Uma jovem de 18 anos foi expulsa de casa, pela própria família, depois de denunciar ter sido estuprada pelo padrasto enquanto dormia. O caso de estupro de vulnerável ocorreu ontem (7) na cidade de Paracatu, região Noroeste de Minas Gerais. O homem suspeito de cometer o crime contra ela fugiu e ainda não foi localizado.
De acordo com a PM, a vítima relatou que bebia em um bar junto do padrasto e da mãe dela momentos antes do crime ocorrer. Ela relata que sentiu-se embriagada e pediu ao homem para deitar no carro dele, que estava na porta do estabelecimento. Momentos depois, acordou assustada com o veículo balançando e viu o padrasto em cima dela.
A jovem relatou que o homem mexeu nas partes íntimas dela. Segunda a vítima, ela chegou a ser segurada pelos braços, mas conseguiu se soltar e gritou por socorro. Na sequência, entrou na casa da família – que fica ao lado do bar -, e contou o que ocorreu para uma tia. Depois, decidiu acionar a PM. O padrasto dela fugiu logo que percebeu a movimentação.
Quando os policiais chegaram ao local, eles presenciaram a jovem chorando muito com a filha de dois anos no colo. A família da adolescente estava bastante embriagada e exaltada, e começaram a acusá-la. Os parentes diziam que ela estava mentindo. A própria mãe dela defendeu que outra irmã tinha um corpo mais “avantajado” e era mais bonita e que se o padrasto fosse violentar alguém seria ela.
Mãe expulsa a vítima de casa
Conforme familiares da vítima disseram aos policiais, a jovem estava se achando muito gostosa e inventando histórias. Devido a isso, a mãe da garota mandou que ela juntasse os pertences e saísse de casa, pois não a aceitaria mais lá. A jovem disse que a mãe quebrou o celular dela nesse fim de semana e que por isso não teria meios para recorrer a alguém.
Diante disso, os policiais pediram para que a adolescente pegasse as coisas e a levaram à casa de acolhida municipal. A jovem relatou, também, que é a filha mais nova e que sempre sofreu violência física e psicológica dos familiares. A PM realizou buscas para tentar encontrar o padrasto da vítima, mas não obteve sucesso. A Polícia Civil informa, por sua vez, que o suspeito ainda não foi preso e as investigações do caso estão em curso na Delegacia Regional de Paracatu.
Violência sexual e doméstica
Ao BHAZ, a advogada e especialista em violência doméstica e familiar Natalia Alves explica que crimes como o vivenciado pela jovem ocorrem com mais frequência do que abusos em ambientes exteriores. “O número de crimes de estupro de vulneráveis é gigantesco e excede o número de estupros fora do contexto familiar”, afirmou. No geral, as vítimas dessas violências tendem a não denunciar, e o silêncio ocorre por motivos que vão desde a dependência financeira até a emocional.
“Muitas delas são dependentes financeiramente de quem a estuprou, o que faz a maioria das vezes a vítima ficar calada. Tem também o medo da represália e, nesse caso, o medo muito grande da mãe. A partir do momento que a vítima denuncia o abuso, sempre aparece alguém para culpabilizar a vítima, questionar o tipo de roupa que ela estava usando, entre outras coisas”.
“A gente tem isso bem evidente na mídia quando sai um crime de estupro de famosos e a gente escuta que a mulher está querendo aparecer. O julgamento pós-denúncia faz a vítima ficar calada”, explica Natália.
Segundo a advogada, quando não há denúncia, cria-se um cenário para que os abusos continuem ocorrendo. “O abusador vai saber que não vai acontecer nada com ele porque a vítima não vai denunciar, então o contexto do abuso piora, e o estado emocional da vítima também”.
Para a advogada, as denúncias das mulheres acabam sendo invalidadas, como foi o caso da jovem estuprada pelo padrasto, por existir um desejo de proteção dos familiares. “A gente tem um contexto que agrava, que é a questão do parentesco, o contexto da mãe querer proteger o padrasto, ou o pai, o avô, o irmão, e isso acaba tirando a vítima de sua credibilidade”.
Educação sexual como solução
Natalia Alves acredita que a saída para mitigar os crimes de violência sexual, especialmente em contexto doméstico, seja a educação sexual. “Quando a gente fala da questão da educação sexual dentro das escolas, a gente não está falando de coisas pornográficas, a gente está explicando o que é abuso e estupro”, diz.
A especialista em violência doméstica e familiar disse que a educação sexual é capaz de orientar crianças, adolescentes, além das próprias famílias. “Porque a família acaba tomando parte do abusador, e abuso é abuso, sempre vai ser crime, e a educação sexual pode diminuir isso. Muitas crianças não sabem o que é abuso, então os pais precisam estar sempre alertando os filhos, explicar o que é, o que pode e o que não pode através das conversas com as crianças. Não precisa ter vergonha”.
Estupro de vulnerável
É comum entender o estupro de vulnerável apenas em situações envolvendo crianças ou idosos, mas a advogada criminalista Paola Alcântara conta que vai além disso. “São todas as situações em que a pessoa não consiga de alguma forma exercer a capacidade dela de dizer não para aquele ato”. No caso da jovem, a vítima estava dormindo e acordou com o padrasto praticando o ato.
Segundo Paola Alcântara, o estupro também é configurado em múltiplos atos que não apenas a penetração sexual. “O toque em outras regiões que são consideradas íntimas, o beijo lascivo, tudo isso envolve um ato que tem uma conotação sexual, e isso de alguma forma pode ser considerado estupro de vulnerável sim”, pondera.
