A professora e vereadora mais votada de BH, Duda Salabert (PDT), foi vítima de transfobia por parte de um legislador logo na cerimônia de posse, nesta sexta-feira (1º), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Duda afirmou que vai acionar as autoridades policiais caso o comportamento volte a se repetir na Casa Legislativa. A declaração preconceituosa foi dada durante a sessão que definiu a Mesa Diretora para o próximo biênio.
Durante o tempo de fala, o vereador Wesley da Autoescola (Pros) parabenizou os parlamentares eleitos e direcionou, em um dos momento, a fala para uma. “Quero aproveitar este momento e, até mesmo como um dos líderes da frente cristã nestes quatro anos, que findaram ontem, quero dar parabéns especial a vereadora mais bem votada nesta legislatura”.
“Uma professora que realmente tem e deixou legado muito grande por onde passou e trouxe votação que surpreendeu a muitos. Quero parabenizar a professora Marli pelos seus 14.496 votos. Papai do céu continue te honrando e você tenha legislatura de muito sucesso. Belo Horizonte é uma cidade conservadora, como o IBGE de 2010 disse que 90% da população se declara cristã”, disse.
‘Segregação’
Em resposta ao ataque do vereador, a professora Duda Salabert, a mais votada da história da capital mineira com mais de 37 mil votos, destacou que não vai admitir transfobia no parlamento. “Nesta Casa, temos 41 vereadores com diversidade. Que esta diversidade não seja ferramenta de segregação e separação, mas ferramenta para fortalecer e promover a saúde humana, ambiental, animal e fiscal do município”.
“Espero que esta Casa não volte a figurar em página de jornal no campo policial. Transfobia é crime e inafiançável. Espero que nenhum vereador saia preso por racismo ou transfobia. Como cristã, evangélica, coloco-me a serviço da bancada cristã para fazermos exercício do que Cristo nos ensinou: respeito, amor e não ódio, intolerância, violência ou crime”, afirmou.
Ocorrência
Duda Salabert disse em entrevista à imprensa que episódios transfóbicos serão resolvidos fora da Câmara Municipal, na delegacia. No entanto, ela destacou que vai dar uma nova oportunidade ao parlamentar. “Costumo dar segunda chance a todo mundo. Caso ele repita, vou ter que procurar [as autoridades] para ele ser responsável pelo ato”.
A parlamentar contou que está “acostumada” a ter que enfrentar tais preconceitos. “Por onde passo, desde que saio de casa, percebo olhares e palavras, como as dele. Não vão ser comentários como este que vou me desestabilizar”, finalizou.
É crime!
Vale reforçar que homofobia e transfobia são crimes previstos por lei. Eles entram na lei do racismo, já existente há 30 anos e, com isso, as punições são semelhantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homofobia em junho de 2019.
Veja o que é considerado crime:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
