Números, dados, milhões, milhares, melhor ou pior da história… Disputa eleitoral é sempre a mesma história: candidatas e candidatos disparam um monte de informação na hora de tentar conquistar o voto e o eleitor fica até confuso. É tudo verdade? Exagerou um pouco – ou muito? Viajou na quantidade apresentada? Pois o BHAZ resolveu tirar isso a limpo!
O portal, o primeiro em Belo Horizonte a criar uma editoria para checagem de fatos – o Farsa ou Fato -, fez um pente-fino nas 15 entrevistas realizadas com todos os postulantes à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). Como as sabatinas duraram mais de 45 minutos e abordaram assuntos diversos, limitamos a conferência para cinco áreas: ECONOMIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA e TRANSPORTE.
Todos os posicionamentos de órgãos oficiais procurados para realizar a checagem serão reproduzidos na íntegra ao fim deste texto.
Ah, e não conferimos a viabilidade das propostas apresentadas: apenas dados e informações objetivos já, digamos, consolidados. A ordem de publicação será a mesma das entrevistas, definida em sorteio:
- Alexandre Kalil (PSD)
- Wanderson Rocha (PSTU)
- Professor Wendel (Solidariedade)
- Wadson Ribeiro (PCdoB)
- Nilmário Miranda (PT)
- Marcelo Souza e Silva (Patriota)
- João Vítor Xavier (Cidadania)
- Cabo Xavier (PMB)
- Fabiano Cazeca (PROS)
- Luísa Barreto (PSDB)
- Bruno Engler (PRTB)
- Rodrigo Paiva (Novo)
- Marilia Domingues (PCO)
- Áurea Carolina (PSOL)
- Lafayette Andrada (Republicanos)
Na área da ECONOMIA, o deputado estadual e candidato à PBH pelo Solidariedade, Professor Wendel, proferiu duas falas passíveis de checagem.
Crescimento do orçamento
“A nossa proposta é muito simples. É exonerar e buscar o incentivo do IPTU. ‘Mas, e o caixa?’ O caixa nós estamos estudando, a prefeitura cresceu 13% do orçamento. Tem o recurso, tem que cortar no supérfluo”.
Professor Wendel sustentou duas informações na fala: o orçamento da PBH está crescendo e que a última dessas evoluções foi de 13%. O BHAZ analisou o avanço do orçamento ano a ano desde o início da gestão atual, em 2017 – como ainda estamos em novembro, foi usada a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020.
De acordo com dados registrados no TCE-MG (Tribunal de Conta do Estado de Minas Gerais), Belo Horizonte aumentou a receita ano a ano desde que Kalil assumiu: de R$ 9,7 bilhões, em 2017 para R$ 10,5 bilhões, em 2018; e R$ 12,2 bilhões, em 2019. Mas as despesas, apesar de se manterem estáveis entre 2017 e 2018, subiram em 2019: R$ 10 bilhões para R$ 11,5 bilhões.
| Ano | Receita | Cresc. % | Despesa | Cresc. % |
| 2017 | R$ 9,7 bilhões | – | R$ 10 bilhões | – |
| 2018 | R$ 10,5 bilhões | 8,2% | R$ 10 bilhões | 0% |
| 2019 | R$ 12,2 bilhões | 16,1% | R$ 11,5 bilhões | 15% |
| 2020* | R$ 13,7 bilhões | 12,2% | R$ 13,7 bilhões | 19% |
A previsão da LOA para este ano é de novo crescimento tanto de receita quanto para despesas – inclusive, estas teriam um salto proporcional maior do que os ganhos. Vale lembrar que, por ter sido aprovada em 2019, a LOA não leva em consideração os impactos da pandemia. A PBH tem até o fim de janeiro de 2021 para informar se as previsões da lei se concretizaram.
De fato, o orçamento da PBH tem crescido nos últimos anos. Mas os 13% citados por Wendel devem ser um arredondamento equivocado da projeção de 12,2% da LOA para a receita neste ano. Além disso, a projeção terá um impacto considerável causado pela pandemia.
Gabinete do prefeito
“Só o gabinete do prefeito tem um custo anual, eu estava estudando o orçamento, de R$ 40 milhões. Se a gente tirar R$ 20 milhões disso aí, olha o quanto dá para fazer”.
Também de acordo com os dados registrados no TCE-MG, de fato, o gasto com gabinete do prefeito Alexandre Kalil no ano passado se aproximou da casa dos R$ 40 milhões. Segundo o portal de transparência do órgão, em 2019, o custo total foi de R$ 38,8 milhões.
Em 2018, o gasto com gabinete de Kalil foi de R$ 37,9 milhões. Já em 2017, ano de sua primeira gestão, o valor foi de R$ 21,7 milhões. Portanto, o custo do gabinete saltou 74% em 2018, em relação ao ano anterior; e subiu 2% em 2019, também comparado ao ano anterior.
O candidato provavelmente arredondou a quantia para facilitar a compreensão do eleitor. Como se aproximou muito do valor, trata-se de um FATO.
Na área da EDUCAÇÃO, o deputado estadual e candidato à PBH pelo Solidariedade, Professor Wendel, proferiu uma fala passível de checagem.
Lista de espera
“A prefeitura diz que 3 mil crianças de 0 a 3 anos estão fora da escola. Pelos dados e pesquisas que fiz, esse número é maior e pode chegar a 5 mil, então a gente tem que ampliar e colocar mais alunos no tempo integral”
De acordo com Professor Wendel, a fila de espera de alunos de 0 a 3 anos em BH é maior do que os 3 mil informados por Kalil. De acordo com o deputado estadual, o número pode chegar à casa dos 5 mil.
