Após negar que havia finalizado as negociações com a Vale a respeito das reparações em Brumadinho, o Governo de Minas Gerais anunciou, nesta quarta-feira (3), que foi possível realizar um acordo. O governo mineiro definiu os termos financeiros para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão. O procurador-geral Jarbas Soares Junior, chefe do MPMG (Ministério Público de Minas), também confirmou que o acordo deverá ser assinado amanhã.
Segundo o Governo de Minas Gerais, Ministério Público, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas Gerais, o acordo ocorreu na manhã de hoje. As Medidas de Reparação serão aplicadas aos danos socioeconômicos e socioambientais decorrentes do rompimento da barragem.
A reparação financeira não interferirá em ações de indenização e danos individuais, bem como em ações criminais. Além disso, o reparo ambiental integral não possuirá teto financeiro. Uma audiência está marcada para esta quinta-feira (4), para ajustes finais e uma possível assinatura do Termo de Reparação. Os investimentos deverão ser destinados, especialmente, às regiões atingidas e sua população.
No Twitter, o procurador-geral Jarbas Soares Junior disse que a negociação é a maior da história e corresponde à casa dos bilhões. Apesar disso, nenhum valor foi divulgado até o momento.
Nesta quinta, assinaremos o bilionário acordo com a Vale em razão da tragédia de Brumadinho. O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG.
— Jarbas Soares Junior (@jarbassoaresjr) February 3, 2021
Confira a nota do Governo de Minas na íntegra
O Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais informam que foi possível definir, em tratativas realizadas nas últimas horas, os termos financeiros para as Medidas de Reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. As Medidas de Reparação tratam dos danos coletivos à sociedade e ao Estado, sem interferir em ações sobre indenizações e danos individuais, assim como em ações criminais. Já a reparação socioambiental integral não possui teto financeiro. Foi marcada audiência para a próxima quinta-feira (4/2) para entendimentos finais e possível assinatura do Termo de Reparação, com investimentos e ações com foco nas regiões atingidas e sua população.
