PBH recorre da decisão que autoriza reabertura do comércio a partir do dia 29

Prefeitura reavalia o fechamento do comercio
Pedestre observa loja no Centro de BH antes da pandemia de Covid (Amanda Dias/BHAZ)

A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) informou hoje (19) que vai recorrer da decisão que autorizou a abertura do comércio a partir do dia 29 deste mês. Nesta segunda-feira (18), uma decisão liminar do juiz Wauner Batista, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca da capital, suspendeu o decreto do Executivo municipal que, atualmente, proíbe o atendimento presencial em comércios não essenciais.

O processo que pede a retomada dessas atividades foi movido por meio de ação popular do deputado estadual Bruno Engler (PRTB). Apesar das manifestações em defesa da reabertura das lojas, o comércio não essencial deve permanecer fechado na capital mineira até o dia 29, data estipulada na decisão do juiz.

Expectativa

Existe a expectativa de que a PBH divulgue ainda esta semana os próximos passos das medidas de distanciamento social. O Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 mantém um protocolo de reavaliar ações práticas relativas à pandemia e possíveis mudanças nas regras em ciclos de 14 dias, para que exista um monitoramento adequado dos indicadores.

Os comerciantes que forem flagrados desrespeitando as medidas vigentes de prevenção à pandemia podem ser multados em R$ 18.359,66. Esse valor foi reajustado em 4,22%, seguindo quase o mesmo percentual da inflação em 2020, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Manifestações

Na segunda-feira (18), mais uma manifestação contra o fechamento do comércio durante a pandemia foi registrada no Centro de BH. Manifestantes se concentraram na porta da prefeitura, pedindo que Alexandre Kalil (PSD) permita o funcionamento de todos os setores. O ato reuniu menos pessoas do que o realizado na semana passada.

A chegada da vacina contra o novo coronavírus aumentou a confiança dos comerciantes, conforme conta Marcus Hofman, presidente do Gare (Grupo de Academias Responsáveis e Éticas) ao BHAZ. “Pedimos a reabertura de todo o comércio de forma imediata. Com o início da vacinação, isso será algo a nosso favor e aumenta a confiança de que as coisas possam voltar”.

Conforme anunciado, a manifestação contou com um aulão fitness na porta da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). Um instrutor deu orientações sobre como executar os exercícios para aqueles que manifestaram interesse. “Trabalho é essencial, escola é essencial. Kalil a culpa é sua”, dizia um homem enquanto os manifestantes faziam a coreografia de Letícia, de Zé Vaqueiro.

Pandemia em BH

O último Boletim Epidemiológico e Assistencial da PBH indica que 78.822 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus, enquanto 2.087 morreram. O número de recuperados chegou a 70.725 e o de pacientes em acompanhamento está em 6.010.

Os indicadores utilizados pelo Executivo municipal para avaliar a pandemia na capital mineira apontam:

  • Número médio de transmissão por infectado (RT) – 1,05 – nível amarelo
  • Ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Covid-19 – 84,3% – nível vermelho
  • Ocupação de leitos de enfermaria Covid-19 – 65,8% – nível amarelo

O boletim pode ser lido clicando aqui.

Edição: Maira Monteiro
Jordânia Andrade
Jordânia Andradejordania.andrade@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde outubro de 2020. Jornalista formada no UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) com passagens pelos veículos Sou BH, Alvorada FM e rádio Itatiaia. Atua em projetos com foco em política, diversidade e jornalismo comunitário.

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