As negociações entre o Estado e a Vale estão emperradas diante do impasse sobre o valor a ser ressarcido pela mineradora por conta da tragédia de Brumadinho, na Grande BH. O governo mineiro reivindica R$ 54 bilhões; a Vale ofereceu R$ 30 bilhões na última audiência. A versão extraoficial é que a empresa teria ofertado menos da metade da proposta oficial.
Após a última audiência, o governo Romeu Zema (Novo) ameaçou abandonar a conciliação, arbitrada pelo Judiciário, e deixar o conflito na esfera judicial. Ou seja, a Justiça mineira definiria, em julgamento, punições e sanções à mineradora. O rompimento da barragem da Vale completou dois anos na segunda (25), deixando 272 mortes e a destruição ambiental e econômica da região.
Secretário ataca empresa: ‘Criminosa’
Porta-voz de Zema, o secretário-geral Mateus Simões endureceu o discurso, no dia 22 último, ao chamar a Vale de “criminosa” por conta da indefinição. “Ela é a criminosa neste processo e precisa mostrar um pouco mais de contrição, demonstrar que ela se arrepende e reconhece a sua responsabilidade e está disposta a pagar o que tem que ser pago para a reparação”.
A Vale não quis se manifestar. Seu maior interesse na negociação é “limpar o próprio nome”, mas, se o governo deixar o acordo, ela terá motivos para se justificar e se defender mais tarde. Se a negociação fracassar, o processo volta para as instâncias judiciais e poderá levar anos para uma conclusão. Cinco anos depois, a tragédia de Mariana, causada pela Vale e parceiros, ainda não tem julgamento concluso. Lá, morreram 19 pessoas e provocou desastre econômico e ambiental na região e chegou até o estado vizinho do Espírito Santo.
Tentativa de salvar acordo
Nesta terça (26), o governo Zema, o Ministério Público e a Defensoria Pública, autores da ação, realizaram reunião para tentar salvar o acordo. A intenção é pressionar ainda mais a mineradora para ampliar o valor do ressarcimento.
Após o anúncio do encerramento das negociações com a Vale, o MPMG (Ministério Público) alterou a composição da força-tarefa para investigar as responsabilidades da mineradora na tragédia. Por meio da portaria (PGJ nº 148), o procurador-geral, Jarbas Soares Júnior, reforçou os núcleos do meio ambiente, social e criminal.
E os procuradores Andrea de Figueiredo Soares, Antônio Sérgio Rocha de Paula, Arnaldo Alves Soares e Luiz Antônio Sasdelli Prudente atuarão na 2ª instância em apoio à referida força-tarefa. No mesmo documento, os órgãos de apoio do MPMG deverão priorizar as demandas da operação e das demais frentes de trabalho.
Ansiedade e falta de obras
Além da demora, a ansiedade do governo Zema se justifica por estar entrando em seu terceiro ano de gestão sem realizar qualquer obra. O acordo com a Vale poderia trazer recursos para realizar grandes obras. Uma delas seria, como já adiantou o governador Romeu Zema, a construção do rodoanel, outro anel rodoviário em torno da Grande BH, para desafogar o trânsito na região.
Na seara política, o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), adiantou, em entrevista ao BHAZ, que a destinação dos recursos requer aprovação legislativa. “O governo fala em cerca de R$ 50 bilhões. Isso é a metade do orçamento anual do Estado. Tornando-se patrimônio do Estado, eles precisam ser legitimados pela Assembleia, que aprovará a destinação de cada recurso. Decidir sobre esses valores sem discutir a destinação com a Assembleia vai dar problemas”, advertiu o presidente da Assembleia, reafirmando o poder fiscalizador do Legislativo e do Tribunal de Contas de Minas.
