Um homem de 38 anos conhecido pelas autoridades mineiras por atrair e estuprar adolescentes foi preso após um novo ataque nessa terça-feira (23). O autor, que já tinha sido detido pelo mesmo crime em 2012, atacou um garoto de 16 anos na tarde de ontem, mas acabou surpreendido pela vítima, que domina técnicas de defesa pessoal. O caso ocorreu em Uberlândia, cidade mais populosa de Minas após BH, no Triângulo Mineiro.
O adolescente foi abordado por volta das 17h, logo após sair de uma consulta com um dentista, na região Central da cidade do interior mineiro. Ele foi abordado no meio da rua por um homem branco e baixo, que alegou precisar de ajuda. O autor inventou que precisava entregar um currículo com certa urgência, mas estava com um amigo passando mal.
Com isso, o homem pediu para o menino entregar o documento e ofereceu um dinheiro em troca. O adolescente aceitou ajudar o homem e o acompanhou até a residência dele. Chegando ao endereço, também no Centro de Uberlândia, o homem insistiu para que o menino entrasse na residência para pegar o currículo, o que foi negado inicialmente.
Após muita insistência, conforme relato do garoto às autoridades, ele decidiu entrar na casa do autor.
Ataque
O homem, então, começou a fazer perguntas relacionadas a experiência e orientação sexuais do menino, além de mostrar vídeos pornográficos. Em seguida, um comparsa do autor agarrou e imobilizou o adolescente. Durante o crime sexual, essa segunda pessoa – cujo rosto a vítima não conseguiu ver – fazia diversas ameaças de morte.
Em um determinado momento, o menino conseguiu se desvencilhar se utilizando de técnicas de defesa pessoal. Imediatamente, fugiu da residência e se abrigou na clínica odontológica onde acabara de ser atendido. Lá, ligou para os familiares, que acionaram as autoridades.
Histórico
Assim que os militares ouviram o relato do crime, lembraram de um homem que agia dessa mesma forma no Centro de Uberlândia: atraía adolescentes e cometia crimes sexuais. Os policiais mostraram uma imagem do homem, que foi reconhecido na hora pela vítima.
Esse mesmo homem já foi preso em 2012, quando abusou sexualmente de um menino que tinha, à época, 14 anos. O caso foi muito semelhante: ofereceu R$ 20 para que o menino fizesse um favor, mas, em vez de atrai-lo para uma casa, cometeu o ataque sexual embaixo de uma rampa, perto de uma igreja. Na ocasião, trabalhadores da igreja viram a cena e interromperam o ato.
Desta vez, detido novamente, o homem confirmou parte do relatado pela vítima, mas alegou que o estupro, na verdade, tratou-se de relação sexual consensual – e ainda negou existir uma terceira pessoa, que teria imobilizado o menino. Ele foi detido e encaminhado à delegacia.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
