Uma criança de 8 anos foi estuprada pelo próprio tio, de 28, às vésperas do Natal, em Montes Claros, no Norte de Minas. O pai da vítima descobriu os abusos na segunda-feira (28), após a filha ficar internada, por quase uma semana, no hospital. A suspeita é de que a mãe da menina sabia dos crimes sexuais cometidos contra a menina, que acabou contraindo sífilis. O suspeito está preso.
De acordo com a PM, a criança deu entrada no Hospital Universitário Clemente de Faria no dia 22 de dezembro. A paciente apresentava lesões nas partes íntimas e dores abdominais. A garota ainda estava muito nervosa, mas não dava detalhes sobre o que resultava tal comportamento. Devido ao feriado do Natal, a mãe da criança foi informada que o atendimento psicológico só seria realizado na segunda.
Por conta disso, a criança não recebeu alta médica. Profissionais da saúde informaram que a mãe vinha maltratando a filha e impedia a garota de ser medicada e de fazer exames. Além disso, conforme ocorrência registrada, a mulher levava a menina ao banheiro e a criança saía de lá chorando e nervosa. As mães de outros pacientes disseram ter visto a mulher dando um soco na própria filha.
A mulher alegou que precisou brigar com a filha, pois ela estava defecando na roupa para “pirraçar”. Ela afirmou ter dado uma tapa nela e que não aceitaria a continuidade da internação na unidade de saúde. Mesmo a mãe mostrando interesse em sair do local, a garota continuou hospitalizada, mas sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar.
Descoberta
O estupro foi descoberto após a criança realizar exames que apontaram lesões no ânus, vagina e boca. Durante consulta com uma psicóloga, a vítima relatou que os abusos sexuais foram cometidos pelo próprio tio, irmão da mãe dela. A PM foi chamada ao hospital assim que o pai foi informado do ocorrido. O familiar apresentou o resultado de outro exame que mostrava que a criança havia contraído sífilis, doença sexualmente transmissível.
Após a criança também afirmar ao pai que o tio havia violentado a sexualmente, a polícia foi até a casa do suspeito. O homem negou a autoria do crime, mas acabou sendo preso. Uma familiar, que optou por não se identificar, contou aos PMs que acreditava que a mãe da criança sabia dos abusos sofridos pela filha.
A mulher foi procurada pelos policiais, mas não deu explicações. Somente disse não saber sobre o que aconteceu. Mesmo assim, ela foi conduzida à Delegacia de Plantão de Montes Claros, local onde a ocorrência foi encerrada. O suspeito de cometer o crime foi levado para a mesma unidade policial.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
