Para que essa ansiedade, essa angústia?

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Ministro da Saúde ao lado de Dória, governador de São Paulo, e Kalil, prefeito de BH (Marcelo Camargo/Agência Brasil + Reprodução/Twitter)
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O Brasil chegará ao Natal com mais de 190 mil mortos. E mais de 7 milhões de pessoas contaminadas. Milhões de desempregados e milhares de negócios fechados. Estudantes sem aulas, restrições que impedem o pleno funcionamento das empresas e a economia em frangalhos.

Mas o ministro da saúde pergunta: para que essa ansiedade, essa angústia?

“O “finalzinho da pandemia” resolveu mostrar as suas garras e voltamos a ter mais de 1.000 mortos por dia. Famílias não poderão se rever nas festas de final de ano, idosos se refugiam em suas casas e a taxa de contaminação segue subindo.

Mas o ministro da saúde pergunta: para que essa ansiedade, essa angústia? A resposta para o ministro é muito simples: as pessoas estão ansiosas porque não querem morrer. Elas não querem um “novo normal”, em que saímos de máscaras, chamamos o elevador utilizando o cotovelo e carregamos álcool em gel nas bolsas. As pessoas querem apertar as mãos, se abraçar, se encontrar, trabalhar, ter aulas, sair de casa e não terem risco de morrer simplesmente por isso.

Pazuello: Dos males, o menor?

Podemos dar o benefício da dúvida ao ministro? Ou ele é um grande desastre para o País, como disse Rodrigo Maia. Que sua gestão é ruim, não há dúvidas. Não há qualquer articulação. E o especialista em logística está longe de demonstrar sua competência – ao menos nessa área.

Por outro lado, ele é um general do exército. Não deve ser um bronco, um parvo, um néscio. E certamente ele não é um facínora, um tresloucado, um negacionista. Parece bastante plausível a ideia de que ele se sujeita às constantes humilhações presidenciais porque sabe que pode vir um ministro muito pior em seu lugar.

Para um País que teve um Weintraub, um Araújo, um Astronauta e a Damares, ter um ministro da saúde que nega a doença e que boicota os esforços feitos para combatê-la não custa muito: Basta que esse novo ministro faça como o próprio presidente.

O STF no combate à pandemia

O Supremo Tribunal Federal teve um papel fundamental nos esforços para minimizar os efeitos da pandemia. Primeiro, entendeu que estados e municípios tinham competência para editar regras para combater o coronavírus. Com isso, restava ao Governo Federal o papel de coordenação da crise sanitária, ao qual renunciou sem qualquer remorso.

Depois, em um único dia, o STF decidiu que a vacinação pode ser obrigatória, que os pais não podem se recusar a vacinar seus filhos, que estados e municípios podem criar restrições para aqueles que não se vacinarem e que a ANVISA deve respeitar o prazo legal de 72 horas para autorizar ou negar a aprovação a uma nova vacina.

Com isso, o Supremo Tribunal Federal isolou a política negacionista do Governo Federal e abriu caminho para que a vacina chegue à população pela ação de prefeitos e governadores, que já se mobilizam para garantir a imunização em suas cidades e estados – e para auferirem os ganhos políticos daí decorrentes.

Não é por outro motivo que o presidente aumentou a carga contra a vacina nos últimos dias, tentando criar mais e mais obstáculos para que a sociedade possa ser vacinada e para que os programas de imunização fracassem.

A lógica é simples: se ele não pode ter o ganho político pelo combate à Covid-19, ninguém mais poderá tê-lo. Ele sabe que, desta vez, seus opositores não deixarão que ele se beneficie dos esforços feitos pela própria oposição, como ocorreu com o auxílio emergencial, que acabou aumentando a popularidade do presidente.

Os cães ladram e a caravana passa

Enquanto o presidente ladrava, rosnava e uivava, o Parlamento e o Judiciário viabilizavam medidas que permitiram combater efetivamente a pandemia.

O tempo foi passando e as alternativas para o executivo federal foram se reduzindo. Aparentemente, uma das últimas possiblidades de o Ministério da Saúde não ficar totalmente excluído dos programas de imunização será por meio da aquisição da “vachina”, que por meses foi desautorizada em uma guerra de desinformação travada nas redes sociais.

Seria irônico ver o Ministério da Saúde distribuindo nacionalmente a “vacina chinesa”, muito embora possamos presumir que o ministro não terá a coragem necessária para contratar campanhas para incentivar a população a se vacinar…

O que realmente importa, porém, é que já se pode ver uma luz no fim do túnel. E quanto mais perto dela chegarmos, mais altos serão os ganidos do presidente.

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
Rodolpho Barreto Sampaio Júniorrodolpho.sampaiojr@gmail.com

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior é doutor em direito civil, professor universitário, Diretor Científico da ABDC – Academia Brasileira de Direito Civil e associado ao IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Foi presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/MG. Apresentador do podcast “O direito ao Avesso”.

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