A SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) deu, nesta quarta-feira (24), sinal verde para que o governo libere a retomada das aulas presenciais no estado. A data exata ainda depende de um acordo com a Justiça mineira, mas a expectativa é de que o retorno comece já na primeira semana. O anúncio foi feito em entrevista coletiva em que o líder da pasta, Carlos Eduardo Amaral, informou que a liberação deve começar pelos anos iniciais – que compreendem o Ensino Fundamental I na rede estadual e os ensinos Infantil e Fundamental I na rede municipal – e não vale para todas as cidades.
“Hoje nós acabamos de aprovar uma deliberação para a sinalização do governo do estado de Minas no sentido da volta às aulas”, informou Amaral, que disse que a decisão foi tomada com base na análise de outros países que seguiram pelo mesmo caminho. Ele citou estudos realizados na Austrália, em Israel, na Inglaterra e nos Estados Unidos, que levaram à conclusão de que a retomada em Minas Gerais pode ser feita com segurança.
“As escolas não são, por si só, um ambiente em que haja transmissão importante de estudante para estudante e de estudante para profissionais da educação”, afirmou o secretário, citando os exemplos internacionais. Levando esses resultados em consideração, a SES-MG vai publicar, na próxima sexta-feira (26), uma portaria com todas as regras para a retomada no estado.
Como será a volta?
A princípio, a volta às aulas presenciais só será permitida aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente – podendo se estender para a onda vermelha (entenda abaixo). Após 14 dias, a retomada passará por análise e, se não houver problema, as próximas turmas consideradas para voltar são o 9º ano e o 3º ano do Ensino Médio. “O retorno deve ser consciente e seguro. Nada de fazer atitudes intempestivas, corridas. Vamos procurar seguir os protocolos de forma correta para que a gente consiga ter controle”, pontuou o secretário.
Amaral ressaltou ainda que o retorno estará sempre subordinado às medidas locais. Isso significa que continua valendo a determinação do governo federal no início da pandemia: mesmo nas escolas estaduais, as aulas só poderão voltar nos municípios onde houver liberação do governo municipal. O desejo dos pais e responsáveis também será levado em consideração.
“O momento é de muita apreensão de toda a sociedade e cada família tem a sua realidade. Cada um deve efetivamente ver a sua realidade e, se a realidade não permite que [o aluno] vá naquele momento, nós temos o ensino à distância ainda como uma alternativa”, explica o secretário. Justamente por isso – e para facilitar uma volta ao ensino remoto caso necessário -, o formato da volta será o ensino híbrido – parte presencial e parte à distância.
Falta acordo
Mesmo com a sinalização positiva, a retomada depende de um acordo entre o Governo de Minas e o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). “Há agora vigentes algumas decisões liminares do TJMG que suspendem as aulas presenciais”, lembrou a secretária estadual de Educação, Júlia Sant’Anna. Ela explicou que o estado está à disposição da Justiça para viabilizar a retomada de forma universal – simultaneamente em todas as escolas.
“O que se pretende agora com a publicação dessas normas é trazer tranquilidade aos desembargadores para a decisão dessa retomada plena sempre de forma híbrida”, explicou Júlia. A secretária disse ainda que o governo está com expectativas positivas sobre o diálogo com a Justiça – único fator que ainda impede de cravar uma data exata para a retomada. Se o TJMG não se opuser, é possível que as aulas voltem já na próxima semana.
Onda vermelha
O retorno às aulas presenciais será possível, em caso de autorização municipal e desejo dos pais dos alunos, nas ondas verde e amarela do Minas Consciente. No entanto, caso a macrorregião em que o município esteja inserido volte para a onda vermelha, as aulas presenciais poderão continuar. Nesse caso, elas deverão garantir o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento.
Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Como o tamanho médio das salas de aula da rede estadual é de 42 m², haverá, em média, 18 alunos em cada turma, a depender da configuração estrutural de cada sala.
Já para as escolas que decidam seguir com as atividades presenciais nos municípios que estiverem na onda vermelha, o distanciamento mínimo será de 3 metros entre os alunos. Essa mudança reduziria a média de alunos em sala para quatro, na rede estadual de ensino.
