Manifestantes que ocupam a maternidade Leonina Leonor Ribeiro, em Venda Nova, Belo Horizonte, acabaram sendo trancadas dentro do prédio na tarde de hoje (23). Segundo uma das defensoras do local, Mônica Aguiar, os responsáveis pela obra de destruição da unidade de saúde lacraram o portão de entrada. A mulher registrou o momento, denunciando os profissionais por as manterem em cárcere privado. Veja o que disse a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) a respeito da denúncia ao fim do texto.
Ao BHAZ, Mônica Aguiar relatou que, ao chegarem na maternidade, no início desta tarde, a empresa responsável pela destruição do local já estava presente. De acordo com a integrante do Movimento Leonina Leonor é Nossa!, o encarregado da obra, que faz parte da construtora M&B Construtora LTDA, ameaçou trancar as manifestantes dentro do prédio, caso elas não saíssem.
“Nós falamos com o encarregado ‘vamos ligar para a vereadora e para a presidente do Conselho Municipal de Saúde’ e ele ficou nervoso, xingou, esbravejou, e falou que eu tinha que sair. Então ele disse ‘se você não vai sair, agora eu vou te trancar aqui dentro”, contou Mônica. Ela registrou o momento em que os funcionários da obra começaram a trancar o portão.
“Estão impedindo a gente de sair, prendendo a gente aqui dentro, lacrando o portão. O portão estava aberto, nós entramos com ele aberto, agora vai proibir [de sair] eu e as outras pessoas que estão aqui (…). Eu falei que a gente está aguardando a vereadora chegar, isso chama cárcere privado”, disse Mônica Aguiar no vídeo.
‘Tristeza muito grande’
Conforme explicado por Mônica Aguiar ao BHAZ, os funcionários da M&B Construtora LTDA disseram às manifestantes que trabalharam no local a pedido da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). Entretanto, segundo a manifestante, não existem placas no local identificando que a obra é da Prefeitura da capital. “Nós estamos do portão para dentro, e algumas pessoas estão lá fora. A vereadora Sônia Lansky está tentando ligar para a prefeitura mas ainda não conseguiu contato”.
“A gente está sentindo uma tristeza muito grande, porque viemos para cuidar do patrimônio, da defesa da maternidade. Estamos com medo, com insegurança! A porta da maternidade esta aberta, mas não queremos entrar nos espaços da maternidade para depois não dar problema para a gente”, aponta Mônica. Ela disse que está com mais duas manifestantes lá dentro, e um funcionário da construtora.
Questionada sobre o que espera da prefeitura a respeito da maternidade, Mônica Aguiar disse que deseja que Kalil cumpra com a promessa. “O que ele tinha prometido era o funcionamento da Maternidade Leonina Leonor, e estão fazendo uma obra que não está identificada que a prefeitura esteja fazendo, e o valor também não esta identificado”.
“O Centro de Atendimento à Mulher daria para funcionar com a maternidade, mas está tudo destruído, acabaram com o tudo, com os quartos de parto, com as banheiras, destruíram o salão de entrada! E não tem uma placa da prefeitura, a atitude que eles tomaram foi a de privar a gente do direito de entrar e sair daqui”, lamentou Mônica.
Maternidade ocupada
No dia 28 de janeiro, um grupo de manifestantes começou a ocupar a Maternidade Leonina Leonor para impedir a continuidade das obras de destruição do local. O prédio foi construído há dez anos, com o objetivo de ser um lugar de acolhimento pré-parto, parto e pós-parto para as gestantes de Belo Horizonte e região. Em sua primeira candidatura a prefeito da capital, em 2016, Alexandre Kalil havia prometido abrir a maternidade.
Entretanto, em sabatina feita pelo BHAZ nas eleições de 2020, Kalil voltou atrás na promessa, dizendo que não iria mais inaugurar por falta de demanda. “Prometemos e não vamos fazer. Nós não queimamos dinheiro, nós não temos problema de parto. Nós não temos problema de fila, até porque não poderíamos ter. Foi promessa de campanha que não vai ser cumprida por falta de necessidade. Na saúde não se pode queimar dinheiro”.
A solução para o local, segundo o Secretário de Saúde Jackson Machado, seria a construção de um Centro de Atendimento à Mulher. “Essa é uma questão que foi discutida com o Conselho Municipal de Saúde, com o Conselho Regional de Betim. Essa é uma questão que já está definida, a taxa de ocupação é menor do que o esperado. Não há necessidade de se criar leito na cidade, e o padrão lá é ultrapassado, então nós não temos intenção de abrir essa maternidade”.
Na época das declarações, no dia 29 de janeiro, o secretário reforçou que o prédio poderia ter outras utilidades. “O ideal era que a gente colocasse lá um Centro de Atendimento à Mulher que atenda todas as idades, prevenindo a gravidez na adolescência, tratamento de Ists e Dsts, tratamento de câncer de colo e a ocupação atrapalha a implementação de um serviço que as mulheres realmente precisam, com um serviço que a gente já tem em outros lugares e com a ocupação ainda baixa”.
O que diz a PBH?
Procurada pelo BHAZ, a PBH não respondeu questionamentos a respeito do trancamento das manifestantes dentro da maternidade. O Executivo municipal limitou-se a informar que após estudos constatou não existir demanda para uma nova maternidade no local. Além disso, disse manter diálogo aberto com o Conselho Municipal de Saúde da capital.
Nota da PBH na íntegra
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que após estudos da Rede Materno-Infantil, constatou-se que não havia demanda para uma nova maternidade e sim para qualificar o atendimento em todas as maternidades da Rede SUS-BH para a prestação do serviço centrado no binômio mãe-bebê. Também foi definida a criação de um Centro de Atendimento à Mulher, que é uma unidade especializada na atenção em todas as fases de vida e será instalado no imóvel em questão na Região de Venda Nova. O Conselho Municipal de Saúde foi informado em várias reuniões sobre esta destinação.
Até o fim do ano passado, o local estava sendo usado para o serviço de acolhimento provisório para idosos residentes de Instituições de Longa Permanência (ILPIs) com sintomas de Covid-19.
O Centro de Atendimento à Saúde da Mulher oferecerá, entre outros serviços, consultas de pré-natal de alto risco, consultas ginecológicas de mastologia e climatério, ações de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade. A unidade também terá espaço para treinamento dos profissionais da Rede SUS, para aprimoramento das boas práticas obstétricas, qualificando o cuidado durante o pré-natal.
A Prefeitura mantém diálogo constante com o Conselho Municipal de Saúde e segue com canal aberto para esclarecimentos sobre a questão.
