Há quase um ano, a flutuação nas atividades do comércio em Belo Horizonte tem tirado o sono dos moradores cuja volta ao trabalho depende do controle da Covid-19. Mas, para muitos deles, o período foi ainda mais sombrio. É o caso dos condutores de transporte escolar, que, mesmo nos períodos de maior flexibilização na capital, não puderam trabalhar. Muitos perderam os veículos, acumulam dívidas e alguns já desistiram de vez. E o pior de tudo é que o caos não dá nem sinal de que vai acabar tão cedo.
“Eu não tenho outra fonte de renda, eu tenho um bebêzinho de um ano e o meu marido está trabalhando, mas se não fosse ele…”, desabafa a condutora Lilian Cristina Gomes, em conversa com o BHAZ. Ela conta que a família precisou cortar diversos gastos – alguns importantíssimos – e mesmo assim ainda há outros em situações piores.
“Já cortei seguro de carro, plano de saúde do meu filho e estou cheia de conta atrasada. A gente não está conseguindo manter em dia, tivemos que cortar muita coisa mesmo”, relata. Lilian conta ainda que, com o passar dos meses, a família está se aproximando de um ponto onde não há mais o que cortar para evitar gastos e nem de onde tirar dinheiro para evitar dívidas. “A gente cortou alimentação supérflua, salão, telefone fixo, internet de casa, muita coisa”, enumera.
A situação chega a impor riscos à vida do marido. É que, como toda a renda da casa passou a depender dele, o homem precisa trabalhar mais mesmo sendo parte do grupo de risco da Covid-19.
Cenário caótico
Mesmo com todas as dificuldades, Lilian conta que a situação que observa entre alguns colegas de trabalho é ainda pior. Muitos deles já perderam o veículo de trabalho por não conseguirem pagar o financiamento e vários outros precisam correr atrás de esconderijo para evitar o mesmo destino. “A minha [van] graças a Deus é quitada, mas eu tenho colegas que estão com as vans escondidas porque não têm condição de pagar”, conta.
A condutora ainda sofre por se identificar com muitas das histórias e saber que não há como ajudar. “Tenho um amigo que tem um filho pequeno e está com a van escondida na casa de colegas para o banco não vir tomar. O banco não quer saber de onde vai sair o dinheiro, eles tomam mesmo”, afirma. Segundo o Sintesc (Sindicato dos Transportadores Escolares da região metropolitana de BH), casos como esse se espalharam pela capital desde o início da pandemia.
“É realmente uma situação muito difícil, muito grave, com o pessoal parado desde março”, relata ao BHAZ o presidente da entidade, Carlos Eduardo Campos. De acordo com ele, além dos que perderam os veículos, vários outros tiveram que vendê-los. Além disso, cerca de 40% dos trabalhadores do setor já desistiram completamente. Esses não vão voltar nem após a liberação da atividade.
“Temos pessoas trabalhando com rendas alternativas, outras migraram de ramo, já venderam ou perderam suas vans. Infelizmente é isso: um ano sem atividade com carro financiado você não dá conta”, pontua.
‘À mercê do nada’
Depois de tanto tempo sem nenhuma perspectiva, os impactos deixaram de ser apenas profissionais e financeiros e passaram a afetar ainda mais diretamente muitos dos transportadores. “A gente já teve amigo que infartou, que tentou suicídio, que conseguiu… Estamos numa fase muito complicada mesmo”, lamenta Lilian. Ela conta que a suspensão do trabalho e a falta de amparo massacraram o setor. “Nós ficamos à mercê do nada”, diz.
A condutora cita algumas medidas que ajudaram os trabalhadores – como a distribuição de cestas básicas pelo Executivo municipal e a isenção do IPVA para os sindicalizados – mas acredita que elas foram poucas. Para Lilian, nem mesmo o sindicato conseguiu ajudar como deveria. “O sindicato não é presente. A isenção do IPVA é a única coisa que ele oferece e, se o sindicalizado está com a prestação em atraso, nem isso ele consegue”, afirma.
