O Governo de Minas abriu, nesta sexta-feira (5), a consulta pública referente ao projeto do Rodoanel Metropolitano de BH. A consulta ficará aberta durante 45 dias – com fim previsto para o dia 22 de março – para ampliar a participação pública no processo de construção do Anel Rodoviário na Grande BH, uma demanda antiga dos moradores da região. A obra será um dos destinos do valor acordado entre o Governo de Minas e a Vale como indenização pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão.
Por meio da consulta pública, a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) tem objetivo de divulgar o projeto, garantir a transparência no processo e, especialmente, receber contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. A minuta de edital objeto da consulta, assim como estudos de engenharia econômico-financeiros e jurídicos do projeto, foi disponibilizada em um site.
Quem quiser fazer contribuições com o projeto pode enviar sugestões para o email [email protected]. Mas atenção: as contribuições devem ser feitas seguindo um modelo de questionamentos disponibilizado no site.
Audiências públicas
Ao longo dos 45 dias da consulta serão promovidas audiências públicas para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da população. Devido à pandemia de Covid-19, as sessões serão virtuais e integralmente acessíveis por meio de links que serão disponibilizados nos canais de comunicação da Seinfra e no Diário Oficial do Estado.
A previsão é que sejam realizadas cinco audiências. Após coleta e análise de todas contribuições, a secretaria vai realizar os ajustes que considerar pertinentes nos documentos que compõem o Edital e seus anexos. A publicação do edital deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021. O regulamento para participar da consulta pública pode ser acessado aqui.
O Rodoanel
O Rodoanel ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, ampliando a malha viária do estado. A região do Anel Rodoviário ficará, portanto, livre para a circulação de veículos coletivos e individuais. De acordo com os estudos iniciais, a mudança deve proporcionar a redução de, em média, mil acidentes por ano.
Além disso, o governo lista ainda outros benefícios diretos e indiretos que a obra deve proporcionar à região metropolitana de BH:
- Aumento do PIB da RMBH – entre 7% e 13% de aumento em dez anos;
- Aumento da produtividade da RMBH, com crescimento da produção entre 0,8% a 1,3% em dez anos;
- Redução de deslocamento e tempo de viagem entre 30 e 50 minutos, tanto para veículos de carga, quanto na mobilidade urbana;
- Geração de mais de 10 mil empregos diretos e indiretos;
- Segurança viária, com a previsão de uma rodovia com todos os recursos necessários para manutenção do serviço e do pavimento;
- Diminuição dos impactos ambientais por meio de compensações;
- Minimização das emissões de CO2 em quase 10%;
- Diminuição dos custos de carga e escoamento, gerando mais competitividade aos produtos mineiros
Com Agência Minas