A criança de 10 anos que engravidou de gêmeos depois de ser estuprada pelo padrasto passou pelo procedimento de aborto, nessa quarta-feira (20), em Governador Valadares, na região do Rio Doce, em Minas Gerais. De acordo com o advogado da vítima, ela passa bem. O padrasto, que abusava da criança desde que ela tinha 6 anos de idade, está foragido.
O advogado da menina, Jayson Keyby Castro, afirmou ao BHAZ que decidiu, junto à família da vítima, não divulgar mais detalhes sobre o caso para preservar a privacidade dos envolvidos. Ele garantiu, ainda, que a criança está bem e não teve complicações depois de passar pelo procedimento.
A delegada responsável pelo caso, Adeliana Xavier, afirma que a PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais) acompanha a situação da vítima. “Desde que ela esteve na delegacia, estamos mantendo contato, porque o trabalho da Polícia Civil vai muito além da investigação, ainda mais em um caso desses que envolve uma menina de 10 anos de idade, grávida de gêmeos. Esta família precisa de todo o apoio”, pontuou.
Aborto legal
De acordo com a delegada, a vítima começou o procedimento de interrupção da gravidez ainda ontem, e ele foi finalizado na manhã de hoje. “A criança estava na curetagem e passava bem. O material vai ser recolhido pelo IML (Instituto Médico-Legal) de Governador Valadares. Tão logo seja possível, será encaminhado para Belo Horizonte, para realização dos exames pertinentes”, explicou.
O aborto feito pela vítima foi assegurado pela lei, já que o caso se enquadra em duas das exceções que permitem a interrupção da gravidez no Brasil, de acordo com o Código Penal. Ainda ontem, o BHAZ conversou com Carla Silene, advogada criminalista e vice-presidente do ICP (Instituto de Ciências Penais), sobre o procedimento, que, pela pouca idade da criança, é de alto risco.
“Ela tem direito [ao aborto legal], porque a gravidez é decorrente de estupro, e isso é presumido (em lei). O SUS (Sistema Único de Saúde) já tem todo o encaminhamento para essa questão. Como o caso ocorreu com uma criança, dentro do próprio SUS já é encaminhado [o pedido de interrupção]”, garantiu.
De acordo com a legislação brasileira, o aborto legal é permitido em três casos: se a gravidez é decorrente de estupro; se ela representar risco de vida à mulher; ou se for caso de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).
Foragido
Ainda de acordo com a delegada Adeliana Xavier, o padrasto da criança continua foragido. “Ontem mesmo, representamos pela decretação da prisão provisória do investigado, porque ele está foragido, ainda não foi localizado. Tão logo nós tenhamos o mandado, a equipe ligará todos os esforços para que a gente consiga localizar e trazer este suspeito para prestar declarações aqui na delegacia de Governador Valadares”, assegurou.
O suspeito fugiu do local em uma bicicleta, levando apenas algumas peças de roupa e o dinheiro da mulher que ele tinha para pagar o aluguel. “[Ontem], ele entrou em contato com ela [a esposa] para saber dos outros filhos, ele tem outros dois filhos com ela. Ele teria dito à mulher que está no distrito de Conselheiro Pena, mas que não ficaria ali”, conta a delegada Adeliana.
O caso
A denúncia do caso foi feita nessa terça-feira (19), mas a criança teria sido alvo do crime desde que tinha seis anos de idade, segundo depoimento dela própria à polícia. A família só descobriu depois que a mãe, que está grávida do suspeito, estranhou o atraso na menstruação da filha.
A criança estava grávida, de gêmeos, havia 14 semanas, e a mãe está grávida de 23 semanas. De acordo com o depoimento prestado pela vítima, nos quatro anos de violência, os estupros ocorreram entre quatro a cinco vezes, sendo que a última resultou na gravidez da garota.