‘A gente não sabe fazer vacina’
Questionado sobre a atuação, o presidente da entidade cita uma série de medidas, manifestações e mais de 30 ações adotadas desde março de 2020 – que estão disponíveis no site. “A gente tem programa de assistência social próprio, da entidade, a gente criou o sistema de rifa solidária. O sindicato comprou televisão e outros itens e, sem cobrar nada por isso, deu a rifa para que eles pudessem vender, que também é uma forma de multiplicar renda”, exemplifica Carlos Eduardo.
O presidente afirma ainda que, durante o período da pandemia, o sindicato também atendeu profissionais que não eram filiados como uma forma de tentar amenizar os estragos. “Agora, as pessoas avaliam pelo resultado, e não pelo esforço. E o resultado delas é voltar a trabalhar, mas isso não depende da gente, porque a gente não sabe fazer vacina”, diz.
E o poder público?
Outro ponto crítico, segundo Lilian, é a falta de amparo da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). “Quarenta por cento dos profissionais não voltam e nós estamos à espera do Kalil. A única coisa que ele fez foi dar uma cesta básica e ele não recebe nenhum transportador, nem para conversar”, afirma. Para ela, nem mesmo uma possível volta às aulas em março – como estava nos planos da prefeitura – vai ajudar o setor.
“Nós temos contatos nas escolas particulares e a previsão que eles estão dando é em agosto, isso se chegar a vacinação. Não adiante o Kalil falar que vai voltar e os professores entrarem em greve, a gente continua prejudicado”, diz. Além disso, a condutora afirma ainda que os protocolos de retomada propostos pela PBH não ajudam a melhorar a situação.
“Para a gente, também não é interessante voltar para carregar sete alunos, que é o protocolo. A gente vai pagar para trabalhar. Com o protocolo de segurança a gente vai ficar ainda mais prejudicado”, diz a condutora. Lilian afirma ainda que o ideal seria que o setor recebesse um auxílio financeiro e lamenta pela atuação da prefeitura. “O prefeito Kalil não atende transportador, não atende o sindicato, não atende ninguém. Ele está pouco se lixando”, pontua.
Pouco avanço ainda é avanço
Por outro lado, o sindicato do setor defende que é injusto afirmar que não há diálogo com a PBH, apesar de ainda haver dificuldades. “A prefeitura tem dialogado com o sindicato. A prova disso é o programa de cestas básicas, que nós conseguimos em parceria. A BHTrans flexibilizou as regras do transporte, aumentou a vida útil das frotas, suspendeu a exigência das vistorias”, enumera Carlos Eduardo.
Ainda segundo o presidente, apesar de não ter dado o que muitos queriam – ajuda em dinheiro – a prefeitura tem se mostrado aberta ao diálogo com o setor. “A gente sabe que as ações são tímidas em razão do tamanho do problema. Os passos que ela deu na direção do setor não foram suficientes diante da dimensão da crise, mas não podemos dizer que passos não foram dados”, argumenta.
O que diz a PBH?
Procurada pelo BHAZ, a prefeitura afirmou que “lamenta profundamente os impactos que vêm sendo causados pela pandemia nas diferentes atividades” e defende que “sempre manteve diálogo” com os setores. A PBH também reforçou a possibilidade de retomada as aulas em março, que pode ajudar os transportadores e listou uma série de ações adotadas desde o início da pandemia para minimizar os impactos no setor (confira abaixo).
“As medidas adotadas foram discutidas com representantes das categorias em um diálogo aberto em vários encontros ao longo do ano de 2020”, disse, em nota. Ainda na resposta (leia na íntegra abaixo), a prefeitura informou que tem realizado reuniões com o Ministério Público de Minas Gerais e com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 para tratar dos detalhes da retomada.
