Decreto libera estudos sobre privatização de UBS e gera revolta

unidade de saúde do sus
Opositores consideram que a decisão é o “primeiro passo” para a privatização do SUS (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Um decreto que permite a realização de estudos para a inclusão das UBS (Unidades Básicas de Saúde) no programa de concessões e privatizações do governo federal, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), gerou revolta nas redes sociais, levando a hashtag #DefendaOSUS ao primeiro lugar entre os assuntos mais comentado no Twitter na tarde desta quarta-feira (28). O documento, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi publicado ontem Diário Oficial da União.

O objetivo, segundo o governo, é possibilitar a realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para “a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”. A partir desses estudos serão estruturados projetos-pilotos, em seleção estabelecida pela Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia.

Os estudos do PPI são elaborados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em comunicado, a secretária Especial do PPI, Martha Seillier, explicou que a medida visa ampliar as parcerias no setor de saúde. “Sabemos do desafio de levar mais infraestrutura e serviços de qualidade a diversos municípios do Brasil e acreditamos que o modelo de PPPs [parcerias público-privadas] será chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece”, destacou.

‘#DefendaOSUS’

Nas redes sociais, a decisão do governo de dar abertura à realização de possíveis parcerias público-privadas nas UBS – postos de saúde ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde) – gerou revolta nos usuários. Alguns internautas e políticos defendem que o estudo para a inclusão das unidades de saúde no PPI é o “primeiro passo” para uma privatização total do SUS.

“Bolsonaro inseriu via decreto as UBS (Unidades Básicas de Saúde) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI p/ estudar alternativas de parcerias c/ a iniciativa privada. É um primeiro passo rumo à privatização da gestão da atenção básica!”, publicou no Twitter o senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade), líder da oposição ao governo Bolsonaro no Senado.

O CNS (Conselho Nacional de Saúde) também se posicionou contra o decreto. “Estamos encaminhando para a nossa Câmara Técnica de Atenção Básica para fazermos uma avaliação mais aprofundada e tomarmos medidas cabíveis. Neste momento, precisamos fortalecer o Sistema Único de Saúde, que tem salvado vidas. Estamos nos posicionando contra qualquer tipo de privatização, retirada de direitos e fragilização do SUS”, declarou o presidente do conselho, Fernando Pigatto, em vídeo publicado nas redes sociais.

Com Agência Brasil

Edição: Roberth Costa
Sofia Leão
Sofia Leãosofia.leao@bhaz.com.br

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Escreve com foco na editoria de Esportes no BHAZ.

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