Por Flávia Said
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta segunda-feira (8), em conversa com apoiadores, que não pretende interferir no ICMS, imposto de competência estadual. Ele negou que esteja procurando “encrenca” ou fazendo acusações contra governadores. “Eu não quero interferir no ICMS, não é verdade isso. A minha proposta para o ICMS é que o imposto seja cobrado num valor fixo em cima do litro de combustível ou num percentual em cima do preço do combustível nas refinarias. Porque tem bitributação no caso do ICMS”, analisou.
E prometeu diálogo antes de qualquer decisão. “Não estou procurando encrenca nem acusando os governadores de cobrar demais, não. Nós, governo federal, também cobramos demais. Agora, devemos buscar uma solução. E no meu entender, de forma pacífica”, afirmou.
Alteração
Na semana passada, Bolsonaro anunciou a intenção de propor ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar o mecanismo de definição das alíquotas de ICMS pelos estados. A proposta é de que o imposto venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas.
Leia a reportagem completa no Metrópoles, parceiro do BHAZ.
