Um homem de 58 anos foi preso suspeito de maus-tratos a animais na cidade de Careaçu, no Sul de Minas Gerais, nessa sexta-feira (19). De acordo com a Polícia Civil, foram encontrados dez gatos em um ambiente completamente sujo e insalubre, além de estarem extremamente magros.
A equipe da delegacia de São Gonçalo do Sapucaí foi até o local depois de receber uma denúncia. Além dos gatos com indícios de maus-tratos, os policiais também encontraram restos de um animal em avançado estado de decomposição.
O homem, que foi preso em flagrante, alegou “falta de tempo para cuidar dos animais” e foi encaminhado ao sistema prisional. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, o investigado poderá responder por maus-tratos a animais domésticos, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.
Lei Sansão
Em setembro de 2020, uma alteração na Lei 9.605/1998 fez com que a prática de abuso, maus tratos, ferimentos e mutilações a animais domésticos, especificamente cães e gatos, passasse a ter pena de reclusão de 2 a 5 anos, com aumento de pena nos casos de morte do animal. A norma ficou conhecida por Lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que, cruelmente, teve as patas traseiras decepadas, em julho do mesmo ano, na cidade de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.
“A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto de lei, à época.
Com Agência Brasil