Brumadinho: O maior conjunto de medidas de reparação da história da América Latina

homenagem brumadinho
Cerimônia de Homenagem à Memória das Vítimas do Rompimento da Barragem de Brumadinho. (Flávia Bernardo/ALMG)

Foram 200 horas de reuniões em 4 meses. Este foi o tempo necessário para firmar o maior acordo de reparação da história da América Latina. O Governo Zema assinou o acordo judicial com a empresa VALE pelas reparações devidas após o rompimento da barragem de Brumadinho. O valor histórico ficou determinado em R$ 37,68 bilhões para atender uma série de ações estruturantes para os municípios afetados e o Estado como um todo.

É preciso, neste momento, reconhecer o empenho do Governo Zema e outras instituições de Estado para conseguir assegurar os recursos necessários com agilidade  – evitando um processo prolongado, que retiraria das pessoas o direito de reestruturação de suas vidas e comunidades – e no valor suficiente para auxílios e obras importantes para os mineiros. O Estado chegou a rejeitar propostas menores anteriores e insistir na elevação dos valores discutidos. Vale ressaltar que o acordo firmado não afeta outros processos judiciais que discutem indenizações individuais ou questões criminais envolvendo o rompimento da barragem.

O acordo contém a destinação de aproximadamente 30% do montante diretamente para Brumadinho e demais municípios atingidos. Essa porcentagem refere-se a auxílios de transferência de renda e destinações para programas escolhidos pelas comunidades envolvidas – num exercício de escuta e atendimento aos que foram diretamente afetados -, bem como reformas, ampliações e reconstruções de serviços públicos na região. Todas as escolas públicas serão reformadas, assim como unidades dos serviços de saúde e segurança pública. Ampliação da escola integral e ensino profissionalizante. Os danos ambientais serão recuperados, sendo esta parte do acordo estabelecida como apenas uma projeção de gastos, sendo responsabilidade da VALE continuar os investimentos pelo valor e tempo necessários até recuperar os índices adequados de qualidade da água e do solo, podendo alcançar cifras ainda maiores.

Para todos os mineiros, incluindo ações que beneficiam reflexamente Brumadinho via melhorias de mobilidade, serviços públicos e desenvolvimento econômico, temos investimentos em melhorias dos hospitais da FHEMIG; criação da biofábrica FUNED para a produção de mosquitos com a bactéria Wolbachia para a redução da transmissão da dengue; complementação do aporte federal para a expansão do metrô de Belo Horizonte; as obras para o Rodoanel e aquelas estruturais para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana da capital. Estas ações têm repercussões de curto, médio e longo prazo para o Estado, como melhorias de índices de qualidade de vida, incremento do PIB e a geração de 365 mil empregos previstos.

Tudo isto mostra que o acordo assinado tem o potencial para efetivamente entregar os resultados que os atingidos, a população como um todo e Minas precisam. Com certeza, não repetimos as falhas do governo anterior quando um acordo judicial no caso de Mariana foi definido em aproximadamente R$ 1 bilhão. Como parlamentar e cidadã, é esta postura altiva em prol do melhor para os mineiros, representada pela Gestão Zema, que desejo sempre no governo do nosso Estado!

Laura Serrano
Laura Serranocontato@lauraserrano.com.br

Laura Serrano é deputada estadual eleita com 33.813 votos pelo partido Novo. Economista, Mestre pela Concordia University (Canadá), pós-graduada em controladoria e Finanças e graduada pela UFMG com parte dos estudos na Université de Liège (Bélgica). É membro da Golden Key International Honour Society (sociedade internacional de pós-graduados de alto desempenho).

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