[Farsa ou Fato] Checamos se o Engler disse verdade, exagerou ou mentiu

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Bruno Engler é o 11º candidato checado pelo BHAZ (Arte/BHAZ)

Números, dados, milhões, milhares, melhor ou pior da história… Disputa eleitoral é sempre a mesma história: candidatas e candidatos disparam um monte de informação na hora de tentar conquistar o voto e o eleitor fica até confuso. É tudo verdade? Exagerou um pouco – ou muito? Viajou na quantidade apresentada? Pois o BHAZ resolveu tirar isso a limpo!

O portal, o primeiro em Belo Horizonte a criar uma editoria para checagem de fatos – o Farsa ou Fato -, fez um pente-fino nas 15 entrevistas realizadas com todos os postulantes à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). Como as sabatinas duraram mais de 45 minutos e abordaram assuntos diversos, limitamos a conferência para cinco áreas: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ECONOMIA, TRANSPORTE e SEGURANÇA.

Todos os posicionamentos de órgãos oficiais procurados para realizar a checagem serão reproduzidos na íntegra ao fim deste texto.

Ah, e não conferimos a viabilidade das propostas apresentadas: apenas dados e informações objetivos já, digamos, consolidados. A ordem de publicação será a mesma das entrevistas, definida em sorteio:

economia farsa ou fato

Na área da ECONOMIA, o deputado estadual e candidato à PBH pelo PRTB, Bruno Engler, proferiu duas falas passíveis de checagem.

Empresas fechadas

“Eu quero chamar as mais de 12 mil empresas que fecharam, no caso, os seus representantes, e ver quais políticas de incentivo a prefeitura pode fazer”

Bruno Engler tem como proposta tentar reerguer os empresários que precisaram fechar as portas durante a pandemia e, para embasar o plano, afirmou que 12 mil empresas fecharam. O BHAZ checou se o número citado pelo deputado estadual está certo.

De acordo com a PBH, baseada no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários do Município (CMC), o número é esse. “No período de março a outubro de 2020 foram registradas baixas de 12.574 inscrições municipais por motivo de extinção da respectiva pessoa jurídica. Contudo, não se pode afirmar quantas dessas baixas ocorreram devido à pandemia do novo Coronavírus”, diz a gestão municipal.

farsa ou fato

A prefeitura confirma o dado informado pelo candidato, portanto, trata-se de um FATO.

Alvarás em BH

“Hoje é extremamente burocrático empreender. O comerciante enfrenta dificuldades para conseguir alvará, o alvará tem validade de apenas um ano. A gente pode buscar uma revisão dessas políticas”

Bruno Engler também destacou a validade dos alvarás na capital mineira ao propor uma desburocratização da máquina pública na capital para facilitar vida do comerciante. No entanto, de acordo com o decreto de lei nº 13.566, de 7 de maio de 2009, o alvará de localidade e funcionamento tem validade de até cinco anos.

Questionada sobre quanto tempo vale o alvará de funcionamento para comércio especificamente, a Secretaria Municipal de Política Urbana, confirmou a informação. “Alvará de Localização e Funcionamento tem validade de 5 anos”, respondeu a gestão municipal.

farsa ou fato

O número afirmado pelo candidato não bate com os dados oficiais da prefeitura. Portanto, trata-se de uma FARSA.

educação farsa ou fato

Na área da EDUCAÇÃO, o deputado estadual e candidato à PBH pelo PRTB, Bruno Engler, não proferiu qualquer fala passível de checagem.

saúde farsa ou fato

Na área da SAÚDE, o deputado estadual e candidato à PBH pelo PRTB, Bruno Engler, não proferiu qualquer fala passível de checagem.

segurança farsa ou fato

Na área da SEGURANÇA, o deputado estadual e candidato à PBH pelo PRTB, Bruno Engler, não proferiu qualquer fala passível de checagem.

transporte farsa ou fato

Na área do TRANSPORTE, o deputado estadual e candidato à PBH pelo PRTB, Bruno Engler, proferiu uma fala passível de checagem.

R$ 1 bi para o metrô

“O presidente Bolsonaro e o ministro Tarcísio já demonstraram a intenção de destinar R$ 1 bilhão para a construção da linha dois”

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), qualificou a obra da linha 2 do metrô de BH, trecho Barreiro-Calafete, na região metropolitana da capital mineira, no âmbito do Programa de Parecerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

Isso significa que estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada poderiam ser feitos sobre a obra. O decreto foi assinado pelo presidente da República no dia 20 de outubro e publicado no Diário Oficial União no dia seguinte.

Mas o tal R$ 1 bilhão citado por Bruno Engler surgiu bem antes, em setembro, após uma reunião de Bolsonaro com os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Quem falou sobre o valor foi Marcelo, em sua rede social.

No dia seguinte, Bolsonaro, também em sua rede social, comemorou a obra que, em tese, seria realizada com verbas vindas de indenizações referentes à devolução de trechos ferroviários à União.

No entanto, a destinação da verba depende de aprovações no Congresso e também imbróglios judiciais. Portanto, não há certeza ou prazo para realização das obras, somente, como disse Engler, a intenção de realizá-la.

farsa ou fato

Não há certezas, mas intenções, como disse o candidato. Portanto, a afirmativa de Bruno Engler trata-se de um FATO.

Notas na íntegra

Confira as respostas dos órgãos oficiais na íntegra:

Respostas da PBH

Empresas fechadas

Na base em que temos acesso, Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários do Município (CMC), no período de março a outubro de 2020 foram registradas baixas de 12.574 inscrições municipais por motivo de extinção da respectiva pessoa jurídica. Contudo, não se pode afirmar quantas dessas baixas ocorreram devido à pandemia do novo Coronavírus”.

Alvará

“O Alvará de Localização e Funcionamento tem validade de 5 anos”

Edição: Thiago Ricci
Rafael D'Oliveira
Rafael D'Oliveirarafael.doliveira@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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