Números, dados, milhões, milhares, melhor ou pior da história… Disputa eleitoral é sempre a mesma história: candidatas e candidatos disparam um monte de informação na hora de tentar conquistar o voto e o eleitor fica até confuso. É tudo verdade? Exagerou um pouco – ou muito? Viajou na quantidade apresentada? Pois o BHAZ resolveu tirar a limpo!
O portal, que foi o primeiro em Minas a criar uma editoria para checagem de fatos – o Farsa ou Fato -, fez um pente-fino nas 15 entrevistas realizadas com todos os postulantes à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). Como as sabatinas duraram mais de 45 minutos e abordaram assuntos diversos, limitamos a conferência para cinco áreas: ECONOMIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA e TRANSPORTE.
Todos os posicionamentos de órgãos oficiais procurados para realizar a checagem serão reproduzidos na íntegra ao fim deste texto.
Ah, e não conferimos a viabilidade das propostas apresentadas: apenas dados e informações já, digamos, consolidados. A ordem de publicação será a mesma das entrevistas, definidas em sorteio:
- Alexandre Kalil (PSD)
- Wanderson Rocha (PSTU)
- Professor Wendel (Solidariedade)
- Wadson Ribeiro (PCdoB)
- Nilmário Miranda (PT)
- Marcelo Souza e Silva (Patriota)
- João Vítor Xavier (Cidadania)
- Cabo Xavier (PMB)
- Fabiano Cazeca (PROS)
- Luísa Barreto (PSDB)
- Bruno Engler (PRTB)
- Rodrigo Paiva (Novo)
- Marilia Domingues (PCO)
- Áurea Carolina (PSOL)
- Lafayette Andrada (Republicanos)
Na área da ECONOMIA, o professor e candidato do PSTU à PBH, Wanderson Rocha, proferiu uma fala passível de checagem.
“Nós fizemos análise das contas da prefeitura e, talvez, as pessoas podem compreender que a prefeitura passa por uma situação difícil e é totalmente diferente. Ela teve um orçamento que fechou 2019 com mais de R$ 11,5 bilhões”.
Na fala, Wanderson Rocha disse que a administração municipal encerrou o ano de 2019 com um superávit de R$ 11,5 bilhões. Ou seja, entre a arrecadação e as despesas, a PBH terminou com o caixa no azul. O candidato do PSTU apresentou o argumento para sustentar que existe dinheiro para a gestão pagar o piso salarial para todos os professores da rede municipal.
O BHAZ procurou a Secretaria Municipal da Fazenda, pasta responsável pelas finanças da prefeitura, para confirmar o número apresentado por Wanderson Rocha. E, conforme o órgão, o dado do candidato do PSTU passou longe da realidade. “Considerando todas as fontes da administração municipal, o caixa da Prefeitura de Belo Horizonte encerrou 2019 com R$ 1,59 bilhão”, disse, por nota.
Ou seja, menos de 14% dos R$ 11,5 bilhões ditos por Wanderson Rocha.
Dada a discrepância do dado apresentado, a fala trata-se de uma FARSA.
Na área da EDUCAÇÃO, o professor e candidato do PSTU proferiu uma fala passível de checagem.
Investimento na educação
“Achamos que é necessário aplicar o que a Lei Orgânica diz e a atual gestão não cumpre, que é a aplicação de 30% do orçamento da prefeitura na educação”.
Wanderson Rocha sustenta duas informações. A primeira de que a Lei Orgânica de BH obriga que 30% do orçamento da prefeitura seja investido na educação. Depois, que a atual gestão não cumpre tal determinação.
A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte foi publicada originalmente em 1990 (e pode ser lida aqui). Desde então, passou por diversas modificações por meio de emendas. Uma delas modificou justamente o artigo que aborda a questão citada por Wanderson Rocha, de número 160, considerado inconstitucional segundo a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 2669059-58.2000.8.13.0000.
Em 2012, foi aprovada emenda que diz: “o município aplicará, anualmente, pelo menos trinta por cento da receita resultante de impostos”. Segundo a Lei Orçamentária Anual deste ano (veja aqui), é prevista a arrecadação de R$ 4,4 bilhões por impostos. A mesma lei prevê a despesa de R$ 2,1 bilhões, o que representa 48% da receita resultante de impostos.
Sobre os anos com orçamento já executado, realidade parecida. Segundo o portal da transparência Fiscalizando com TCE, do TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), arrecadou no ano passado R$ 4.260.505.051 com impostos. E gastou com educação R$ 1.542.811.926, o que representa 36% da receita resultante de impostos.
Em 2018: R$ 3.886.237.426 de receita resultante de impostos para R$ 1.537.313.588 gastos em educação, o que representa 39%.
A Lei Orgânica vigente prevê a aplicação, na educação, de 30% da receita resultante de impostos e a PBH cumpre a determinação. Portanto, é FARSA.
Na área da SAÚDE, o professor e candidato do PSTU à PBH, Wanderson Rocha, não proferiu fala alguma passível de checagem.
Na área da SEGURANÇA, o professor e candidato do PSTU à PBH, Wanderson Rocha, não proferiu fala alguma passível de checagem.
Na área do TRANSPORTE, o professor e candidato do PSTU à PBH, Wanderson Rocha, não proferiu fala alguma passível de checagem.
Notas na íntegra
Confira as respostas dos órgãos oficiais na íntegra:
Secretaria Municipal de Fazenda
“Considerando todas as fontes da administração municipal, o caixa da Prefeitura de Belo Horizonte encerrou 2019 com R$ 1,59 bilhão”.
