Um homem de 43 anos foi espancado até a morte, nesse domingo (21), após tentar estuprar a própria filha, de 8 anos, no meio da rua em Varginha, no Sul de Minas. Ao ser abusada, a garota começou a gritar por socorro e pessoas que passavam pelo local agrediram o autor fatalmente. O homem já estava sendo investigado por uma suposta importunação sexual contra uma menina de 14 anos, babá de suas filhas.
De acordo com a Polícia Militar, o homem havia saído da residência com a filha para comprar um lanche já nas primeiras horas da madrugada de domingo. Veículos de imprensa locais afirmam que o autor estava fazendo uso de bebida alcoólica. Em um determinado momento do trajeto, o pai levou a filha para um local atrás de um ônibus e começou as ofensivas sexuais: tentou beijar e passar a mão nas partes íntimas da criança.
A menina, então, passou a gritar e pessoas que passavam pelo local intervieram. O homem foi espancado até a morte. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel) foi acionado, constatou diversos ferimentos no rosto e confirmou a morte, ainda no local, perto do ônibus.
Histórico
A menina afirmou às autoridades que já tinha sido vítima de abusos sexuais em outras oportunidades, inclusive com conjunção carnal. Outros detalhes, no entanto, não foram levantados. O mesmo homem, morto espancado, já estava sendo investigado por importunação sexual contra uma adolescente de 14 anos.
A garota tinha começado neste mês a trabalhar como babá na casa do homem. Segundo a denúncia, ela foi assediada sexualmente pelo homem. A denúncia foi formalizada na última quinta-feira (18) e as investigações ainda estavam em andamento quando o assassinato dele, ontem, ocorreu.
Autoria
A Polícia Militar conseguiu levantar informações sobre um jovem que teria participado ou mesmo cometido o assassinato. Os militares foram à residência do suspeito, mas ele não foi encontrado. O BHAZ entrou em contato com a Polícia Civil de Minas Gerais e foi informado que um inquérito foi instaurado, mas que, até o momento, não houve prisão.
“No dia do crime, a perícia técnica compareceu ao local e realizou os primeiros levantamentos”, disse a corporação em um dos trechos da nota (leia na íntegra abaixo). A ocorrência foi encerrada na Delegacia de Plantão de Varginha.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia em Belo Horizonte:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
Nota da PCMG na íntegra
“A Polícia Civil de Minas Gerais informa que instaurou inquérito policial para apurar os fatos ocorridos, no domingo (22/2), na cidade de Varginha. No dia do crime, a perícia técnica compareceu ao local e realizou os primeiros levantamentos. Ainda não houve prisão por parte da Polícia Civil. As diligências seguem para a localização dos suspeitos”.
