Um homem de 42 anos foi espancado após ter sido alvo de denúncia de estupro contra uma criança de 8 anos em Tiros, município do Alto Paranaíba com cerca de 6 mil habitantes, a 100 km de Patos de Minas. Ao ficar sabendo do suposto crime sexual, o padrasto da menina espancou o homem, que teve afundamento de crânio e foi internado em estado grave. O caso ocorreu no último domingo (24).
O padrasto, de 23 anos, a mãe da criança e o suspeito bebiam juntos durante o domingo na sala da residência do casal. Em um determinado momento, a mãe e o padrasto saíram do cômodo e o suspeito ficou sozinho com a menina na sala. Conforme a denúncia, apurada pela PM, ele aproveitou a ocasião para abusar sexualmente da vítima e a convidar para ir à residência dele, “fazer coisas de adultos na cama”.
Assustada, a criança conseguiu se desvencilhar do homem, que ainda tentou a segurar pelo braço, e contou o ocorrido para a mãe e o padrasto. Este, imediatamente, questionou o suspeito, que, muito embriagado, não rebateu as denúncias. O jovem, então, iniciou o espancamento, com golpes de socos, chutes e pontapés. As agressões terminaram já na rua, em um canteiro, onde o suspeito foi encontrado desfalecido pelos militares.
Internação e prisão
O suspeito foi levado pelos policiais a um hospital da cidade. O homem teve lesões diversas pelo corpo, sangramento no rosto e afundamento de crânio. O paciente foi transferido para o Hospital Regional, em Patos de Minas, por conta da gravidade do estado de saúde. A vítima do estupro também foi levado à unidade de saúde de Tiros para a realização de exames.
O padrasto da vítima, por sua vez, confessou as agressões e disse que tomou tal atitude sem pensar. Durante busca no sistema, os policiais descobriram que o jovem estava descumprindo o cumprimento de pena em prisão domiciliar. Diante do crime de lesão corporal e do desrespeito pela determinação judicial, ele foi preso pela PM.
O jovem foi levado para a Delegacia de Tiros, local onde a ocorrência foi finalizada. O autor do estupro permaneceu internado sob escolta policial.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
