A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) publicou o edital que prevê o credenciamento, a habilitação, a seleção e o licenciamento para a instalação de barracas e venda de produtos na Feira de Agricultura Urbana. O edital havia sido publicado no início de 2020, mas foi suspenso em função da pandemia da Covid-19.
Os interessados em ocupar as 30 vagas disponíveis devem morar em Belo Horizonte ou atuarem como agricultores familiares da região metropolitana e do colar metropolitano de BH. O edital de chamamento público está disponível neste link.
A documentação completa deve ser entregue entre os dias 14 e 18 de dezembro na sede da SMASAC (Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania), das 9h às 17h. A sede fica na avenida Afonso Pena, 342, no quinto andar, na Gerência de Licitações e Contratos.
Do total de vagas, 12 são destinadas à implementação da Feira de Agricultura Urbana, que será instalada na rua Goiás, na região Central, e outras 18 vagas distribuídas em pontos nas regionais da cidade. Nos espaços, podem ser comercializados hortifrutigranjeiros, como folhosas, tubérculos, raízes, frutas, cogumelos e ovos; cereais; processados como biscoitos, pães, temperos, doces e bebidas; e ainda flores, sementes, mudas e adubos.
Os envelopes das propostas serão abertos em Sessão Pública Online, marcada para 21 de dezembro, às 14h. O link para a reunião será disponibilizado no Diário Oficial do Município até 5 dias antes da data da sessão pública.
