Um caso de violência sexual contra uma criança de apenas 10 anos chocou a cidade de Governador Valadares, na região do Rio Doce, em Minas. A denúncia foi feita nessa terça-feira (19), mas a criança teria sido alvo do crime desde que tinha seis anos. A família só descobriu depois que a mãe, que está grávida do suspeito, estranhou o atraso na menstruação da filha.
A delegada responsável pelo caso, Adeliana Xavier, disse que a criança está grávida de 14 semanas. De acordo com o depoimento prestado pela vítima, nos quatro anos de violência, os estupros ocorreram entre quatro a cinco vezes, sendo que a última resultou na gravidez da garota.
De acordo com a delegada, a mãe contou que, no início, o homem chegou a tentar negar os crimes, mas em seguida confessou. O suspeito fugiu do local em uma bicicleta, levando apenas algumas peças de roupa e o dinheiro da mulher que ele tinha para pagar o aluguel. “Hoje ele entrou em contato com ela (a esposa) para saber dos outros filhos, ele tem outros dois filhos com ela. Ele teria dito à mulher que está no distrito de Conselheiro Pena, mas que não ficaria ali”, conta a delegada Adeliana.
Interrupção por direito
O BHAZ conversou com Carla Silene, advogada criminalista e vice-presidente do ICP (Instituto de Ciências Penais), sobre a escolha de interrupção da gravidez, que pela pouca idade, é de alto risco. O caso da criança pode se enquadrar em duas das exceções que permitem um aborto legal no Brasil, de acordo com o Código Penal.
“Ela tem direito (ao aborto legal), porque a gravidez é decorrente de estupro, e isso é presumido (em lei). O Sistema Único de Saúde (SUS) já tem todo o encaminhamento para essa questão. Como o caso ocorreu com uma criança, dentro do próprio SUS já é encaminhado (o pedido de interrupção). O que tem que ser avaliado é o estado da gravidez, se já está avançada ou não”, explica.