Procon multa bar que exibia ‘piadas’ de mau gosto sobre assassinatos

Bar Primata Parrilla
Caso também foi encaminhado à Polícia Civil (Reprodução/@primataparrilla/Instagram)

Um bar que expõe “piadas” de mau gosto, ironizando as mortes de Eliza Samudio, Isabella Nardoni, e a fome na Etiópia, foi multado pelo Procon-SP por apologia ao crime. O estabelecimento foi denunciado por consumidores e multado em R$ 1.134,85, ao divulgar “mensagens ofensivas à sociedade, ao ser humano e que incitam ao comportamento prejudicial”.

Frases como “Fazer as refeições juntos, une a família! Etiópia, povo sem união”; “O cão é o melhor amigo do homem – Goleiro Bruno” e “Filho a gente não cria pra nós. Cria pra jogar no mundo – Alexandre Nardoni”; e “Usa e devolva. Máscara comunitária”, foram escritas em tábuas, expostas nas paredes do bar Primata Parrilla, em Presidente Prudente (SP), e publicadas nas redes sociais.

Bar desrespeita lei

Para o Procon-SP, as frases “remetem a situações sociais e crimes graves e desrespeitam valores da sociedade e do ser humano”. “Além de infração administrativa, fato pelo qual já foi multado pelo Procon-SP, o bar cometeu crime ao fazer apologia de crime ou de fato criminoso. Por isso, encaminharemos o caso à Polícia Civil para providências”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

O órgão explica que a empresa desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor, que determina que “é abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.

Além disso, o Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária prevê que todo o anúncio deve respeitar a dignidade da pessoa humana, a intimidade, o interesse social, as instituições e símbolos nacionais, as autoridades e o núcleo familiar. Por se tratar de microempresa, inicialmente a multa aplicada foi de R$ 1.134,85, mas durante o processo podem ser aplicados agravantes que aumentam esse valor. Ainda de acordo com o Procon-SP, o autuado tem direito a apresentar defesa.

‘País livre’

Em nota enviada à imprensa, o estabelecimento defendeu que o Brasil é um país livre, “onde as pessoas podem fazer piadas do que quiserem”, e afirmou que o setor jurídico já está tratando da situação. “Não escrevemos opiniões na placa. SOMENTE PIADAS. Por outro lado as pessoas tem o direito de gostar ou não”, diz o comunicado.

“E isso não foi uma jogada de marketing, esse é o nosso método de trabalho, porém dessa vez um grupo se sentiu ofendido e estão tentando fazer o tal cancelamento. Porém vida que segue. Vamos continuar fazendo o nosso trabalho, e fazendo comida que é o que a gente sabe fazer, e escrevendo piadas na placa, somente com o intento dos nossos clientes verem. Afinal eles são publicados exclusivamente nas nossas redes socias. Ou seja é para os nossos clientes”, conclui a nota.

A foto da placa que fazia referência à morte de Eliza Samudio, assassinada pelo goleiro Bruno Fernandes, foi removida da página de Instagram do bar. De acordo com o estabelecimento, a mãe e o filho da vítima, Sônia Samudio e Bruninho, entraram em contato e pediram que a publicação fosse apagada.

“As únicas pessoas com legitimidade de se ofenderem com tudo isso são a dona Sônia e o Bruninho. Eles entraram em contato de forma muito cordial e educada. Por isso, em respeito a dona Sônia e ao Bruninho Samudio, estamos retirando a publicação. Mesmo entendendo tratar somente de uma piada, registramos aqui nossas sinceras desculpas”, publicou o bar.

Edição: Roberth Costa
Sofia Leão
Sofia Leãosofia.leao@bhaz.com.br

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Escreve com foco na editoria de Esportes no BHAZ.

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