

Após aumento, promete enxugar

Durante a entrevista, o candidato propôs por várias vezes fazer cortes e reduzir custos da prefeitura. No entanto, em 2016, logo após ser reeleito como vereador de BH, Wendel votou à favor de um aumento para os parlamentares da próxima gestão. Ou seja, aprovou o acréscimo do próprio rendimento. Na época, a votação que durou poucos minutos gerou revolta na população de BH já que, tanto a capital quanto o Estado de Minas Gerais, estavam em situação financeira delicada. Quanto a isso, Wendel disse que cumpriu a legislação e doou seu aumento. 

“Esse projeto nem foi de aumento. Só para as pessoas ficarem bem cientes de como funciona a legislação, na Câmara Municipal e na Assembleia, você fica ali quatro anos sem ter nenhum reajuste e naquele período tinham vários projetos de reajuste gigantescos e eu optei por reajuste mínimo, que na época foi de 6%, se não me engano, para os quatro anos. Então não foi aumento de salário. Naquele período eu votei porque não sou demagogo, não faço demagogia. E, naquele instante, aquele percentual que eu tive de aumento eu fiz doações para as creches de BH, fiz e comprovei essa doação”, disse. 

Questionado sobre a contradição, o candidato disse que isso não o impede de defender o enxugamento da máquina pública. “Eu não posso ser demagogo, mas isso não me tira o fato de poder enxugar a máquina porque eu sempre fui muito preocupado com isso”, afirmou. 

Aeroporto Carlos Prates

Como deputado estadual, Wendel propôs a realização de uma audiência pública para realização de eventos no aeroporto Carlos Prates. Ao ser questionado sobre o tema, o candidato disse que não se lembrava do requerimento. No entanto, afirmou que defende grandes eventos na capital e pretende criar um novo espaço. 

“Na verdade, eu não tô lembrado desse requerimento no Carlos Prates não. Eu sempre tive ao lado da cultura de Belo Horizonte, desde a época de vereador. Sou à favor dos grande eventos na capital e temos um projeto para criar um espaço de eventos na avenida Professor Clóvis Salgado, que é um terreno da prefeitura, e vamos incentivar o turismo e a cultura”, afirmou.

Requerimento do professor Wendel Mesquita
Requerimento apresentado pelo deputado Wendel Mesquita (Reprodução/ALMG)

Secretaria da mulher e da família

Como deputado, o parlamentar criou a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família. Segundo Professor Wendel, os ideais religiosos serão aplicados na capital, inclusive com a criação de uma nova secretaria, assim como fez o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).  

“Vamos continuar trazendo valores, e isso vai nortear minha vida na prefeitura e como prefeito. Eu vou trazer isso. E essa Frente tem o objetivo de defender a família. Inclusive, uma das minhas propostas é criar uma secretaria que foi criada no governo federal de defesa da mulher e da família, onde vamos ter uma subsecretaria em defesa da pessoa com deficiência. Nós precisamos chegar onde o poder público precisa atuar fortemente, que é nas periferias, que são nas pessoas que não têm muita política pública para elas”, afirmou o candidato. 

Edição: Thiago Ricci
Rafael D'Oliveira
Rafael D'Oliveirarafael.doliveira@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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