Uma mulher que trabalhava como cozinheira de um motel em Montes Claros, no Norte de Minas, será indenizada após sofrer injúria racial durante o expediente. A Justiça do Trabalho determinou que as sócias do local, mãe e filha, pagassem um total de R$ 5 mil por danos morais. Segundo o registro do processo, as mulheres chamavam a cozinheira de “negra preta” e outros termos pejorativos e ainda a sobrecarregavam de trabalho.
A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais), que mantiveram a condenação de indenização imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros. Às autoridades, a cozinheira alegou que, nos últimos cinco anos, a relação de emprego tornou-se insuportável, porque ela “passou a sofrer constante assédio moral por parte das proprietárias do estabelecimento”.
Racismo e assédio
A mulher contou ainda que o assédio era exteriorizado através de um tratamento excessivamente rigoroso, com ordens de “bater metas” a qualquer custo e exigências de trabalhos superiores às suas forças. Segundo ela, as humilhações sofridas eram frequentes, com xingamentos, inclusive com nítida injúria racial.
De acordo com a cozinheira, as sócias a tratavam de forma preconceituosa, chamando-a de “nega preta” e outras expressões que, segundo ela, eram ditas diante de qualquer pessoa com o nítido propósito de provocar humilhação.
O juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, relator do recurso, acolheu as alegações da cozinheira quanto à prática dos atos ilícitos alegados e reconheceu que, diante dos fatos, é presumível o dano moral. O valor final da indenização foi fixado em R$ 5 mil, em virtude da natureza do assédio moral exercido pelas donas do local e a situação das partes, tendo sido acompanhado em tudo pelos demais julgadores.
Com TRT-3
