Um rapaz de 26 anos foi vítima de ataques racistas enquanto esperava para abastecer a moto em um posto de gasolina do bairro Floramar, na região Norte de BH, na tarde de ontem (26). Incomodado porque a mulher estava tentando furar a fila, o jovem a questionou e ela rebateu com ataques, chamando- o de “macaco”, “negão” e vários outros termos de baixo calão.
De acordo com o registro policial, o crime aconteceu por volta das 13h40. O homem relatou que estava com a moto parada na fila, quando a motorista, que estava em um Chevrolet Ônix prata, chegou e tentou passar na frente. Foi aí que ele a abordou para questionar a atitude e foi recebido com um ataque de injúrias raciais e falta de respeito.
Segundo o homem, ele foi chamado de “macaco”, “negão”, “veado”, “filho de uma égua” e vários outros termos ainda mais pejorativos. Ele também confrontou a mulher a respeito dos ataques e disse que faria uma denúncia junto à Polícia Militar, mas nem isso foi suficiente para fazê-la parar. Em resposta, ela chegou a dizer “se a polícia quiser falar comigo, eles terão que ir até a minha casa, porque eu não vou esperar”.
Denúncia
Depois da confusão, a mulher foi embora do posto e o rapaz registrou um boletim de ocorrência por injúria racial. À polícia, outras três pessoas que estavam no local também confirmaram a versão relatada por ele.
Procurada pelo BHAZ, a Polícia Civil confirmou, em nota (leia na íntegra abaixo), que o caso foi registrado, mas esclareceu que “a ação penal nos crimes de injúria qualificada por discriminação passou a ser pública condicionada à representação da vítima”. Isso significa que a vítima “deverá comparecer em uma delegacia de Polícia Civil” para denunciar o ataque, conforme explica a polícia.
Racismo é crime
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é classificada como crime de racismo – previsto na Lei n. 7.716/1989 – toda conduta discriminatória contra “um grupo ou coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça”.
A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo. Por exemplo: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais, negar ou obstar emprego em empresa privada, além de induzir e incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal.
Já a discriminação que não se dirige ao coletivo, mas a uma pessoa específica, também é crime. Trata-se de injúria racial, crime associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima – é o caso dos diversos episódios registrados no futebol, por exemplo, quando jogadores negros são chamados de “macacos” e outros termos ofensivos. Quem comete injúria racial pode pegar pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la.
Nota da Polícia Civil na íntegra
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que o caso foi registrado nesta sexta-feira (26), no bairro Floramar. A PCMG esclarece que a ação penal nos crimes de injúria qualificada por discriminação passou a ser pública condicionada à representação da vítima, que deverá comparecer em uma delegacia de Polícia Civil mais próxima e representar em desfavor do suspeito.
