As eleições municipais estão próximas e o pleito terá algumas novidades. A primeira delas é a pandemia do novo coronavírus que mudou o calendário eleitoral fazendo com que a data de votação passasse de outubro para novembro. Além disso, os cuidados sanitários serão redobrados, há ainda um novo sistema para eleger os candidatos a vereador e uma campanha contra notícias falsas.
A pandemia que já matou mais de 160 mil brasileiros fez com que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reunisse com especialistas da área médica para que as eleições não se tornem um vetor de propagação da Covid-19. Epidemiologistas e médicos sanitaristas foram ouvidos. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, destacou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
Um Plano de Segurança Sanitária foi criado pelo TSE a fim de apresentar medidas e recomendações a serem seguidas. O objetivo é “garantir aos cidadãos a segurança e a confiança necessárias para que participem do processo eleitoral, a despeito dos desafios impostos pela Covid-19”.
Medidas sanitárias
Todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação. Os mesários receberão máscaras e protetor facial, o face shield, além de álcool para proteção individual. Empresas e entidades doaram os materiais. Com isso, não houve custo aos cofres públicos, segundo o TSE.
“O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida”, disse o ministro. Além disso, Barroso pediu que os eleitores utilizem máscara de proteção, desde a saída de casa até o local de votação. Para ler o Plano de Segurança Sanitária clique aqui.
Notícias falsas
Outra preocupação do TSE é com relação às fake news, bem como o compartilhamento nesta época de eleição. Uma campanha visa conscientizar a população a não compartilhar estes materiais, destacando o impacto negativo deles no processo democrático.
Intitulada de “Se for fake news, não transmita”, a campanha tem o biólogo Átila Iamarino como figura central, por causa de sua atuação contra notícias falsas durante a pandemia do novo coronavírus.
“Vamos falar sobre um fenômeno que vem se alastrando em proporções avassaladoras. Tudo começa com um simples transmissor”. “Uma pessoa que passa para o seu grupo familiar e rapidinho temos um grande número de pessoas contaminadas”, afirma Iamarino em um dos trechos.
O divulgador científico e youtuber comparou as notícias falsas a um vírus. “Essa divulgação de boatos e notícias falsas é letal para a democracia. Acaba com a reputação de pessoas idôneas, esconde a verdade sobre candidatos mal-intencionados e, no final, todo mundo leva tempo para se curar dos efeitos”.
Eleição de vereadores
Pela primeira vez nas eleições municipais, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. Visto que a reforma eleitoral de 2017 trouxe o fim das coligações na eleição proporcional. A aprovação se deu pelo Congresso Nacional. Desse modo, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.
Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato. Ou seja, o eleitor escolhe um dos concorrentes apresentado por um partido. Dessa forma estarão eleitos os que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE (Quociente Eleitoral), tantos quantos o respectivo QP (Quociente Partidário) indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.
Cálculo do QE
O QE é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredondando-se para 1, se superior. A partir daí, analisa-se o QP, que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo QE. Assim, o saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.
As vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito. Isto acontece, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.
A quantidade de votos válidos atribuída a cada legenda dividida pelo respectivo QP acrescido de um é que determina a média de cada legenda. À agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.
As cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias. No entanto isso acontecerá depois de repetida a operação e quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima.
Com TSE
