Ao todo, 1.320 candidatos milionários, com patrimônio superior a R$ 1 milhão, receberam o auxílio emergencial do governo federal. Os postulantes integram a lista de mais de 10,7 mil candidatos com patrimônios acima de R$ 300 mil declarados. Dessa forma, eles receberam o auxílio de maneira irregular, já que o montante não poderia ser repassado para quem tem, ao menos R$ 300 mil declarados. As informações constam na auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União), divulgada nesta quarta-feira (28).
De acordo com o tribunal, o estudo identificou o montante de 10.724 candidatos que receberam o auxílio mesmo não preenchendo os critérios. Veja a quantidade de beneficiários com patrimônio superior as regras:
- Com patrimônio entre R$ 300 mil e R$ 500 mil: 5.873 candidatos
- Entre R$ 500 mil e R$ 750 mil: 2.525
- Entre R$ 750 mil e R$ 1 milhão: 1.006
- Maior que R$ 1 milhão: 1.320
A princípio, o levantamento levou em consideração os candidatos que receberam o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300. Isto porque, a lei que estabeleceu o valor de R$ 600 não definiu restrições de patrimônio aos beneficiários. No entanto, a medida que de continuidade ao auxílio criou o limite.
“A MP (Medida Provisória) 1.000/2020, que institui o auxílio emergencial residual, por sua vez, acrescentou formalmente a vedação de concessão do benefício a requerentes com posse ou propriedade de bens e direitos, em 31/12/2019, de valor total ou superior a R$ 300 mil”, diz documento apresentado pelo TCU. O órgão cruzou as informações já que o auxílio residual está diretamente ligado ao primeiro benefício.
Bolsa Família e BPC
O levantamento do TCU também identificou candidatos que recebem Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) mesmo possuindo patrimônios incompatíveis com as regras dos programas. Assim, 67 concorrentes possuem patrimônio superior a R$ 1 milhão e estão cadastrados no Bolsa Família.
| Patrimônio dos candidatos | BPC | Bolsa Família |
| R$ 500 mil a R$ 750 mil | 21 | 212 |
| R$ 750 mil a R$ 1 milhão | 10 | 50 |
| Maior que R$ 1 milhão | 8 | 59 |
| Total | 39 | 321 |
Providências
O levantamento foi apresentado pelo ministro Bruno Dantas no plenário do TCU. O relatório será encaminhado para o Ministério da Cidadania e para o Instituto Nacional do Seguro Social para que as irregularidade identificadas sejam apuradas e providências sejam tomadas em um prazo de 30 dias.