‘Checklist de adequação’
Para a retomada, a SES-MG determinou o que o secretário de Saúde chamou de um “checklist de adequação”. Ou seja, uma série de orientações que as instituições de ensino devem seguir para um retorno seguro – com regras de distanciamento e de higienização. O protocolo deverá ser seguido à risca por todas as escolas da rede estadual. Já as instituições municipais poderão decidir se vão aderir ao programa do Governo de Minas ou se querem desenvolver as próprias regras de funcionamento.
A decisão adotada pelo poder municipal deverá valer também para as escolas particulares. Até o momento, segundo Júlia Sant’Anna, Minas Gerais tem 713 escolas prontas para atender a todos os critérios do checklist – menos de uma por município. No entanto, ela argumentou que o número vai passar por uma atualização e a expectativa é que ele aumente.
‘Geração comprometida’
Ainda segundo a secretária de Educação, a decisão de aprovar a retomada das aulas presenciais foi tomada porque “as consequências da não abertura são muito mais graves” do que manter a mesma dinâmica do último ano. A pasta pontuou que chegou a essa conclusão após análises de casos internacionais e deliberações com o governo, entidades e especialistas.
O médico Rodrigo Carneiro, presidente da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil em Minas Gerais, argumentou que os efeitos da manutenção do ensino remoto são piores para as crianças mais novas. “Temos que proteger a infância do nosso país. Se continuarmos com essas crianças trancadas dentro de casa, podemos comprometer uma geração inteira”, disse.
O médico afirmou ainda que deixar as crianças em casa nem sempre é sinônimo de segurança. “Muitas dessas crianças, quando não estão em casa, estão em situação de vulnerabilidade, tanto nas ruas, como em situação de violência e de superexposição às tecnologias”, afirmou. O tempo excessivo diante das telas também foi uma preocupação de outros especialistas que ajudaram a desenvolver o protocolo de retomada da rede estadual.
‘Bolha’ de alunos e proteção
Entre outras regras, a estratégia de retomada do estado prevê que as escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene – como sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, luvas e lixeiras com pedal, entre outros. Esses itens devem ser oferecidos para alunos, professores e funcionários.
Além disso, o governo também recomenda a criação de “bolhas” com grupos de alunos que não se cruzem e a adoção de horários distintos de entrada e saída para as diferentes turmas. Medidas especiais também deverão ser tomadas no caso de haver mais interessados no retorno do que o possível para a realidade de cada escola.
Nesse caso, as instituições deverão adotar critérios de preferência – como crianças pertencentes ou que morem com pessoas do grupos de risco, famílias em condição de vulnerabilidade ou crianças que residam com familiares com necessidade de trabalho presencial para manutenção da renda, entre outros.
Se não funcionar…
O protocolo do Governo de Minas cita ainda possibilidades para a suspensão das aulas presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos e já tem regras bem delimitadas.
Caso haja mais de um aluno com diagnóstico confirmado de Covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino online. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino online temporariamente.
Já no que diz respeito à atividade escolar de uma forma geral no município ou no estado, os gestores municipais e estaduais deverão observar os indicadores gerais para determinar se há ou não necessidade de suspensão parcial das aulas em municípios, regiões ou em todo o estado.
E em BH?
Procurada pelo BHAZ, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) informou que a estabilidade nos números permite que o Executivo municipal pense na retomada das atividades, mas vai aguardar mais uma semana antes de decidir. Em nota (leia na íntegra abaixo), a prefeitura informou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 se reuniu nesta quarta para analisar esses dados da pandemia na capital.
“Os bons resultados das estratégias e restrições utilizadas do início do ano até aqui foram constatados”, afirma. No entanto, “por medida de segurança e para garantir a continuidade da estabilidade”, a decisão foi esperar. “A Prefeitura aguardará até semana que vem para decidir sobre avanços na flexibilização”, diz trecho da nota.
Nota da PBH na íntegra
Os membros do Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 se reuniram nesta quarta-feira (24) para analisar os dados conjunturais da pandemia até o momento. Os bons resultados das estratégias e restrições utilizadas do início do ano até aqui foram constatados, mas, por medida de segurança e para garantir a continuidade da estabilidade dos indicadores epidemiológicos, a Prefeitura aguardará até semana que vem para decidir sobre avanços na flexibilização.
Nos próximos dias poderão ser observados os dados de eventuais impactos das viagens realizadas no Carnaval. Esse cenário, junto ao quadro geral da pandemia no interior do estado de Minas, condicionará as datas de retorno às aulas para crianças de até 5 anos e 8 meses.
Com SES-MG
