STF pode considerar anular condenação de Lula por parcialidade de Moro

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Em julgamento, ministros concederam acesso às mensagens entre Moro e procuradores da Lava-Jato para a defesa de Lula (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil + Antonio Cruz/Agência Brasil)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser anulada por conta da parcialidade do ex-juiz federal Sérgio Moro. No julgamento que aconteceu nessa terça-feira (9), a Segunda Turma do supremo decidiu conceder acesso às conversas entre Moro e os procuradores da Lava-Jato para a defesa de Lula. Entretanto, o advogado do petista dispensou as mensagens.

Segundo o portal da revista Época, no julgamento de ontem, Edson Fachin, relator da Lava-Jato, e Cármen Lúcia votaram considerando Moro imparcial. Do outro lado, e mesmo não tendo votado ainda, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes deram a entender que Sérgio Moro foi parcial em sua conduta. O ministro Nunes Marques está com o voto de desempate sobre considerar que o ex-juiz teve conduta grave.

A defesa do ex-presidente Lula diz que Sérgio Moro foi parcial e, por conta disso, pede a anulação da condenação contra o petista. Os ministros do STF acreditam que Nunes Marques seguirá Gilmar Mendes em considerar a parcialidade de Moro e anular a condenação. Alguns membros do supremo também alegam que Cármen Lúcia pode mudar de ideia, e votar a favor do ex-presidente.

No julgamento que ocorreu ontem, a ministra, junto a Lewandowski, Mendes e Nunes Marques, votou a favor de conceder os diálogos entre Moro e os procuradores da Lava-Jato à defesa de Lula. Para os ministros colegas de Nunes Marques, a postura garantista do ministro faria com que ele se opusesse a Sérgio Moro. Essa decisão favorável a Lula, além de anular a condenação imposta a ele, diminuiria suas chances de ser preso novamente.

Advogado de Lula diz que não usará mensagens

A defesa do ex-presidente Lula afirma que não usará as mensagens de Sergio Moro com os procuradores da Operação Lava Jato no habeas corpus em que acusa o ex-juiz de parcialidade. O processo deve ser julgado ainda neste semestre pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

“A parcialidade de Moro já está mais do que provada”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins. “Não precisamos adicionar novos elementos no processo”, segue ele. As mensagens foram apreendidas na Operação Spoofing com os hackers que invadiram os telefones celulares de procuradores e de autoridades de Brasília. O STF deu à defesa de Lula amplo acesso a seu conteúdo.

Uma parte delas já tinha sido divulgada pelo site The Intercept Brasil em parceria com veículos de imprensa – entre eles, a Folha. Os diálogos mostram Moro orientando a acusação e até mesmo indicando testemunhas contra Lula aos procuradores. A inclusão das mensagens no habeas corpus que acusa o ex-juiz de parcialidade abriria uma nova discussão: a do uso delas como prova.

Moro e os procuradores sustentam que elas foram obtidas ilegalmente pelos hackers e que portanto são imprestáveis como prova. A defesa de Lula diz acreditar que elas são, sim, válidas. E já se prepara para usá-las em processos que envolvem o ex-presidente. Não seria o caso, no entanto, de incluí-las no julgamento da parcialidade.

“Não precisamos de novas discussões no processo, que já tem provas suficientes. À defesa interessa que o julgamento, que começou em 2018, seja concluído”, afirma Zanin. O ex-juiz divulgou nota na terça (9) em que diz lamentar que “supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos”.

Afirmou ainda que “nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária, quebra da imparcialidade ou qualquer ato ilegal ou reprovável”.

Com Monica Bergamo, da Folhapress

Edição: Thiago Ricci
Andreza Miranda
Andreza Mirandaandreza.miranda@bhaz.com.br

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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