Sindicatos questionam previsão de retorno às aulas presenciais em Minas: ‘Descaso’

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Governo de MG prevê retorno presencial das aulas no dia 1° de março, mas sindicatos educacionais dizem que escolas não têm estrutura (Amanda Dias/BHAZ)

Representantes dos sindicatos mineiros de educação juntamente com dois deputados discutiram, na manhã de hoje (25), o possível retorno das aulas presenciais em escolas de Minas Gerais. Conforme dito pelas entidades, as condições para a volta são inexistentes, tanto na rede pública quanto na privada. Ontem, a SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) havia sinalizado a possibilidade de retorno para o dia 1° de março.

“Não existem condições de reabertura, todos os trabalhadores que estão no cotidiano da escola têm conhecimento de que não existem condições no universo das escolas estaduais. Nós temos 1000 escolas que não possuem refeitórios, 900 escolas que não possuem estrutura sanitária. Não tem escolas prontas para receber funcionários e alunos presencialmente”, diz a coordenadora-geral do SindUTE-MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) Denise de Paula Romano.

O secretário de estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, disse em coletiva ontem que para o retorno das aulas deve ser realizado um “checklist de adequação”. Segundo ele, são regras de distanciamento e de higienização que as escolas da rede estadual devem seguir de forma rígida. Entretanto, Denise de Paula Romano apontou que as escolas estaduais não possuem estrutura para cumprir os protocolos e, que isso será verificado através de um comitê.

“Estamos lançando o comitê de fiscalização municipal regional onde tiver escola estadual, para demonstrar a realidade das escolas. Nós vamos demonstrar escolas onde alunos merendam no chão, e vamos denunciar isso porque o que o estado pretende através do anúncio de ontem é criminoso com o trabalhador da educação e com a comunidade que está apreensiva com a Covid-19 e com a falta de vacina”, explica Denise.

Essencialidades para o retorno

Coordenadora do FEPEMG (Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais), Analise da Silva faz apontamentos sobre o controle do retorno presencial. “É fundamental que a gente consiga compreender se o governo está incluindo água mineral para todos os estudantes, porque eles não podem acessar o bebedouro, e como é que isso vai acontecer? Como é que vai acontecer para se manter o distanciamento de 1,5m no período de alimentação, quantos profissionais estarão sendo manuseados?”.

“Um dos documentos falam de atividade ao ar livre, quantos profissionais estarão cuidando de cada turma? Quantos profissionais da educação estarão cuidando de cada grupo de estudantes para garantir que os 15 que vêm hoje manterão a distancia entre eles de 1,5m? Que não haverá troca de máscara, compartilhamento de merenda ou abraço?”, completa.

Beatriz Cerqueira (PT), deputada estadual, explica que o estado pretende contratar menos profissionais de educação em relação a 2020. “Se estamos falando numa nova forma de realidade escolar, era necessário que o estado contratasse mais pessoas. A secretaria vai contratar 30 mil pessoas a menos do que em 2020. Quem vai seguir, então, esses protocolos que estão sendo publicados?”.

“Novecentas escolas estaduais não tem refeitório, então você não consegue elaborar uma rotina para distanciamento na hora da alimentação; 1027 escolas não tem banheiro para seus próprios funcionários, os professores chegam para trabalhar e não tem lugar para lavar as mãos; 908 escolas não têm pátio externo, onde aconteceriam as atividades ao ar livre que o governo disse?”, questiona a deputada.

Desigualdade na educação

Embora a possibilidade de retorno das aulas presenciais seja estendida às escolas particulares, a presidente do Sinpro-MG (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais) Valéria Morato lembra que a liminar de suspensão das aulas, pedida pelos professores, ainda está em vigor. “Nós acreditamos na educação presencial, entretanto o mais importante para nos é a vida. Manaus possibilitou as aulas presenciais em agosto e vimos o que aconteceu”.

“No Triângulo Mineiro teve falta de oxigênio, São Paulo, que voltou em 1° de fevereiro, teve as escolas sendo fechadas depois de 20 dias pelo alto índice de contaminação. A irresponsabilidade do anúncio de ontem do governo demonstra descaso com a educação, demonstra o trato da educação como mera mercadoria, e é um engodo achar que as escolas privadas estão prontas para voltar”, pondera Valéria Morato.

Segundo a presidente do Sinpro, o governo desconsidera a liminar que proíbe a volta as aulas. “É um absurdo dizer que os professores não querem trabalhar. Nós agora estamos fazendo, junto à Defensoria Pública de Direitos Humanos, uma representação, porque a possibilidade do retorno presencial das escolas privadas é discriminatória e excludente, aumenta o fosso entre aqueles que não podem ter acesso à educação privada”.

Solução mais segura é a vacinação

A solução para um retorno seguro, na visão das representantes, é a vacinação contra a Covid-19. Analise da Silva disse que o FEPEMG realizou uma consulta pública em que 32 mil mineiros responderam que as aulas presenciais deveriam voltar pós-imunização. “É segunda dose de vacina para todo mundo, porque os funcionários que vão para as escolas convivem no metrô com outras pessoas que, se não tiverem sido imunizadas, são fonte de contaminação”.

“O Governo de Minas precisa de vacina, e para retornar precisa vacinar. Ontem tivemos uma reunião com senador Rodrigo Pacheco (Democratas) sobre vacinação para trabalhadores da educação, então queremos ajudar nessa perspectiva, de vacinar primeiro os profissionais de educação ao invés de flertar com o genocídio”, diz o deputado federal Rogério Correia (PT).

Ensino remoto

Enquanto as aulas presenciais não têm previsão para o retorno, a rede pública continua com o ensino remoto como alternativa. No entanto, no último ano, a adesão à modalidade não foi completa por parte dos estudantes. “Essas plataformas não deram certo pela exclusão que existe na sociedade, que programas que o governo fez para compensar? Se a família não vê o retorno, ela quer seu filho na escola”, observa Beatriz Cerqueira.

“Conheço uma mãe que teve que usar o auxílio emergencial para parcelar um celular para dividir para três filhos, e ela não tinha pacote de dados suficiente para eles assistirem as aulas, o que o governo fez para isso? As famílias querem a escola porque elas acham que se o filho não vai à escola, seu filho sai prejudicado. Quem vai se responsabilizar pelas contaminações e pelas sequelas?”, questiona a deputada estadual.

Analise da Silva argumentou que os órgãos judiciais devem responsabilizar o governo mineiro caso aconteçam mortes ou contaminações com o retorno. “É fundamental que a gente acione o Ministério Público e todos os órgãos de controle possíveis, porque se existe 1% de possibilidade do filho de algum mineiro morrer porque o governo resolveu bater o pé, então temos que lançar mão da responsabilidade jurídica para com o governo”.

Edição: Roberth Costa
Andreza Miranda
Andreza Mirandaandreza.miranda@bhaz.com.br

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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