No entanto, procurada, a administração municipal afirmou que “existem 181 crianças de 2 anos em toda a cidade esperando vaga e há 1.671 crianças de 0 a 1 ano e 11 meses”. Portanto, de acordo com dados oficiais da PBH, existem atualmente 1.852 crianças de até 3 anos incompletos fora da escola – ou seja, número menor do que o apresentado por Wendel.
Parte da informação foi confirmada pela defensora Daniele Bellettato, que faz parte da comissão montada pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), Defensoria Pública e Conselho Tutelar para acompanhar a fila. De acordo com a profissional, quando a atual gestão assumiu, na verdade, a fila era ainda maior.
“Eram mais de 30 mil crianças, mas com o cadastro unificado, caiu para 19 mil, pois existiam muitos cadastros duplicados e outros problemas. Com isso, nós começamos a acompanhar diariamente o trabalho da prefeitura e, hoje, realmente, não existe fila para crianças de 3 a 5 anos”, afirma a defensora.
No entanto, segundo Daniele Bellettato, existe uma fila de espera que se aproxima de 2,2 mil crianças de 0 a 3 anos aguardando vagas, número maior que o informado pela PBH, mas abaixo do que informou o candidato em entrevista.
Importante apenas fazer uma observação: a oferta do serviço educacional para essa faixa etária não é obrigatória, já que, por exemplo, alguns pais optam por não levar os bebês, em fase de amamentação, às escolas.
Por conta da discrepância em relação aos dados oficiais, a informação trata-se de uma FARSA.
Na área da SAÚDE, o deputado estadual e candidato à PBH pelo Solidariedade, Professor Wendel, proferiu uma fala passível de checagem.
Dívida do hospital
“Eu tava fazendo um estudo, só o hospital Belo Horizonte deve para a prefeitura R$ 40 milhões. E por aí vai… São vários outros hospitais da rede particular que não conseguem hoje pagar os impostos. Por que não transformar essa dívida que está lá e até hoje não foi paga em serviço prestado para a sociedade?”
De fato, existe uma dívida do hospital citado com a prefeitura, ambas as partes confirmaram essa informação. Ao BHAZ, o gestor da unidade hospitalar, Ângelo Marcos de Deus, diz que existe uma negociação, mas que o assunto é sigiloso e, por isso, a empresa não se manifestaria quanto aos valores. “Lamentamos a posição do deputado de expor isso sem nos consultar antecipadamente”, afirma.
A PBH, por sua vez, explica que o Hospital Belo Horizonte “é uma instituição privada, mantida pela empresa Gestho Gestão Hospitalar”. “Essa empresa possui débitos junto à Dívida Ativa do município de Belo Horizonte, especialmente relativos ao ISSQN”, diz, por nota.
Ainda de acordo com a gestão, já existe um acordo para quitação do débito e outra parte ainda depende da Justiça. “Parte da dívida encontra-se parcelada. Entretanto, há débitos em cobrança judicial, mediante ação de execução fiscal, e outros com exigibilidade suspensa em razão de reclamação administrativa em tramitação no Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município”, ressalta.
Por fim, a prefeitura também confirma a informação de que existe um sigilo sobre o tema. “Os valores não são divulgados, pois trata-se de informação sujeita ao sigilo fiscal, conforme artigo 198 do Código Tributário Nacional”, conclui.
As partes confirmam que existe uma dívida, mas os valores estão sob sigilo. Portanto, a afirmação do candidato é inconclusiva.
Na área da SEGURANÇA, o deputado estadual e candidato à PBH pelo Solidariedade, Professor Wendel, não proferiu fala alguma passível de checagem.
Na área do TRANSPORTE, o deputado estadual e candidato à PBH pelo Solidariedade, Professor Wendel, não proferiu fala alguma passível de checagem.
Notas na íntegra
Confira as respostas dos órgãos oficiais na íntegra:
Respostas da PBH
Fila de espera
“Sobre a cobertura do atendimento de 0 a 3 anos na cidade de Belo Horizonte, conforme auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, dados do censo, IBGE e IPead, a cobertura hoje está em 74,03%. Hoje não há crianças de 3 a 5 aguardando vagas. Todas foram atendidas.
Existem 181 crianças de 2 anos em toda a cidade esperando vaga e há 1.671 crianças de 0 a 1 ano e 11 meses. Portanto, ultrapassamos a meta de 50% que estava prevista para 2024 no plano municipal de educação. Como o atendimento nesta etapa não é obrigatório e nem todos os pais optam por levar bebês em fase de amamentação para a escola, considera-se praticamente universalizado o atendimento, com 1.671 matrículas que estão em curso, dependendo da finalização de obras e credenciamentos já em andamento”.
Hospital Belo Horizonte
“O Hospital Belo Horizonte é uma instituição privada, mantida pela empresa Gestho Gestão Hospitalar. Essa empresa possui débitos junto à Dívida Ativa do município de Belo Horizonte, especialmente relativos ao ISSQN. Parte da dívida encontra-se parcelada.
Entretanto, há débitos em cobrança judicial, mediante ação de execução fiscal, e outros com exigibilidade suspensa em razão de reclamação administrativa em tramitação no Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município. Os valores não são divulgados pois trata-se de informação sujeita ao sigilo fiscal, conforme artigo 198 do Código Tributário Nacional”
