A Polícia Civil do Pará investiga o caso de uma adolescente que morreu por complicações de uma gravidez. A menina, que tinha menos de 14 anos, teria engravidado de um homem de cerca de 40 com quem viva junto (veja abaixo). Pelo Código Penal, qualquer ato libidinoso ou sexo com menor de 14 anos é crime com pena que varia de oito a 15 anos de prisão.
Moradores de uma cidade com pouco mais de 44 mil habitantes, e a mais de mil quilômetros da capital Belém, o homem e a menina publicavam diversas fotos nas redes sociais em que apareciam, assumidamente, como casal. Ela também compartilhou imagens em que pode ser vista grávida.
Em uma das postagens, a mãe da garota chegou a comentar que estava ansiosa pelo nascimento do neto – o que não chegou a ocorrer. O bebê não resistiu e a adolescente morreu no início desta semana. Também nas redes sociais, familiares e amigos prestam as últimas homenagens para a menina.
A Polícia Civil do Pará confirmou ao BHAZ hoje (29) que o caso está em apuração, mas que corre em sigilo. Por tal motivo, o nome dos envolvidos – assim como a cidade em que tudo ocorreu -, não serão divulgados.
‘Vida de casada’
Em abril deste ano, a garota publicou no Facebook uma foto ao lado do homem apontado como o pai do bebê dela. A adolescente chegou a ser parabenizada por amigos e agradeceu aos votos.
Três meses depois, já em julho, surgiu a primeira imagem dela esperando pelo bebê. Em um dos comentários da postagem sobre a gravidez, um amigo chegou a se espantar e questionou de quem era o filho. E a menina respondeu: “do meu marido”.
Ao que tudo indica, segundo fontes locais, a família da garota apoiava a “relação” entre ela e o homem. Ele chegou a desativar as redes sociais logo que o assunto ganhou repercussão. Ainda não se sabe sobre o paradeiro dele.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