Nota da PBH na íntegra
A Prefeitura lamenta profundamente os impactos que vêm sendo causados pela pandemia nas diferentes atividades econômicas e destaca que sempre manteve diálogo com esse e demais setores, para construir conjuntamente alternativas e soluções para redução de danos.
Como essa atividade está diretamente ligada à reabertura de escolas, informamos que já foi sinalizada a possibilidade de retomada das aulas presenciais ocorrer em março, caso os estudos científicos, os indicadores usados para controle do novo Coronavírus junto com as autoridades de saúde do município permitam. A reabertura deve ser gradual, com recortes por faixa etária para todas as escolas localizadas em Belo Horizonte, incluindo as particulares.
A Prefeitura de Belo Horizonte também tem se reunido com o Ministério Público de Minas Gerais, com pediatras e com o Comitê de Enfrentamento à Covid para resolver as questões relativas a essa retomada.
A Prefeitura de Belo Horizonte e a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans) – sensíveis às dificuldades apresentadas pelos operadores dos transporte, entre eles o transporte escolar, e com intuito de atenuar as dificuldades – implementou várias ações. As medidas adotadas foram discutidas com representantes das categorias em um diálogo aberto em vários encontros ao longo do ano de 2020.
Veja abaixo as ações implementadas:
• Em abril de 2020, Trabalhadores do Transporte Escolar cadastrados pela BHTrans foram incluídos como grupo beneficiário das cestas básicas oferecidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, em função da pandemia. São 1.770 transportadores escolares beneficiados. Durante todo o período de pandemia, foram entregues 2,7 milhões de cestas básicas em Belo Horizonte.
• Registro de Condutor (RC) e Autorização de Tráfego (AT) estão suspensas por tempo indeterminado, a partir de 19 de março de 2020. Portaria BHTRANS DPR nº 097/2020;
• Prorrogação da vida útil dos veículos escolares por 24 meses para os que vencerem em 2020 e 12 meses para os que vencerem em 2021. Portaria BHTRANS DPR nº 092/2020;
• No período de suspensão das aulas presenciais da rede de ensino público municipal, estadual e rede privada, os veículos destinados ao transporte Escolar estão dispensados de apresentar na BHTrans os Laudos de Inspeção Veicular aprovados e emitidos por ITL (Instituição Técnica Licenciada) ou por Responsável Técnico. Portaria BHTRANS DPR nº 092/2020;
• No período de suspensão das aulas presenciais da rede de ensino público municipal, estadual e rede privada, os operadores estão dispensados da exigência do curso de operadores do transporte escolar, módulo BHTrans, ministrado pelo Sest/Senat e Centec. Portaria BHTrans DPR nº 092/2020;
• O operador poderá substituir o veículo atual por outro de ano fabricação inferior, respeitando-se apenas a vida útil e para os casos de roubo/furto, acidente grave, perda total do veículo ou por motivos de força maior, devidamente comprovado – Portaria BHTrans DPR nº 092/2020;
• Notificação regulamentar emitida a partir de 18 de março de 2020, referente a vencimento de vida útil de veículo e de vistoria vencida, poderão ser canceladas desde que solicitado formalmente pelo permissionário/autorizatário. Portaria BHTRANS DPR nº 092/2020.
Quanto ao IPVA, vale lembrar que trata-se de um tributo estadual, de competência do governo do Estado.
Entretanto, é importante ressaltar que as ações que permitiram a prorrogação da vida útil dos veículos atuais e a autorização para a substituição do veículo atual por outro de ano fabricação inferior vêm favorecendo aos operadores alternativas quanto a situação do veículo.
Neste contexto, a BHTRANS, dentro de sua competência, permanece realizando o monitoramento contínuo dos sistemas de transportes para avaliar ajustes específicos que se fizerem necessários para o atendimento aos usuários e aos operadores.
Por fim, não há, em Belo Horizonte, programa de transferência de renda para motoristas de vans escolares.
