Do TJMG
O dono de uma cobertura de um prédio localizado no bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, deverá neutralizar infiltração que está prejudicando o apartamento de uma vizinha. A decisão foi tomada pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), e foi publicada no último dia 9 de novembro. O réu deverá apresentar defesa dentro de tempo estabelecido ou terá que pagar multa diária de R$ 1 mil.
Segundo uma moradora do quinto andar, o imóvel dela tem apresentado diversas infiltrações que lhe causaram problemas. Em um primeiro momento, a mulher pensou que a infiltração estava sendo causada pelo telhado do edifício. Por ser considerada uma área comum, o condomínio providenciou a revisão na época.
Em dezembro de 2019, uma outra infiltração havia ocorrido no lugar, porém foi mais grave. Essa infiltração causou danos ao teto, paredes, pisos e móveis do imóvel. A mulher, proprietária do apartamento, alega que já tentou solucionar o problema com o dono da cobertura conversando com ele, mas não obteve sucesso.
A moradora do quinto andar e os responsáveis pelo condomínio providenciaram uma perícia especializada. Com isso, foi possível identificar que o problema das infiltrações está sendo causado por trincas e fissuras na laje do piso da cobertura. O serviço técnico também apontou que os danos apresentados podem causar uma prematura deterioração da estrutura do prédio, colocando em risco outros moradores.
Defesa tem cinco dias
A decisão que acatou ao pedido de tutela de urgência cautelar foi tomada pelo juiz José Maurício Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível. Foi determinado que o réu teria cinco dias para apresentar sua defesa prévia, a partir da data em que a decisão foi publicada. O homem também será intimado para apresentar a defesa pessoalmente.
