Suspeito de assediar menina em van, motorista estupra filha há 3 anos

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Vítima foi atendida pela PM, que deteve o suspeito (FOTO ILUSTRATIVA: Yuran Khan/BHAZ)

Um homem de 34 anos foi detido na noite dessa terça-feira (20) pela Polícia Militar suspeito de estuprar a própria filha, de 15 anos, além de agredir a esposa e ameaçar o filho. Ele já tinha se envolvido em outro caso de polícia em abril de 2019, quando denunciado por assediar uma menina de 14 anos dentro de van escolar. Todas as ocorrências foram registradas em Leme do Prado, município com menos de 5 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha.

O caso mais recente ocorreu nesse domingo, quando a filha de 15 anos alega ter sido, mais uma vez, estuprada pelo pai. Além do crime sexual, o homem teria espancado a menina e agredido também a esposa, madrasta da vítima adolescente. O homem iniciou as agressões, dessa vez, após iniciar uma discussão por conta do namoro da garota. Tanto a menina quanto a mulher, de 31 anos, não denunciaram ainda no fim de semana por medo das ameaças de morte, que incluíam também um outro filho.

No entanto, após serem atacadas novamente nessa terça, as duas procuraram a Polícia Militar. A adolescente foi levada a uma unidade de saúde, onde foram constatadas lesões. O Conselho Tutelar também foi acionado e a menina afirmou que os estupros ocorrem há três anos – portanto, desde quando ela tinha 12 anos.

O suspeito, por sua vez, ao saber da denúncia às autoridades, fugiu. Durante o sumiço, ele fez contato com familiares dizendo que iria se matar. Graças a esses contatos, a Polícia Militar conseguiu armar uma operação e deteve o homem, levado à delegacia de Capelinha, cidade mais estruturada a cerca de 120 km de distância.

Assédio na van

Em abril do ano passado, o motorista foi denunciado por assédio sexual contra uma adolescente de 14 anos. Ele dirigia uma van escolar quando teria proferido falas obscenas para a menina. Os alunos que presenciaram a cena fizeram a denúncia à direção da escola, que acionou a Polícia Militar. O Conselho Tutelar também foi acionado naquela ocasião.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

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