Mais de mil candidatos milionários receberam auxílio emergencial, diz TCU

celular com aplicativo do auxílio emergencial e dinheiro
Levantamento mostra que candidatos milionários receberam o auxílio emergencial (Fábio Pozzebom/Agência Brasil + Arquivo/Agência Brasil)

Ao todo, 1.320 candidatos milionários, com patrimônio superior a R$ 1 milhão, receberam o auxílio emergencial do governo federal. Os postulantes integram a lista de mais de 10,7 mil candidatos com patrimônios acima de R$ 300 mil declarados. Dessa forma, eles receberam o auxílio de maneira irregular, já que o montante não poderia ser repassado para quem tem, ao menos R$ 300 mil declarados. As informações constam na auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União), divulgada nesta quarta-feira (28). 

De acordo com o tribunal, o estudo identificou o montante de 10.724 candidatos que receberam o auxílio mesmo não preenchendo os critérios. Veja a quantidade de beneficiários com patrimônio superior as regras: 

  • Com patrimônio entre R$ 300 mil e R$ 500 mil: 5.873 candidatos 
  • Entre R$ 500 mil e R$ 750 mil: 2.525 
  • Entre R$ 750 mil e R$ 1 milhão: 1.006 
  • Maior que R$ 1 milhão: 1.320 

A princípio, o levantamento levou em consideração os candidatos que receberam o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300. Isto porque, a lei que estabeleceu o valor de R$ 600 não definiu restrições de patrimônio aos beneficiários. No entanto, a medida que de continuidade ao auxílio criou o limite.

“A MP (Medida Provisória) 1.000/2020, que institui o auxílio emergencial residual, por sua vez, acrescentou formalmente a vedação de concessão do benefício a requerentes com posse ou propriedade de bens e direitos, em 31/12/2019, de valor total ou superior a R$ 300 mil”, diz documento apresentado pelo TCU. O órgão cruzou as informações já que o auxílio residual está diretamente ligado ao primeiro benefício.

Bolsa Família e BPC

O levantamento do TCU também identificou candidatos que recebem Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) mesmo possuindo patrimônios incompatíveis com as regras dos programas. Assim, 67 concorrentes possuem patrimônio superior a R$ 1 milhão e estão cadastrados no Bolsa Família. 

Patrimônio dos candidatos BPCBolsa Família
R$ 500 mil a R$ 750 mil21212
R$ 750 mil a R$ 1 milhão1050
Maior que R$ 1 milhão859
Total39321

Providências 

O levantamento foi apresentado pelo ministro Bruno Dantas no plenário do TCU. O relatório será encaminhado para o Ministério da Cidadania e para o Instituto Nacional do Seguro Social para que as irregularidade identificadas sejam apuradas e providências sejam tomadas em um prazo de 30 dias.

Edição: Aline Diniz
Rafael D'Oliveira
Rafael D'Oliveirarafael.doliveira@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

Comentários