Menina de 10 anos fica grávida de gêmeos após ser estuprada pelo padrasto

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Crime foi descoberto pela mãe da vítima (FOTO ILUSTRATIVA – Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Um caso de violência sexual contra uma criança de apenas 10 anos chocou a cidade de Governador Valadares, na região do Rio Doce, em Minas. A denúncia foi feita nessa terça-feira (19), mas a criança teria sido alvo do crime desde que tinha seis anos. A família só descobriu depois que a mãe, que está grávida do suspeito, estranhou o atraso na menstruação da filha.

A delegada responsável pelo caso, Adeliana Xavier, disse que a criança está grávida de 14 semanas. De acordo com o depoimento prestado pela vítima, nos quatro anos de violência, os estupros ocorreram entre quatro a cinco vezes, sendo que a última resultou na gravidez da garota.

De acordo com a delegada, a mãe contou que, no início, o homem chegou a tentar negar os crimes, mas em seguida confessou. O suspeito fugiu do local em uma bicicleta, levando apenas algumas peças de roupa e o dinheiro da mulher que ele tinha para pagar o aluguel. “Hoje ele entrou em contato com ela (a esposa) para saber dos outros filhos, ele tem outros dois filhos com ela. Ele teria dito à mulher que está no distrito de Conselheiro Pena, mas que não ficaria ali”, conta a delegada Adeliana.

Interrupção por direito

O BHAZ conversou com Carla Silene, advogada criminalista e vice-presidente do ICP (Instituto de Ciências Penais), sobre a escolha de interrupção da gravidez, que pela pouca idade, é de alto risco.  O caso da criança pode se enquadrar em duas das exceções que permitem um aborto legal no Brasil, de acordo com o Código Penal.

“Ela tem direito (ao aborto legal), porque a gravidez é decorrente de estupro, e isso é presumido (em lei). O Sistema Único de Saúde (SUS) já tem todo o encaminhamento para essa questão. Como o caso ocorreu com uma criança, dentro do próprio SUS já é encaminhado (o pedido de interrupção). O que tem que ser avaliado é o estado da gravidez, se já está avançada ou não”, explica.

Edição: Roberth Costa
Jordânia Andrade
Jordânia Andradejordania.andrade@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde outubro de 2020. Jornalista formada no UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) com passagens pelos veículos Sou BH, Alvorada FM e rádio Itatiaia. Atua em projetos com foco em política, diversidade e jornalismo comunitário.

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